SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Nordestina

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Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
04/10/2024	3213	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 228/2024. -	Download	Detalhes
04/10/2024	3212	-PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO INICIAL- Pregão Presencial nº 020/2021. -EXTRATO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO N° 188/2023. -PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO INICIAL- Pregão Presencial nº 013/2021. -	Download	Detalhes
02/10/2024	3211	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 232/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2024	Download	Detalhes
02/10/2024	3210	ATA DE APRESENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA PUBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024	Download	Detalhes
01/10/2024	3209	IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024. -PARECER JURÍDICO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041/2024. -	Download	Detalhes
30/09/2024	3208	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2024	Download	Detalhes
27/09/2024	3207	CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. -CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 228/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA -	Download	Detalhes
26/09/2024	3206	CORRIGENDA DA ATA DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE A CHAMADA PUBLICA Nº 003/2023. -CORRIGENDA DA ATA, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO, REFERENTE AO VALOR GLOBAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA CHAMADA PUBLICA Nº 003/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 041/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024. -EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 007/2024. -EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 021/2024. -SEXTO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO INICIAL. -	Download	Detalhes
25/09/2024	3205	DECRETO Nº 220 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 221 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 222 DE 06 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 223 DE 06 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 224 DE 08 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 225 DE 09 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 226 DE 14 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 227 DE 16 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 228 DE 21 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 229 DE 22 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 230 DE 22 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 231 DE 23 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 232 DE 27 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 233 DE 28 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 234 DE 28 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 235 DE 29 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 236 DE 29 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 237 DE 30 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
24/09/2024	3204	LEI Nº. 69/2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NORDESTINA, ESTADO DA BAHIA, PARA A LEGISLATURA COMPREENDIDA ENTRE O PERÍODO DE 2025 A 2028. -LEI Nº. 70/2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO(A) PREFEITO(A), VICE PREFEITO(A) E SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA, ESTADO DA BAHIA, PARA O PERÍODO ADMINISTRATIVO COMPREENDIDO ENTRE 2025 A 2028. -	Download	Detalhes
24/09/2024	3203	EDITAL CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA	Download	Detalhes
24/09/2024	3202	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
20/09/2024	3201	EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2023. -	Download	Detalhes
20/09/2024	3200	CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/24 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2024. -PARECERES JURÍDICOS - CONCORRÊNCIA Nº 015/2024 -REF.: CONCORRÊNCIA Nº 015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2024 -DECRETO Nº 564/2024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
20/09/2024	3199	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024	Download	Detalhes
19/09/2024	3198	ATA DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2023. -ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. -HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. -EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 261/2022. -EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 019/2024. -	Download	Detalhes
18/09/2024	3197	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2024	Download	Detalhes
18/09/2024	3196	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 219/2024.	Download	Detalhes
17/09/2024	3195	DECRETO Nº 563/2024, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
17/09/2024	3194	DECRETO Nº 562, 17 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre o resultado final do Processo nº 001/2024 referente à ampliação de carga horária de professores do quadro efetivo do município de Nordestina/BA no sistema municipal de ensino, com jornadas parciais de 20 horas, para jornada semanal de 30 horas, na forma que indica e adota outras providencias. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 217/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 -	Download	Detalhes
16/09/2024	3193	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2024.	Download	Detalhes
16/09/2024	3192	AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024 -IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: 039/2024 -PARECER JURÍDICO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2024 -AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 016/2024	Download	Detalhes
13/09/2024	3191	EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 202/2024. - -	Download	Detalhes
13/09/2024	3190	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2024 -AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 017/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2024	Download	Detalhes
12/09/2024	3189	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2024	Download	Detalhes
12/09/2024	3188	EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2024	Download	Detalhes
11/09/2024	3187	AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 014/2024	Download	Detalhes
10/09/2024	3186	CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 217/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA.	Download	Detalhes
09/09/2024	3185	DECRETO Nº 561/2024 DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre o credenciamento dos barraqueiros para os festejos da 13ª Missa dos Vaqueiros e Fazendeiros, que acontecerá no dia 22 de setembro de 2024, e dá outras providências	Download	Detalhes
09/09/2024	3184	IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00212/2024- PEÇA FACIL VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA -PARECER JURÍDICO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2024. -IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024- AQUISIÇÃO DE MICRO ÔNIBUS. -PARECER JURÍDICO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2024 INTERESSADO: MASCARELLO CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA. -IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 37/2024- MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA. -PARECER JURÍDICO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2024- INTERESSADO: MABELÉ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA -	Download	Detalhes
06/09/2024	3183	RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO Nº 001/2024. -RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO Nº 001/2024 - REFERENTE AO PLEITO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES - DECRETO MUNICIPAL Nº 553/2024. -	Download	Detalhes
06/09/2024	3182	CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2024 - PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA.	Download	Detalhes
06/09/2024	3181	ATA DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2023. -RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2024 -RAZÕES DE RECURSO ADMINISTRATIVO EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2024 -PARECER JURÍDICO - CONCORRÊNCIA Nº 014/2024 -RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 014/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2024. -ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 -HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 -EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 099/2024 -	Download	Detalhes
05/09/2024	3180	EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2024 -	Download	Detalhes
04/09/2024	3179	DECRETO Nº 560/2024 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 - Revoga o Decreto n° 517/2024, publicado em 17/06/2024 na edição n° 3067, páginas 2 a 4 do Diário Oficial do Município que declara Situação de Emergência na zona rural do Município de Nordestina em face do desastre denominado Estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providências.	Download	Detalhes
04/09/2024	3178	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2024	Download	Detalhes
03/09/2024	3177	ATA DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2023, -ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 -HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 - -	Download	Detalhes
