Prefeitura Municipal de Nordestina

Diário Oficial

• Janeiro - 2022

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  13/01/2022 - Edição nº 1874

  Resumo: • Extrato de Contrato nº 019/2022 - Dispensa nº 013/2022 - Contratado: Filipe Akila Almeida Bispo.

  Nº certificação: YXBAJ8XVLUHRFNBF7YZVJQ

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  13/01/2022 - Edição nº 1873

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 002/2022 - Inexigibilidade Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 002/2022. Contratado: CR – Contabilidade de Resultados Sociedade Simples PURA.

  Nº certificação: 5K3THAVDOGR+V9JBKW28XW

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  13/01/2022 - Edição nº 1872

  Resumo: • Edital de Convocação Nº 001/2022 de 12/01/2022 - Concurso Publico Nº 01/2019 - Dispõe sobre a Convocação de candidatos aprovados em concurso público, e dá outras providencias.

  Nº certificação: 6H93R61LO2D5XF7ZDWOG4G

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  12/01/2022 - Edição nº 1871

  Resumo: Decreto Nº 234/2022 de 12 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre o Lançamento e Critérios para pagamento da TFF (Taxa de Fiscalização do Funcionamento) referente ao exercício de 2022 e dá outras providencias.
  -Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 004/2022 - Amanda Boaventura Consultoria e Assessoria Ltda
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  Nº certificação: 5SKVJ8GZZPG8FJIBBJQ0UG

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  12/01/2022 - Edição nº 1870

  Resumo: Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022 - Empresa Nogueira Santos Advogados Associados.
  -Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022 - Empresa CR - Contabilidade de Resultados Sociedade Simples Pura.
  -Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2022 - Empresa CCAP - Construções Projetos Ltda.
  -Prorrogação de Prazo e Renovação do Contrato Inicial - Contrato nº 158/2021 - Onix Empreendimentos Eireli - Epp.
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  Nº certificação: E5QKRCWC8/3SPIXRAVBQ2W

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  12/01/2022 - Edição nº 1869

  Resumo: • Errata - Aviso de Continuação Tomada de Preços Nº 004/2021, publicado no DOM, Edição nº 1867, de 11/01/2022.

  Nº certificação: SO1NRCUGHCSMTROJCBKBDQ

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  12/01/2022 - Edição nº 1868

  Resumo: Decreto Nº 233/2022 de 12 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Atualização da Unidade Fiscal do Município - UFM - nos termos do Art. 224, §1º da Lei Municipal 258/2013 e dá outras providências.

  Nº certificação: DODJWOQRWSU/WINPB4CX9W

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  11/01/2022 - Edição nº 1867

  Resumo: Resolução Nº 01/2022 de 11 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do SUAS em âmbito municipal – ano 2022.
  -Resolução Nº 02/2022 de 11 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do cofinanciamento Federal por meio do Demonstrativo Sintético da Execução Físico Financeira e Pareceres relativos aos serviços, programas e índices de gestão descentralizada: IGDBF E IGDSUAS - Exercício 2020.
  -Resolução Nº 03/2022 de 11 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Reprogramação dos Saldos disponíveis em 31.12.2021 oriundos do cofinanciamento estadual.
  -Resolução Nº 04/2022 de 11 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Reprogramação dos Saldos disponíveis em 31.12.2021 oriundos do cofinanciamento estadual.
  -Resolução Nº 05/2022 de 11 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre o Relatório de Gestão 2021.
  -Aviso de Continuação - Tomada de Preços Nº 004/2022 - Contratação de empresa especializada para construção de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas – MHCDCH, conforme Convênio Funasa nº. 0270/2015 no Município de Nordestina, Estado Bahia.
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  Nº certificação: EWKMPBEA3ONX5HHYFKBLUW

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  11/01/2022 - Edição nº 1866

  Resumo: • Edital de Convocação nº 01.2022 10 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a convocação de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social de Nordestina.

  Nº certificação: IVG2LT99CFZWTQX2GLKCMG

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  10/01/2022 - Edição nº 1865

  Resumo: Decreto Nº 232/2022 De 10 De Janeiro De 2022 - Nomeia Diretor Do Departamento De Meio Ambiente E Recursos Hídricos E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: KWWXQJXSK9I0JA21UJOC1Q

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  07/01/2022 - Edição nº 1864

  Resumo: • Portaria Nº 057/2022, de 07 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública municipal, e dá outras providencias. ”

  Nº certificação: FFTNT+Y79HEUZRJBALIDUQ

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  06/01/2022 - Edição nº 1863

  Resumo: • Errata - Edital de Tomada de Preços nº 006/2021.

  Nº certificação: FFL8CS6K+RWOQUQ/8HYZ1Q

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  05/01/2022 - Edição nº 1862

  Resumo: Decreto Nº 231/2022 de 05 de Janeiro de 2022 - Nomeia Pregoeiro e Equipe de apoio e dá outras providências.

  Nº certificação: AUUS/KA6+9KTJL4R1IGZTQ

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  05/01/2022 - Edição nº 1861

  Resumo: Decreto Nº 230/2022, de 05 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre o calendário de feriados para o exercício de 2022, e dá outras providências.

  Nº certificação: F9N3GYUB8TDAILVAW4RMSQ

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  05/01/2022 - Edição nº 1860

  Resumo: • Decreto nº 227/2022 de 05 de janeiro de 2022 - Altera o Decreto nº 069/2021 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), publicado na edição nº 1412 de 22/01/2021, páginas 2 e 3, do Diário Oficial do Município e dá outras providências.
  -• Decreto nº 228/2022 de 5 de janeiro de 2022 - Exonera, a pedido, a Coordenadora da Atenção Básica do município de Nordestina/BA e dá outras providências.
  -• Decreto nº 229/2022 de 5 de janeiro de 2022 - Nomeia Coordenador da Atenção Básica do município de Nordestina/BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: F1PKHMOVGV/EUGSY/IPMTW

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  04/01/2022 - Edição nº 1859

  Resumo: • Decreto nº 226/2022 de 04 de janeiro de 2022 - Nomeia Membros da Comissão de Licitação e dá outras providências.

  Nº certificação: VHNXVJGRA2LO9TUDJJUCGG

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  03/01/2022 - Edição nº 1858

  Resumo: Decreto Nº 225/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes e dá outras providências.

  Nº certificação: TCNUFD6AXOYGWEKB/UDYZA

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