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Última atualização: 11 abril 2024 às 10:29:24
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Prefeitura Municipal de
Nordestina



Diário Oficial


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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
10/04/2024 2968 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024. Prefeitura Municipal de Nordestina Quarta-fe
09/04/2024 2967 DECRETO Nº 499/2024.
-PORTARIA Nº 178/2024.
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Prefeitura Municipal de Nordestina Terca-fei
09/04/2024 2966 EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024.
-CORRIGENDA DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024.
-CORRIGENDA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2024.
-CORRIGENDA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2024.
Prefeitura Municipal de Nordestina Terca-fei
08/04/2024 2965 CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024.
-ADITIVO DE VALOR E PRAZO DO CONTRATO INICIAL
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Prefeitura Municipal de Nordestina Segunda-f
08/04/2024 2964 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024.
-QUARTO TERMO DE ADITIVO DE VALOR E PRAZO DO CONTRATO INICIAL CONTRATO Nº. 088/2022.
-EXTRATO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 268/2022.
Prefeitura Municipal de Nordestina Esta edic
08/04/2024 2963 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024. Prefeitura Municipal de Nordestina Segunda-f
08/04/2024 2962 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024.
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Prefeitura Municipal de Nordestina Segunda-f
08/04/2024 2961 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO INICIAL - CONTRATO Nº. 006/2024. Prefeitura Municipal de Nordestina Segunda-f
05/04/2024 2960 DECRETO Nº 493/2024
-DECRETO Nº 494/2024
-DECRETO Nº 495/2024
-DECRETO Nº 496/2024
-DECRETO Nº 497/2024
-DECRETO Nº 498/2024
-LEI Nº 56/2024
-LEI Nº 57/2024
-LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2024
-LEI N º 59/2024
-LEI Nº 60/2024
Prefeitura Municipal de Nordestina Sexta-fei
05/04/2024 2959 EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 520/2022. Prefeitura Municipal de Nordestina Sexta-fei
04/04/2024 2958 EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024
Prefeitura Municipal de Nordestina Quinta-fe
04/04/2024 2957
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-1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO INICIAL
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024
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Prefeitura Municipal de Nordestina Quinta-fe
03/04/2024 2956 ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023.
-ATA DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2023, CUJO OBJETO É O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
-HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023.
CHVD5/O+TIC40XNHV/I3UG
02/04/2024 2955 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024
-CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2024
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76HUX4IHLHY2DF+C+G/FLW
02/04/2024 2954 1º TERMO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 123/2023. 1+BQ/FGZN/FOLAE3WH+STW
02/04/2024 2953 EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2024. 1NBUSZHSHORUW03U4SCO+W
02/04/2024 2952 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 BN8CMLQ8WFARR58QXKAVBA
01/04/2024 2951 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 08/2024
-PARECER JURÍDICO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024
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1P0YBO5VM3W18/L2D12LGW
01/04/2024 2950 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
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S3TACYVEEWVVXKXO2K9A/Q
28/03/2024 2949 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024. CJXHXZSMVFKHEXQHLLEAAG
28/03/2024 2948 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO INICIAL CONTRATO Nº. 083/2023.
-4º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO INICIAL CONTRATO Nº. 158/2021
-7º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATUAL CONTRATO Nº. 261/2022
-6º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATUAL CONTRATO Nº. 256/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 E 011/2024
LYK3V1VMGLMT0BLOASCIHA
27/03/2024 2947 CORRIGENDA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2024
-CORRIGENDA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2024
-CORRIGENDA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2024
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DAPIDG5RDWZ/+LUY4+UVVA
27/03/2024 2946 CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. SRUMSSJV9RTN56ASLOVHUQ
27/03/2024 2945 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2024
GPP5MJCT7ZU7AKUWMUA5VG
26/03/2024 2944 LEI Nº 55/2024 DE 26 DE MARÇO DE 2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024
-PORTARIA Nº 177/2024 DE 26 DE MARÇO DE 2024
MSML/AXK/L0IKOMVOTEGMW
26/03/2024 2943 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 UTI6L4ZPC9BEHCBD5KX7FW
25/03/2024 2942 EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2024 KDWVFWFCENEFDTQTACWLAA
25/03/2024 2941 DECRETO Nº 200 DE ALTERAÇÃO DE QDD
-DECRETO Nº 201 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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RIHVUO3BNA3WF4W1PS02NQ
22/03/2024 2940 EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2024 .