03/09/2024	3176	EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2023 - ATO: CHAMADA PUBLICA N° 003/2023.	Download	Detalhes
03/09/2024	3175	EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2024 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2024 -	Download	Detalhes
02/09/2024	3174	EXTRATOS DE CONTRATOS N.190, 191 e 192/2024.	Download	Detalhes
02/09/2024	3173	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024	Download	Detalhes
30/08/2024	3172	DECRETO Nº 559/2024 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - Nomeia Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes e dá outras providências.	Download	Detalhes
30/08/2024	3171	DECRETO Nº 558/2024 DE 30 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
30/08/2024	3170	AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024	Download	Detalhes
29/08/2024	3169	ATA Nº 011- CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. -ADJUDICAÇÃO Nº 011- CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. -HOMOLOGAÇÃO Nº 011- CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. -	Download	Detalhes
29/08/2024	3168	DECRETO Nº 557/2024 DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - Declara Situação de Emergência na zona rural do Município de Nordestina, inclusive nos distritos, em face do desastre nível II denominado ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), nos termos da Portaria Federal Nº 260, de 2 de fevereiro de 2022.	Download	Detalhes
29/08/2024	3167	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024 E 038/2024	Download	Detalhes
27/08/2024	3166	DECRETO Nº 556/2024 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre a divulgação de lista preliminar dos beneficiários do repasse dos valores decorrentes do precatório do Fundef, em consonância com as Leis Municipais nº 060/2024 e nº 68/2024.	Download	Detalhes
27/08/2024	3165	RELAÇÃO DE PROFESSORES INSCRITOS NO PROCESSO Nº 001/2024, REFERENTE AO PLEITO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO - DECRETO MUNICIPAL Nº 553/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - LISTA DE INSCRITOS AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES. -	Download	Detalhes
27/08/2024	3164	ATA DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2023. -ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. -HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. - -	Download	Detalhes
27/08/2024	3163	EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 211/2024.	Download	Detalhes
26/08/2024	3162	EXTRATOS DE ADITAMENTOS DE PRAZOS CONTRATUAIS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 -LEI Nº 68/2024 DE 26 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
26/08/2024	3161	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0402024. -DECRETO Nº 212 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. -DECRETO Nº 214 DE SUPERÁVIT FINANCEIRO. -DECRETO Nº 216 DE ALTERAÇÃO DE QDD. -DECRETO Nº 217 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. -DECRETO Nº 218 DE SUPERÁVIT FINANCEIRO. -DECRETO Nº 219 DE SUPERÁVIT FINANCEIRO. - -	Download	Detalhes
23/08/2024	3160	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2024	Download	Detalhes
22/08/2024	3159	EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 007/2024 -2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO INICIAL Nº. 138/2023	Download	Detalhes
22/08/2024	3158	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024	Download	Detalhes
21/08/2024	3157	EXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024	Download	Detalhes
21/08/2024	3156	EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2024	Download	Detalhes
20/08/2024	3155	AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 013/2024	Download	Detalhes
19/08/2024	3154	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2024	Download	Detalhes
19/08/2024	3153	AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2024.	Download	Detalhes
15/08/2024	3152	DECRETO Nº 554/2024 DE 15 DE AGOSTO DE 2024 -DECRETO Nº 555/2024 DE 15 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
14/08/2024	3151	DECRETO Nº 552 /2024 DE 14 DE AGOSTO DE 2024 -DECRETO Nº 553/2024 14 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
14/08/2024	3150	PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO INICIAL CONTRATO Nº. 338/2022. -QUARTO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO INICIAL CONTRATO Nº. 222/2022 -TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO INICIAL CONTRATO Nº. 131/2023. -CORRIGENDA DO AVISO DE RATIFICAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2024	Download	Detalhes
14/08/2024	3149	EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 036/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 038/2024	Download	Detalhes
14/08/2024	3148	EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2024	Download	Detalhes
13/08/2024	3147	RESOLUÇÃO CMS Nº . 03, DE 19/06/2024	Download	Detalhes
13/08/2024	3146	DECRETO Nº 550/2024 DE 13 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 551/2024 DE 13 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
13/08/2024	3145	EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2024 -CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA	Download	Detalhes
13/08/2024	3144	EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024	Download	Detalhes
12/08/2024	3143	AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2024	Download	Detalhes
09/08/2024	3142	QUINTO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO INICIAL - CONTRATADO: RIBEIRO & ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA -SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO INICIAL - CONTRATADO: EJ CONSTRUÇÕES LTDA -EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2024	Download	Detalhes
09/08/2024	3141	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2024	Download	Detalhes
09/08/2024	3140	RLMO RENOVAÇÃO DA LIÇENCA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO	Download	Detalhes
08/08/2024	3139	PARECER TÉCNICO - EMPRESA ,MININVEST LTDA	Download	Detalhes
08/08/2024	3138	AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2024	Download	Detalhes
06/08/2024	3137	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024	Download	Detalhes
05/08/2024	3136	DECRETO Nº 549/2024 DE 5 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
05/08/2024	3135	EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2024	Download	Detalhes
02/08/2024	3134	DECRETO Nº. 546/2024 DE 02 DE AGOSTO DE 2024 -DECRETO Nº 547/2024 DE 02 DE AGOSTO DE 2024 -DECRETO Nº 548/2024 DE 02 DE AGOSTO DE 2024 -	Download	Detalhes
02/08/2024	3133	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024 -	Download	Detalhes
01/08/2024	3132	ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -ATA DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 -HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - -	Download	Detalhes
01/08/2024	3131	EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024	Download	Detalhes
01/08/2024	3130	- -ATA DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2023 -ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 -HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023	Download	Detalhes
31/07/2024	3129	5º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO INICIAL - CONTRATADO: IVONILDO MENDONÇA DA SILVA -2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO INICIAL - CONTRATADO: REISCAR CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS LTDA -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2024	Download	Detalhes
31/07/2024	3128	CANCELAMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024	Download	Detalhes
31/07/2024	3127	1º ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO INICIAL CONTRATADO: TELEMEDICINA DA BAHIA LTDA -1º ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO INICIAL -CONTRATADO: MME LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES LTDA. -1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO INICIAL - CONTRATADO: SANTANA E CORREIA CONSTRUÇÕES EIRELI. -CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2024	Download	Detalhes
30/07/2024	3126	ERRATA NO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024,	Download	Detalhes
30/07/2024	3125	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024	Download	Detalhes
30/07/2024	3124	AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 010/2024	Download	Detalhes
29/07/2024	3123	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE DE 2024	Download	Detalhes
29/07/2024	3122	RECURSO ADMINISTRATIVO REF. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NO 010/2024 -PARECER JURÍDICO DA CONCORRÊNCIA 010/2024 -RECURSO ADMINISTRATIVO Ref. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2024. -PARECER JURÍDICO DA CONCORRÊNCIA 010/2024 -RECURSO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REF: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2024 -PARECER DA JURÍDICO CONCORRÊNCIA 010/2024 -RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024 - -	Download	Detalhes
26/07/2024	3121	AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024	Download	Detalhes
25/07/2024	3120	EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 007/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 008/2024. -CORRIGENDA DO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2024 -	Download	Detalhes
25/07/2024	3119	DECRETO Nº 209 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR -DECRETO Nº 210 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO -DECRETO Nº 211 DE SUPERÁVIT FINANCEIRO	Download	Detalhes
24/07/2024	3118	CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2024	Download	Detalhes
24/07/2024	3117	PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)	Download	Detalhes
24/07/2024	3116	AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2024	Download	Detalhes
24/07/2024	3115	ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. -ATA DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2023, CUJO OBJETO É O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. -HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 -	Download	Detalhes
23/07/2024	3114	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 030/2024 -CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2024 -	Download	Detalhes
23/07/2024	3113	CORRIGENDA DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 -AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 007/2024 -AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 008/2024 -	Download	Detalhes
22/07/2024	3112	PLANO DE AÇÃO - LEI ALDIR BLANC - NORDESTINA/BA.	Download	Detalhes
22/07/2024	3111	EXTRATO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO N° 151/2023.	Download	Detalhes
22/07/2024	3110	-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024. -	Download	Detalhes
22/07/2024	3109	CORRIGENDA DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO INICIAL Nº 145-2023 -AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024	Download	Detalhes
22/07/2024	3108	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 -CORRIGENDA DO OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024	Download	Detalhes
18/07/2024	3107	EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2024 -	Download	Detalhes
16/07/2024	3106	-PORTARIA N° 191/2024 - CRIA A COMISSÃO DE INFECÇÃO HOSPITALAR (CCIH) DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. OTTO ALENCAR. -PORTARIA N° 192/2024 - ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE (NEP) DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. OTTO ALENCAR. -PORTARIA N° 193/2024 - ATUALIZA A COMISSÃO DE PELE - CP DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. OTTO ALENCAR. -PORTARIA N° 194/2024 - ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITO - CRO E COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIO - CRP. -PORTARIA N° 195/2024 - ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE - NSP DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. OTTO ALENCAR. -	Download	Detalhes
16/07/2024	3105	DECRETO Nº 545/2024 DE 16 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre alteração no horário de expediente nas repartições públicas do município, e dá outras providências.	Download	Detalhes
16/07/2024	3104	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2024 -AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024 -	Download	Detalhes
15/07/2024	3103	1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO INICIAL Nº. 080/2024 -CORRIGENDA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2024 - -	Download	Detalhes
12/07/2024	3102	EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2024	Download	Detalhes
11/07/2024	3101	EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2024 -	Download	Detalhes
11/07/2024	3100	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 -AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024 -	Download	Detalhes
10/07/2024	3099	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2024	Download	Detalhes
10/07/2024	3098	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2024 -	Download	Detalhes
09/07/2024	3097	CHAMAMENTO PÚBLICO 023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2024 - PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - - -	Download	Detalhes
09/07/2024	3096	AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2024 -CANCELAMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2024 -CANCELAMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024	Download	Detalhes
08/07/2024	3095	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2024	Download	Detalhes
08/07/2024	3094	EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 061/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024 -	Download	Detalhes
05/07/2024	3093	DECRETO Nº 213 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR -DECRETOS Nº 528 Á 544 DE 05 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
05/07/2024	3092	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024	Download	Detalhes
04/07/2024	3091	DECRETO Nº 527/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
04/07/2024	3090	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022//2024	Download	Detalhes
04/07/2024	3089	1º ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO INICIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024	Download	Detalhes
04/07/2024	3088	CORRIGENDA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2024	Download	Detalhes
01/07/2024	3087	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA	Download	Detalhes
01/07/2024	3086	-DECRETO Nº 525/2024 DE 1º DE JULHO DE 2024 -DECRETO Nº 526/2024 DE 1º DE JULHO DE 2024 -PORTARIA Nº 190/2024 DE 1º DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
01/07/2024	3085	DECRETO Nº 524/2024 DE 1° DE JULHO DE 2024 - ALTERA O ARTIGO 5° DO DECRETO N° 517/2024 QUE “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA, INCLUSIVE NOS DISTRITOS, EM FACE DO DESASTRE NÍVEL II DENOMINADO ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), PUBLICADO EM 17/06/2024, NA EDIÇÃO 3067 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Download	Detalhes
01/07/2024	3084	AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2024	Download	Detalhes
28/06/2024	3083	DECRETO Nº 521/2024 DE 28 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 522/2024 DE 28 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 523/2024 DE 28 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
28/06/2024	3082	EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024.	Download	Detalhes
27/06/2024	3081	PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO INICIAL Nº 349/2021. -EXTRATO DO NONO ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATUAL - CONTRATO Nº. 261/2022. -2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO INICIAL Nº. 150/2023. -EXTRATOS DE CONTRATOS DA PEFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA/BA.	Download	Detalhes
27/06/2024	3080	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024.	Download	Detalhes
27/06/2024	3079	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024. -CANCELAMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2024.	Download	Detalhes
26/06/2024	3078	DECRETO Nº 520/2024 DE 26 DE JUNHO DE 2024 - Altera Decreto nº 355-2023 que designa fiscais de contratos e dá outras providências.	Download	Detalhes
26/06/2024	3077	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2024 -	Download	Detalhes
25/06/2024	3076	EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2024.	Download	Detalhes
25/06/2024	3075	DECRETO Nº 207 DE 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 208 DE 15 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
21/06/2024	3074	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2024. - -	Download	Detalhes
20/06/2024	3073	DECRETO Nº 518/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 519/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 188/2024 DE 20 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 189/2024 DE 20 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
20/06/2024	3072	EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024.	Download	Detalhes
20/06/2024	3071	AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024.	Download	Detalhes
19/06/2024	3070	-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 016/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N. 013/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 017/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N. 013/2024. -EXTRATO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 131/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2024 -LEI Nº 67/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, na forma que indica e dá outras providências. -	Download	Detalhes
19/06/2024	3069	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2024 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2024 -	Download	Detalhes
18/06/2024	3068	CORRIGENDA DO AVISO DE RATIFICAÇÃO DO EDITAL– LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2024 -	Download	Detalhes
17/06/2024	3067	DECRETO Nº 517/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA, INCLUSIVE NOS DISTRITOS, EM FACE DO DESASTRE NÍVEL II DENOMINADO ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), NOS TERMOS DA PORTARIA FEDERAL Nº 260, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022. - -	Download	Detalhes
17/06/2024	3066	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024 -	Download	Detalhes
14/06/2024	3065	LEI Nº 66/2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
14/06/2024	3064	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2024.	Download	Detalhes
13/06/2024	3063	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2024.	Download	Detalhes
13/06/2024	3062	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2024.	Download	Detalhes