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2023.
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6/LFQRVILGZRJOCG6SOX4G
22/03/2024 2939 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 068/2022
-PORTARIA Nº 176/2024 DE 22 DE MARÇO DE 2024
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Y7TWOKWA7SVCNRH0W+HJJA
22/03/2024 2938 EXTRATOS DE CONTRATOS. OHSGTACFPS7JRY6GBNUWGG
21/03/2024 2937 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. OLO7OGMALYZ5NRV3/8EM3Q
21/03/2024 2936 EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2024 7KJYVYNUL8O6PK96A8J1RA
21/03/2024 2935 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024
-RESOLUÇÃO CMS Nº 10, DE 20/12/2023.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 01, DE 20/03/2024.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 02, DE 20/03/2024.
0LOQROK5ZIF0XVJ7IDNTCQ
20/03/2024 2934 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 V3NTNN5XBCGGV85PJVUC4G
20/03/2024 2933 PARECER DO CONSELHO DA SAÚDE - APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.
YY2ZV6QLHZAKBLYFGVKO7G
20/03/2024 2932 EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2024
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9EVGZLCE5+8Y+ZUPC+RHNG
20/03/2024 2931 RESULTADO DO JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 012/2023 O8C2H82Z8S2ON9STLG52WG
19/03/2024 2930 ATA DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇO N° 012/2023
-PORTARIA Nº 175/2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024
NTNGIQGM7GDPCIWKX1C/EW
18/03/2024 2929 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 CONCURSO PUBLICO Nº 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2024.
-CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA.
EQMT7F0VZ48Z5R56RAEOMG
18/03/2024 2928 ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023
-ATA DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2023, CUJO OBJETO É O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
-HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023.
UPLV5OAKTUDLXEC4DCXELA
18/03/2024 2927 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024
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GSPYQEQXUVGTJMFIVGDBUW
15/03/2024 2926 EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2024.
-CORRIGENDA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2024.
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PROBUG6DTKCDGYYEMRI7AQ
15/03/2024 2925 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. OBIALML3RFNM0L44JM8MZG
15/03/2024 2924 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 113/2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023
-AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA - TOMADA DE PREÇO N°012/2023
ZKN5C9YJLDXQAKI3XPQBSQ
14/03/2024 2923 EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº: 031/2023
-EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº: 106/2023
-EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº: 021/2023
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+CTOFWGGIMRGRNEO6IKAAA
14/03/2024 2922 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 6RMV/KXKGYLQQQTAV/LQXQ
14/03/2024 2921 EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2024 HEFKPSCUNL5TKQ9AM4YMNA
14/03/2024 2920 EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2024
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FOV0YCJ7/LF5OQGDJXQ8AQ
13/03/2024 2919 1º TERMO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 122/2023.
-1º TERMO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 125/2023.
CKDOEGKBIRG7FNSTXVPQHW
13/03/2024 2918 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2024.
PZLQDHOX0HPLVJXMYPMC+W
13/03/2024 2917 AVISO DE CANCELAMENTO DO CONTRATO Nº 003/2023 NVC+LQOYELJKWAITPQZGSG
12/03/2024 2916
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 174/2024 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
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/1XNKQKKXKSDGFTY0QMLRG
11/03/2024 2915 ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 173/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024.
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LAAGYA948OSFPGDIXTA8ZG
08/03/2024 2914 CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024
ZEQNVFO5XC/UAMU9DRU87Q
07/03/2024 2913 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO INICIAL Nº. 086/2022. RZUJ56CTABPOF1VUQV4K/A
07/03/2024 2912 DECRETO Nº 492/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024 YSCQUZGZ60HAXCWZCV0WDW
07/03/2024 2911 ATOS LICITATÓRIOS. DJE0WCYWSPHXTY+JQL54OW
07/03/2024 2910 RECURSO ADMINISTRATIVO REF. TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023.
-PARECER JURÍDICO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023.
-RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO Nº 012/2023.