13/06/2024	3061	DECRETO Nº 515/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 516/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024 - -	Download	Detalhes
13/06/2024	3060	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024.	Download	Detalhes
12/06/2024	3059	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 108/2024. -PARECER JURÍDICO SOBRE O RECURSO ADMINISTRATIVO APRESENTADO PELA EMPRESA PIETRO E-COMERCE LTDA - PREGÃO ELETRÔNICO 019/2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2024.	Download	Detalhes
12/06/2024	3058	EXTRATOS DE CONTRATOS. -EXTRATO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 019/2024. -TERMO DE PORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 025/2022 ARP. -1º TERMO DE PORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO INICIAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023. -EXTRATO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 066/2024. -OITAVO TERMO DE PORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO INICIAL - Pregão Presencial Nº 011/2021. -QUINTO TERMO DE PORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO INICIAL - Pregão Presencial Nº 006/2021. -PRIMEIRO TERMO DE PORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO INICIAL - Dispensa de Licitação Nº 020/2023. -1º TERMO DE PORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO INICIAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023. -CORRIGENDAS DAS ADJUDICAÇÕES DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. -CORRIGENDAS DAS HOMOLOGAÇÕES DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.	Download	Detalhes
12/06/2024	3057	AVISO DE RATIFICAÇÃO DE EDITAL SEM ALTERAÇÃO DE DATA LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2024.	Download	Detalhes
10/06/2024	3056	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 079/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 225/2023. -1º TERMO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 172/2023.	Download	Detalhes
10/06/2024	3055	DECRETO Nº 514/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.	Download	Detalhes
10/06/2024	3054	ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. -HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. -CORRIGENDA DO CHAMAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2024 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.	Download	Detalhes
07/06/2024	3053	CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2024. -CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.	Download	Detalhes
07/06/2024	3052	DECRETO Nº 512/2024. -DECRETO Nº 513/2024. - -	Download	Detalhes
07/06/2024	3051	ATA DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024, CUJO OBJETO É CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO (S) PARA REALIZAÇÃO, MEDIANTE CONTRATOS ESPECÍFICOS, DE LEILÕES DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE QUALQUER NATUREZA, INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. -AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2024.	Download	Detalhes
06/06/2024	3050	ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. -HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -	Download	Detalhes
06/06/2024	3049	CORRIGENDA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2024 -	Download	Detalhes
06/06/2024	3048	CORRIGENDA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2024.	Download	Detalhes
06/06/2024	3047	EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024 - -	Download	Detalhes
06/06/2024	3046	CORRIGENDA DO AVISO DE LICITAÇÃO – LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2024. - -	Download	Detalhes
05/06/2024	3045	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº .020/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº .019/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2024 -	Download	Detalhes
05/06/2024	3044	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2024. - -	Download	Detalhes
05/06/2024	3043	EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024. -CORRIGENDA DO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2024.	Download	Detalhes
04/06/2024	3042	AVISO DE CANCELAMENTO DA INEXIGIBILIDADE Nº 043/2024. -AVISO DE CANCELAMENTO DO CONTRATO Nº 146/2024. - -	Download	Detalhes
04/06/2024	3041	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, 023/2024 E 024/2024. - -	Download	Detalhes
03/06/2024	3040	CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA.	Download	Detalhes
03/06/2024	3039	ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. -HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. - -	Download	Detalhes
03/06/2024	3038	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, 023/2024 E 024/2024.	Download	Detalhes
29/05/2024	3037	TERMO DE ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO INICIAL Nº. 136/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2023.	Download	Detalhes
29/05/2024	3036	ATA DE APRESENTAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE E DA APRESENTAÇÃO DA LDO. -EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 007/2024. -DECRETO Nº 511/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024. -RAZÕES RECURSAIS - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024. -PARECER JURÍDICO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2024.	Download	Detalhes
28/05/2024	3035	ATA DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024, CUJO OBJETO É CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO (S) PARA REALIZAÇÃO, MEDIANTE CONTRATOS ESPECÍFICOS, DE LEILÕES DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE QUALQUER NATUREZA, INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.	Download	Detalhes
28/05/2024	3034	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024.	Download	Detalhes
27/05/2024	3033	ATA DE REUNIÃO ACERCA DO CICLO DE LEITURA DA LEI POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB). - -	Download	Detalhes
27/05/2024	3032	DECRETO Nº 204 DE 01 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 206 DE 01 DE ABRIL DE 2024. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
27/05/2024	3031	EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024. - -	Download	Detalhes
24/05/2024	3030	EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2024. - -	Download	Detalhes
24/05/2024	3029	EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2024. - -	Download	Detalhes
24/05/2024	3028	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024. - -	Download	Detalhes
23/05/2024	3027	AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. - -	Download	Detalhes
23/05/2024	3026	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2024	Download	Detalhes
23/05/2024	3025	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2024. - -	Download	Detalhes
23/05/2024	3024	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2024. -1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO INICIAL - CONTRATO Nº 118/2023. - -	Download	Detalhes
23/05/2024	3023	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024. - - -	Download	Detalhes
22/05/2024	3022	SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO INICIAL Nº 205/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024. -EDITAL DE CONVITE PARA APRESENTAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024.	Download	Detalhes
21/05/2024	3021	DECRETO Nº 510/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024 - -	Download	Detalhes
21/05/2024	3020	AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003/2024. -	Download	Detalhes
20/05/2024	3019	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2024	Download	Detalhes
20/05/2024	3018	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024, 020/2024 E 021/2024	Download	Detalhes
17/05/2024	3017	CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. -CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA.	Download	Detalhes
17/05/2024	3016	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024. - -	Download	Detalhes
16/05/2024	3015	EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024. - -	Download	Detalhes
15/05/2024	3014	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024.	Download	Detalhes
14/05/2024	3013	EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024. - -	Download	Detalhes
14/05/2024	3012	CORRIGENDA DA PUBICAÇÃO DA ATA, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023. - -	Download	Detalhes
14/05/2024	3011	EDITAL Nº 1/2024 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A REALIZAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA DA CIDADE. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024. -PORTARIA Nº 187/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
14/05/2024	3010	CORRIGENDAS DOS EXTRATOS DO CONTRATOS. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2024. -RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. -PARECER JURÍDICO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. -RESOLUÇÃO CIB Nº 324/2023.	Download	Detalhes
14/05/2024	3009	CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024. - -	Download	Detalhes
13/05/2024	3008	DECRETO Nº 507/2024 DE 13 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 508/2024 DE 13 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 509/2024 DE 13 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
13/05/2024	3007	EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024.	Download	Detalhes
13/05/2024	3006	LEI Nº 65/2024 DE 13 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
10/05/2024	3005	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024. - -	Download	Detalhes
08/05/2024	3004	LEI Nº 64/2024. -RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024. -PARECER JURÍDICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.	Download	Detalhes
08/05/2024	3003	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024. - -	Download	Detalhes
07/05/2024	3002	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024. - -	Download	Detalhes
07/05/2024	3001	CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA.	Download	Detalhes
07/05/2024	3000	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024. - -	Download	Detalhes
07/05/2024	2999	CORRIGENDA DO EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2024.	Download	Detalhes
07/05/2024	2998	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024. - -	Download	Detalhes
03/05/2024	2997	EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO CONTRATUAL Nº 191/2022. -EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO CONTRATUAL Nº 190/2022. -EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO INICIAL Nº 150/2023.	Download	Detalhes
03/05/2024	2996	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.	Download	Detalhes
02/05/2024	2995	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024. - -	Download	Detalhes
30/04/2024	2994	DECRETO Nº 506/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024. - -	Download	Detalhes
30/04/2024	2993	DECRETO Nº 505/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024. -CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA.	Download	Detalhes
30/04/2024	2992	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2024.	Download	Detalhes
29/04/2024	2991	CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. - -	Download	Detalhes
26/04/2024	2990	RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024. -PARECER JURÍDICO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2024.	Download	Detalhes
26/04/2024	2989	AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.	Download	Detalhes
25/04/2024	2988	DECRETO Nº 504/2024. - - - -	Download	Detalhes
24/04/2024	2987	LEI Nº 61/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024. -LEI Nº 62/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024. -LEI Nº 63/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
24/04/2024	2986	DECRETO Nº 202 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.	Download	Detalhes
23/04/2024	2985	CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. - -	Download	Detalhes
22/04/2024	2984	DECRETO Nº 503/2024 DE 22 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
19/04/2024	2983	CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA	Download	Detalhes
19/04/2024	2982	CORRIGENDA DO EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 261/2022.	Download	Detalhes
19/04/2024	2981	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024 -	Download	Detalhes
18/04/2024	2980	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.	Download	Detalhes
18/04/2024	2979	EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2024. - -	Download	Detalhes
18/04/2024	2978	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA/BA.	Download	Detalhes
17/04/2024	2977	CORRIGENDA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 -CANCELAMENTO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023. -TERMO DE ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO INICIAL - CONTRATO Nº. 261/2022.	Download	Detalhes
17/04/2024	2976	ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA/BA. -RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. -PARECER JURÍDICO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2024.	Download	Detalhes
16/04/2024	2975	DECRETO Nº 501/2024 DE 16 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 502/2024 DE 16 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 179/2024 DE 16 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 180/2024 DE 16 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 181/2024 DE 16 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 182/2024 DE 16 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 183/2024 DE 16 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 184/2024 DE 16 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 185/2024 DE 16 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 186/2024 DE 16 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
15/04/2024	2974	CORRIGENDA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2024. -CORRIGENDA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2024. - -	Download	Detalhes
15/04/2024	2973	DECRETO Nº 500/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
15/04/2024	2972	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.	Download	Detalhes
15/04/2024	2971	RESOLUÇÃO Nº 07/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024. -RESOLUÇÃO Nº 08/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
15/04/2024	2970	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024	Download	Detalhes
12/04/2024	2969	EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2024 - CONTRATADA: CLINICA DOUTOR CARLINHOS LTDA. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2024 - CONTRATADA: CLINICA ORTHOKNEE LTDA ME. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2024 - CONTRAT.ADA: PM DOS SANTOS JÚNIOR LTDA. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2024 - CONTRAT.ADA: A E N DOS SANTOS EIRELI. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 - CONTRATADA: JACUIPE VEÍCULOS LTDA. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 - CONTRATADA: HGV HUGO GURGEL VEÍCULOS LTDA. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 - CONTRATADA: MANUPA COM. EXP. IMP. DE EQUIP. E VEICULOS ADAPTADOS. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024.	Download	Detalhes
10/04/2024	2968	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.	Download	Detalhes
09/04/2024	2967	DECRETO Nº 499/2024. -PORTARIA Nº 178/2024. - -	Download	Detalhes
09/04/2024	2966	EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024. -CORRIGENDA DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024. -CORRIGENDA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2024. -CORRIGENDA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2024.	Download	Detalhes
08/04/2024	2965	CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024. -ADITIVO DE VALOR E PRAZO DO CONTRATO INICIAL -	Download	Detalhes
08/04/2024	2964	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024. -QUARTO TERMO DE ADITIVO DE VALOR E PRAZO DO CONTRATO INICIAL CONTRATO Nº. 088/2022. -EXTRATO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 268/2022.	Download	Detalhes
08/04/2024	2963	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024.	Download	Detalhes
08/04/2024	2962	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024. - -	Download	Detalhes
08/04/2024	2961	1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO INICIAL - CONTRATO Nº. 006/2024.	Download	Detalhes
05/04/2024	2960	DECRETO Nº 493/2024 -DECRETO Nº 494/2024 -DECRETO Nº 495/2024 -DECRETO Nº 496/2024 -DECRETO Nº 497/2024 -DECRETO Nº 498/2024 -LEI Nº 56/2024 -LEI Nº 57/2024 -LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2024 -LEI N º 59/2024 -LEI Nº 60/2024	Download	Detalhes
05/04/2024	2959	EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 520/2022.	Download	Detalhes
04/04/2024	2958	EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024	Download	Detalhes
04/04/2024	2957	- -1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO INICIAL -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - -	Download	Detalhes
03/04/2024	2956	ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. -ATA DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2023, CUJO OBJETO É O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. -HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023.	Download	Detalhes
02/04/2024	2955	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 -CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2024 - -	Download	Detalhes
02/04/2024	2954	1º TERMO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 123/2023.	Download	Detalhes
02/04/2024	2953	EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2024.	Download	Detalhes
02/04/2024	2952	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024	Download	Detalhes
01/04/2024	2951	PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 08/2024 -PARECER JURÍDICO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 - - - -	Download	Detalhes
01/04/2024	2950	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 -	Download	Detalhes
28/03/2024	2949	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
28/03/2024	2948	1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO INICIAL CONTRATO Nº. 083/2023. -4º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO INICIAL CONTRATO Nº. 158/2021 -7º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATUAL CONTRATO Nº. 261/2022 -6º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATUAL CONTRATO Nº. 256/2022 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 E 011/2024	Download	Detalhes
27/03/2024	2947	CORRIGENDA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2024 -CORRIGENDA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2024 -CORRIGENDA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2024 -	Download	Detalhes
27/03/2024	2946	CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA.	Download	Detalhes