Prefeitura Municipal de Nordestina Quinta-fe
07/03/2024 2909 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 Prefeitura Municipal de Nordestina Quinta-fe
06/03/2024 2908 RESULTADO DO JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023
-RESULTADO DO JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023
-RESULTADO DO JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 011/2023
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Prefeitura Municipal de Nordestina Quarta-fe
06/03/2024 2907 DECRETO Nº 491/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024
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Prefeitura Municipal de Nordestina Quarta-fe
06/03/2024 2906 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2024 – EDITAL OUTRAS CULTURAS
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024 – EDITAL AUDIOVISUAL
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A/UVHVRFWRRTZWHCUTK7NW
05/03/2024 2905 CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. Prefeitura Municipal de Nordestina Terca-fei
05/03/2024 2904 DECRETO Nº 490/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024
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Prefeitura Municipal de Nordestina Terca-fei
05/03/2024 2903 RESOLUÇÃO Nº 05/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024
-RESOLUÇÃO Nº 06/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024
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Prefeitura Municipal de Nordestina Terca-fei
01/03/2024 2902 ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 243/2023- TOMADA DE PREÇO N.º 012/2023 Prefeitura Municipal de Nordestina Sexta-fei
01/03/2024 2901 CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024. Prefeitura Municipal de Nordestina Sexta-fei
01/03/2024 2900 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 Prefeitura Municipal de Nordestina Sexta-fei
01/03/2024 2899 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 E Nº 003/2024 Prefeitura Municipal de Nordestina Sexta-fei
29/02/2024 2898 ATA DE APRESENTAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023. Prefeitura Municipal de Nordestina Quinta-fe
28/02/2024 2897 EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 Prefeitura Municipal de Nordestina Quarta-fe
27/02/2024 2896 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024 Prefeitura Municipal de Nordestina Terca-fei
27/02/2024 2895 EDITAL DE CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2023 Prefeitura Municipal de Nordestina Terca-fei
27/02/2024 2894 EXTRATO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATUAL CONTRATO Nº 222/2022
-EXTRATO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 256/2022
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Prefeitura Municipal de Nordestina Terca-fei
26/02/2024 2893 PARECER TÉCNICO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS DA CHAMADA PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024. Prefeitura Municipal de Nordestina Segunda-f
26/02/2024 2892 ATA DE REABERTURA DA TOMADA DE PREÇO N° 011/2023.
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Prefeitura Municipal de Nordestina Segunda-f
26/02/2024 2891 DECRETO Nº 197 DE ALTERAÇÃO DE QDD.
-DECRETO Nº 198 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
-DECRETO Nº 199 DE ALTERAÇÃO DE QDD.
-ATOS LICITATÓRIOS.
QU9BYQSE59T/JH3TAM2WDQ
26/02/2024 2890 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
-CONVOCAÇÃO DA 3º COLOCADA PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
-
-
Prefeitura Municipal de Nordestina Segunda-f
23/02/2024 2889 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.
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-
Prefeitura Municipal de Nordestina Sexta-fei
23/02/2024 2888 DECRETO Nº 488/2024 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 489/2024 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Nordestina Sexta-fei
22/02/2024 2887 EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024. Prefeitura Municipal de Nordestina Quinta-fe
22/02/2024 2886
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024
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Prefeitura Municipal de Nordestina Quinta-fe
21/02/2024 2885 CONVOCAÇÃO DA 2º COLOCADA PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. Prefeitura Municipal de Nordestina Quarta-fe
20/02/2024 2884 DECRETO Nº 488/2024 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Nordestina Terca-fei
20/02/2024 2883 ATA DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇO N° 012/2023. Prefeitura Municipal de Nordestina Terca-fei
20/02/2024 2882 CORRIGENDA DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. Prefeitura Municipal de Nordestina Terca-fei
20/02/2024 2881 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - AGRICULTURA FAMILIAR.
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Prefeitura Municipal de Nordestina Terca-fei
19/02/2024 2880 DECRETO Nº 487/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Nordestina Segunda-f
19/02/2024 2879 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 Prefeitura Municipal de Nordestina Segunda-f
16/02/2024 2878 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024. Prefeitura Municipal de Nordestina Sexta-fei
16/02/2024 2877 AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇO N° 009/2023.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇO N° 010/2023.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇO N° 011/2023.