27/03/2024	2945	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2024	Download	Detalhes
26/03/2024	2944	LEI Nº 55/2024 DE 26 DE MARÇO DE 2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 -PORTARIA Nº 177/2024 DE 26 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
26/03/2024	2943	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024	Download	Detalhes
25/03/2024	2942	EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2024	Download	Detalhes
25/03/2024	2941	DECRETO Nº 200 DE ALTERAÇÃO DE QDD -DECRETO Nº 201 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - -	Download	Detalhes
22/03/2024	2940	EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2024 . -EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2023. -	Download	Detalhes
22/03/2024	2939	EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 068/2022 -PORTARIA Nº 176/2024 DE 22 DE MARÇO DE 2024 - -	Download	Detalhes
22/03/2024	2938	EXTRATOS DE CONTRATOS.	Download	Detalhes
21/03/2024	2937	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.	Download	Detalhes
21/03/2024	2936	EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2024	Download	Detalhes
21/03/2024	2935	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 -RESOLUÇÃO CMS Nº 10, DE 20/12/2023. -RESOLUÇÃO CMS Nº 01, DE 20/03/2024. -RESOLUÇÃO CMS Nº 02, DE 20/03/2024.	Download	Detalhes
20/03/2024	2934	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024	Download	Detalhes
20/03/2024	2933	PARECER DO CONSELHO DA SAÚDE - APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.	Download	Detalhes
20/03/2024	2932	EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2024 - -	Download	Detalhes
20/03/2024	2931	RESULTADO DO JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 012/2023	Download	Detalhes
19/03/2024	2930	ATA DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇO N° 012/2023 -PORTARIA Nº 175/2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
18/03/2024	2929	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 CONCURSO PUBLICO Nº 001/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2024. -CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA.	Download	Detalhes
18/03/2024	2928	ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 -ATA DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2023, CUJO OBJETO É O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. -HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023.	Download	Detalhes
18/03/2024	2927	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - -	Download	Detalhes
15/03/2024	2926	EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2024. -CORRIGENDA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2024. - -	Download	Detalhes
15/03/2024	2925	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.	Download	Detalhes
15/03/2024	2924	EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 113/2022 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023 -AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA - TOMADA DE PREÇO N°012/2023	Download	Detalhes
14/03/2024	2923	EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº: 031/2023 -EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº: 106/2023 -EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº: 021/2023 -	Download	Detalhes
14/03/2024	2922	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024	Download	Detalhes
14/03/2024	2921	EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2024	Download	Detalhes
14/03/2024	2920	EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2024 -	Download	Detalhes
13/03/2024	2919	1º TERMO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 122/2023. -1º TERMO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 125/2023.	Download	Detalhes
13/03/2024	2918	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2024.	Download	Detalhes
13/03/2024	2917	AVISO DE CANCELAMENTO DO CONTRATO Nº 003/2023	Download	Detalhes
12/03/2024	2916	-ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA Nº 174/2024 DE 12 DE MARÇO DE 2024. - - - -	Download	Detalhes
11/03/2024	2915	ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA Nº 173/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024. - -	Download	Detalhes
08/03/2024	2914	CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024	Download	Detalhes
07/03/2024	2913	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO INICIAL Nº. 086/2022.	Download	Detalhes
07/03/2024	2912	DECRETO Nº 492/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
07/03/2024	2911	ATOS LICITATÓRIOS.	Download	Detalhes
07/03/2024	2910	RECURSO ADMINISTRATIVO REF. TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023. -PARECER JURÍDICO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023. -RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO Nº 012/2023.	Download	Detalhes
07/03/2024	2909	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024	Download	Detalhes
06/03/2024	2908	RESULTADO DO JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023 -RESULTADO DO JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023 -RESULTADO DO JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 011/2023 -	Download	Detalhes
06/03/2024	2907	DECRETO Nº 491/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024 - - - -	Download	Detalhes
06/03/2024	2906	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2024 – EDITAL OUTRAS CULTURAS -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024 – EDITAL AUDIOVISUAL - -	Download	Detalhes
05/03/2024	2905	CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.	Download	Detalhes
05/03/2024	2904	DECRETO Nº 490/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024 -	Download	Detalhes
05/03/2024	2903	RESOLUÇÃO Nº 05/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024 -RESOLUÇÃO Nº 06/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024 - -	Download	Detalhes
01/03/2024	2902	ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 243/2023- TOMADA DE PREÇO N.º 012/2023	Download	Detalhes
01/03/2024	2901	CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.	Download	Detalhes
01/03/2024	2900	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024	Download	Detalhes
01/03/2024	2899	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 E Nº 003/2024	Download	Detalhes
29/02/2024	2898	ATA DE APRESENTAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023.	Download	Detalhes
28/02/2024	2897	EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024	Download	Detalhes
27/02/2024	2896	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024	Download	Detalhes
27/02/2024	2895	EDITAL DE CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2023	Download	Detalhes
27/02/2024	2894	EXTRATO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATUAL CONTRATO Nº 222/2022 -EXTRATO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 256/2022 - -	Download	Detalhes
26/02/2024	2893	PARECER TÉCNICO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS DA CHAMADA PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024.	Download	Detalhes
26/02/2024	2892	ATA DE REABERTURA DA TOMADA DE PREÇO N° 011/2023. - -	Download	Detalhes
26/02/2024	2891	DECRETO Nº 197 DE ALTERAÇÃO DE QDD. -DECRETO Nº 198 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. -DECRETO Nº 199 DE ALTERAÇÃO DE QDD. -ATOS LICITATÓRIOS.	Download	Detalhes
26/02/2024	2890	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. -CONVOCAÇÃO DA 3º COLOCADA PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. - -	Download	Detalhes
23/02/2024	2889	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024. - -	Download	Detalhes
23/02/2024	2888	DECRETO Nº 488/2024 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 489/2024 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
22/02/2024	2887	EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024.	Download	Detalhes
22/02/2024	2886	-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024 -	Download	Detalhes
21/02/2024	2885	CONVOCAÇÃO DA 2º COLOCADA PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.	Download	Detalhes
20/02/2024	2884	DECRETO Nº 488/2024 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
20/02/2024	2883	ATA DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇO N° 012/2023.	Download	Detalhes
20/02/2024	2882	CORRIGENDA DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.	Download	Detalhes
20/02/2024	2881	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. -AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - AGRICULTURA FAMILIAR. - -	Download	Detalhes
19/02/2024	2880	DECRETO Nº 487/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. - - - -	Download	Detalhes
19/02/2024	2879	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024	Download	Detalhes
16/02/2024	2878	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024.	Download	Detalhes
16/02/2024	2877	AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇO N° 009/2023. -AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇO N° 010/2023. -AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇO N° 011/2023. - -	Download	Detalhes
15/02/2024	2876	DECRETO Nº 486/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 485/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 484/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 483/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 482/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 172/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 171/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 167/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 168/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 169/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 170/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
15/02/2024	2875	EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2024 - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2024 - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2024 - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023. -	Download	Detalhes
09/02/2024	2874	1º NOTIFICAÇÃO PARA COMPARECIMENTO - EMPRESA ARCO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELLI. - -	Download	Detalhes
09/02/2024	2873	IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024. -PARECER JURÍDICO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITALPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024. - -	Download	Detalhes
08/02/2024	2872	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.	Download	Detalhes
08/02/2024	2871	DECRETO Nº 481/2024 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
08/02/2024	2870	AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. - -	Download	Detalhes
07/02/2024	2869	IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024. -PARECER JURÍDICO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -IMPUGNAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. -PARECER JURÍDICO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - TRIPODI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. -IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. -PARECER JURÍDICO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.	Download	Detalhes
06/02/2024	2868	DECRETO Nº 468/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 480/2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. -AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 – BNC – BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. -	Download	Detalhes
06/02/2024	2867	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024. - -	Download	Detalhes
05/02/2024	2866	DECRETO Nº 479/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
05/02/2024	2865	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024. - - - -	Download	Detalhes
05/02/2024	2864	EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 014/2024, CONTRATO Nº 015/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024	Download	Detalhes
02/02/2024	2863	CORRIGENDA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2024.	Download	Detalhes
02/02/2024	2862	IMPUGNAÇÃO. -PARECER JURÍDICO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024. - -	Download	Detalhes
01/02/2024	2861	ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABITAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 236/2023- TOMADA DE PREÇO n.º 009/2023. -ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 237/2023- TOMADA DE PREÇO n.º 010/2023. -ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 238/2023- TOMADA DE PREÇO n.º 011/2023 -	Download	Detalhes
01/02/2024	2860	RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -RESOLUÇÃO Nº 02/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -RESOLUÇÃO Nº 03/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -RESOLUÇÃO Nº 04/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
31/01/2024	2859	CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024. -	Download	Detalhes
31/01/2024	2858	AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023.	Download	Detalhes
30/01/2024	2857	CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.	Download	Detalhes
30/01/2024	2856	TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2022.	Download	Detalhes
30/01/2024	2855	AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADAS DE PREÇOS Nº TP012/2023. -CORRIGENDA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. - -	Download	Detalhes
29/01/2024	2854	SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº. 006/2022. -SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº. 012/2023. -SETEMO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº. 378/2021. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024.	Download	Detalhes
29/01/2024	2853	EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022.	Download	Detalhes
29/01/2024	2852	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024.	Download	Detalhes
29/01/2024	2851	EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2024. - -	Download	Detalhes
29/01/2024	2850	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. - -	Download	Detalhes
25/01/2024	2849	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024. - -	Download	Detalhes
25/01/2024	2848	1º TERMO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 463/2018. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023.	Download	Detalhes
25/01/2024	2847	DECRETO Nº 185 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. -DECRETO Nº 186 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. -DECRETO Nº 187 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. -DECRETO Nº 188 DE SUPERÁVIT FINANCEIRO. -DECRETO Nº 189 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. -DECRETO Nº 190 DE ALTERAÇÃO DE QDD. -DECRETO Nº 191 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. -DECRETO Nº 192 DE SUPERÁVIT FINANCEIRO. -DECRETO Nº 193 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. -DECRETO Nº 194 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. -DECRETO Nº 195 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. -DECRETO Nº 196 DE ALTERAÇÃO DE QDD.	Download	Detalhes
24/01/2024	2846	CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. - - - -	Download	Detalhes
24/01/2024	2845	EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2024. -	Download	Detalhes
23/01/2024	2844	EXTRATO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 131/2023. - -	Download	Detalhes
23/01/2024	2843	ATA DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇO N° 010/2023.	Download	Detalhes
22/01/2024	2842	PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO INICIAL - CONTRATO Nº 090/2023. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024. - -	Download	Detalhes
22/01/2024	2841	CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA.	Download	Detalhes
19/01/2024	2840	ATA DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023.	Download	Detalhes
17/01/2024	2839	EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024. -	Download	Detalhes
17/01/2024	2838	EXTRATOS DE CONTRATOS. -RESULTADO DO JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023. -RESULTADO DO JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023. -RESULTADO DO JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024. -EXTRATO DO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 025/2022.	Download	Detalhes
17/01/2024	2837	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.	Download	Detalhes
15/01/2024	2836	ATA DE REABERTURA DA TOMADA DE PREÇO N° 007/2023. -ATA DE REABERTURA DA TOMADA DE PREÇO N° 008/2023.	Download	Detalhes
11/01/2024	2835	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.	Download	Detalhes
10/01/2024	2834	DECRETO Nº 478/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 477/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. -CORRIGENDA - HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023. -	Download	Detalhes
10/01/2024	2833	DECRETO Nº 476/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
10/01/2024	2832	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023.	Download	Detalhes
05/01/2024	2831	ATA DE REABERTURA DA TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023.	Download	Detalhes
05/01/2024	2830	PORTARIA Nº 166/2024 DE 05 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
05/01/2024	2829	AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023.	Download	Detalhes
05/01/2024	2828	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 234/2023. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2023. -	Download	Detalhes
04/01/2024	2827	DECRETO Nº 473/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 474/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 475/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
04/01/2024	2826	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024. - -	Download	Detalhes
04/01/2024	2825	DECRETO Nº 174 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. -DECRETO Nº 175 DE SUPERÁVIT FINANCEIRO. -DECRETO Nº 176 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. -DECRETO Nº 178 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. -DECRETO Nº 179 DE SUPERÁVIT FINANCEIRO. -DECRETO Nº 180 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. -DECRETO Nº 181 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. -DECRETO Nº 182 DE SUPERÁVIT FINANCEIRO. -DECRETO Nº 183 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. -DECRETO Nº 184 DE ALTERAÇÃO DE QDD.	Download	Detalhes
03/01/2024	2824	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 -PARECERES JURÍDICOS SOBRE O RECURSOS ADMINISTRATIVOS -RECURSOS ADMINISTRATIVOS. -RAZÕES DE RECURSO ADMINISTRATIVO -IMPUGNAÇÕES DOS EDITAIS -RESULTADOS DE JULGAMENTOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS - RESOLUÇÃO CMDCA N. 01/2024	Download	Detalhes
03/01/2024	2823	AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADAS DE PREÇOS Nº TP009/2023, TP010/2023 E TP011/2023.	Download	Detalhes