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Prefeitura Municipal de Nordestina Sexta-fei
15/02/2024 2876 DECRETO Nº 486/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 485/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 484/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 483/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 482/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 172/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 171/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 167/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 168/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 169/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 170/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Sumrio
15/02/2024 2875 EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2024 - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2024 - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2024 - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023.
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Prefeitura Municipal de Nordestina T Quinta-
09/02/2024 2874 1º NOTIFICAÇÃO PARA COMPARECIMENTO - EMPRESA ARCO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELLI.
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Prefeitura Municipal de Nordestina Sexta-fei
09/02/2024 2873 IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024.
-PARECER JURÍDICO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITALPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024.
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icipal de Nordestina Sumrio CERTIFICACAO DIG
08/02/2024 2872 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024. Prefeitura Municipal de Nordestina Quinta-fe
08/02/2024 2871 DECRETO Nº 481/2024 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Nordestina Quinta-fe
08/02/2024 2870 AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
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MAACAW+YJPFJMVAMLR2PJW
07/02/2024 2869 IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024.
-PARECER JURÍDICO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
-IMPUGNAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
-PARECER JURÍDICO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - TRIPODI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
-IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
-PARECER JURÍDICO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
Prefeitura Municipal de Nordestina Quarta-fe
06/02/2024 2868 DECRETO Nº 468/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 480/2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 – BNC – BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.
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DPUTKFA5VRGLMJOPZVK0MG
06/02/2024 2867 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
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Prefeitura Municipal de Nordestina Terca-fei
05/02/2024 2866 DECRETO Nº 479/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Nordestina Segunda-f
05/02/2024 2865 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
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Prefeitura Municipal de Nordestina Segunda-f
05/02/2024 2864 EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 014/2024, CONTRATO Nº 015/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 Prefeitura Municipal de Nordestina Segunda-f
02/02/2024 2863 CORRIGENDA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2024. Prefeitura Municipal de Nordestina Sexta-fei
02/02/2024 2862 IMPUGNAÇÃO.
-PARECER JURÍDICO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024.
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Prefeitura Municipal de Nordestina eira . 2
01/02/2024 2861 ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABITAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 236/2023- TOMADA DE PREÇO n.º 009/2023.
-ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 237/2023- TOMADA DE PREÇO n.º 010/2023.
-ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 238/2023- TOMADA DE PREÇO n.º 011/2023
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Prefeitura Municipal de Nordestina Sumrio Li
01/02/2024 2860 RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 02/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 03/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 04/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Nordestina Quinta-fe
31/01/2024 2859 CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
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Prefeitura Municipal de Nordestina Quarta-fe
31/01/2024 2858 AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023. Prefeitura Municipal de Nordestina Quarta-fe
30/01/2024 2857 CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.
Prefeitura Municipal de Nordestina Terca-fei
30/01/2024 2856 TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2022. Prefeitura Municipal de Nordestina Terca-fei
30/01/2024 2855 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADAS DE PREÇOS Nº TP012/2023.
-CORRIGENDA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
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Prefeitura Municipal de Nordestina Terca-fei
29/01/2024 2854 SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº. 006/2022.
-SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº. 012/2023.
-SETEMO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº. 378/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024.
Prefeitura Municipal de Nordestina Segunda-f
29/01/2024 2853 EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022. Prefeitura Municipal de Nordestina Segunda-f
29/01/2024 2852 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024. Prefeitura Municipal de Nordestina Segunda-f
29/01/2024 2851 EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2024.
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Prefeitura Municipal de Nordestina Segunda-f
29/01/2024 2850 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
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Prefeitura Municipal de Nordestina Segunda-f
25/01/2024 2849 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
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Prefeitura Municipal de Nordestina Quinta-fe
25/01/2024 2848 1º TERMO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 463/2018.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023.
Prefeitura Municipal de Nordestina Quinta-le
25/01/2024 2847 DECRETO Nº 185 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
-DECRETO Nº 186 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
-DECRETO Nº 187 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
-DECRETO Nº 188 DE SUPERÁVIT FINANCEIRO.
-DECRETO Nº 189 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
-DECRETO Nº 190 DE ALTERAÇÃO DE QDD.
-DECRETO Nº 191 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
-DECRETO Nº 192 DE SUPERÁVIT FINANCEIRO.
-DECRETO Nº 193 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
-DECRETO Nº 194 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
-DECRETO Nº 195 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
-DECRETO Nº 196 DE ALTERAÇÃO DE QDD.
8AU9CZY2RZAYF/BNWOEGVW
24/01/2024 2846 CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
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Prefeitura Municipal de Nordestina Quarta-fe
24/01/2024 2845 EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2024.
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Prefeitura Municipal de Nordestina Quarta-fe
23/01/2024 2844 EXTRATO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 131/2023.
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Prefeitura Municipal de Nordestina Terca-fei
23/01/2024 2843 ATA DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇO N° 010/2023. Prefeitura Municipal de Nordestina Terca-fei
22/01/2024 2842 PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO INICIAL - CONTRATO Nº 090/2023.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
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Prefeitura Municipal de Nordestina Segunda-f
22/01/2024 2841 CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. Prefeitura Municipal de Nordestina Segunda-f
19/01/2024 2840 ATA DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023. Prefeitura Municipal de Nordestina Sexta-fei
17/01/2024 2839 EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024.
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Prefeitura Municipal de Nordestina Quarta-fe
17/01/2024 2838 EXTRATOS DE CONTRATOS.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
-EXTRATO DO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 025/2022.
17/01/2024 2837 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. Prefeitura Municipal de Nordestina Quarta-fe
15/01/2024 2836 ATA DE REABERTURA DA TOMADA DE PREÇO N° 007/2023.
-ATA DE REABERTURA DA TOMADA DE PREÇO N° 008/2023.
Prefeitura Municipal de Nordestina Segunda-f
11/01/2024 2835 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
Prefeitura Municipal de Nordestina Quinta-fe
10/01/2024 2834 DECRETO Nº 478/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 477/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-CORRIGENDA - HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023.
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Prefeitura Municipal de Nordestina Esta edic
10/01/2024 2833 DECRETO Nº 476/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Nordestina Quarta-fe
10/01/2024 2832 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023. Prefeitura Municipal de Nordestina Quarta-fe
05/01/2024 2831 ATA DE REABERTURA DA TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023. Prefeitura Municipal de Nordestina Sexta-fei
05/01/2024 2830 PORTARIA Nº 166/2024 DE 05 DE JANEIRO DE 2024 Prefeitura Municipal de Nordestina Sexta-fei
05/01/2024 2829 AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023. Prefeitura Municipal de Nordestina Sexta-fei
05/01/2024 2828 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 234/2023.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2023.
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Prefeitura Municipal de Nordestina Sexta-fei
04/01/2024 2827 DECRETO Nº 473/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 474/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 475/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Nordestina Quinta-fe
04/01/2024 2826 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
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Prefeitura Municipal de Nordestina Quinta-fe
04/01/2024 2825 DECRETO Nº 174 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
-DECRETO Nº 175 DE SUPERÁVIT FINANCEIRO.
-DECRETO Nº 176 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
-DECRETO Nº 178 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
-DECRETO Nº 179 DE SUPERÁVIT FINANCEIRO.
-DECRETO Nº 180 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
-DECRETO Nº 181 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
-DECRETO Nº 182 DE SUPERÁVIT FINANCEIRO.
-DECRETO Nº 183 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
-DECRETO Nº 184 DE ALTERAÇÃO DE QDD.
Prefeitura Municipal de Nordestina Quinta-fe
03/01/2024 2824 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
-PARECERES JURÍDICOS SOBRE O RECURSOS ADMINISTRATIVOS
-RECURSOS ADMINISTRATIVOS.
-RAZÕES DE RECURSO ADMINISTRATIVO
-IMPUGNAÇÕES DOS EDITAIS
-RESULTADOS DE JULGAMENTOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
- RESOLUÇÃO CMDCA N. 01/2024
BF3473QFNA7MPXUY9TQ7/A
03/01/2024 2823 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADAS DE PREÇOS Nº TP009/2023, TP010/2023 E TP011/2023. Prefeitura Municipal de Nordestina Quarta-fe