Outubro - 2024

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04/10/2024 - Edição nº 3213

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 228/2024.
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04/10/2024 - Edição nº 3212

Resumo:
-PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO INICIAL- Pregão Presencial nº 020/2021.
-EXTRATO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO N° 188/2023.
-PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO INICIAL- Pregão Presencial nº 013/2021.
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02/10/2024 - Edição nº 3211

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 232/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2024

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02/10/2024 - Edição nº 3210

Resumo: ATA DE APRESENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA PUBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024

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01/10/2024 - Edição nº 3209

Resumo: IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024.
-PARECER JURÍDICO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041/2024.
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Setembro - 2024

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30/09/2024 - Edição nº 3208

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2024

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27/09/2024 - Edição nº 3207

Resumo: CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA.
-CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 228/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
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26/09/2024 - Edição nº 3206

Resumo: CORRIGENDA DA ATA DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE A CHAMADA PUBLICA Nº 003/2023.
-CORRIGENDA DA ATA, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO, REFERENTE AO VALOR GLOBAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA CHAMADA PUBLICA Nº 003/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 041/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024.
-EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 007/2024.
-EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 021/2024.
-SEXTO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO INICIAL.
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25/09/2024 - Edição nº 3205

Resumo: DECRETO Nº 220 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 221 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 222 DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 223 DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 224 DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 225 DE 09 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 226 DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 227 DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 228 DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 229 DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 230 DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 231 DE 23 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 232 DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 233 DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 234 DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 235 DE 29 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 236 DE 29 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 237 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
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24/09/2024 - Edição nº 3204

Resumo: LEI Nº. 69/2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NORDESTINA, ESTADO DA BAHIA, PARA A LEGISLATURA COMPREENDIDA ENTRE O PERÍODO DE 2025 A 2028.
-LEI Nº. 70/2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO(A) PREFEITO(A), VICE PREFEITO(A) E SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA, ESTADO DA BAHIA, PARA O PERÍODO ADMINISTRATIVO COMPREENDIDO ENTRE 2025 A 2028.
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24/09/2024 - Edição nº 3203

Resumo: EDITAL CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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24/09/2024 - Edição nº 3202

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
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20/09/2024 - Edição nº 3201

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2023.
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20/09/2024 - Edição nº 3200

Resumo: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/24 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2024.
-PARECERES JURÍDICOS - CONCORRÊNCIA Nº 015/2024
-REF.: CONCORRÊNCIA Nº 015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2024
-DECRETO Nº 564/2024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.
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20/09/2024 - Edição nº 3199

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024

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19/09/2024 - Edição nº 3198

Resumo: ATA DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2023.
-ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023.
-HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023.
-EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 261/2022.
-EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 019/2024.
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18/09/2024 - Edição nº 3197

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2024

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18/09/2024 - Edição nº 3196

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 219/2024.

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17/09/2024 - Edição nº 3195

Resumo: DECRETO Nº 563/2024, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.

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17/09/2024 - Edição nº 3194

Resumo: DECRETO Nº 562, 17 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre o resultado final do Processo nº 001/2024 referente à ampliação de carga horária de professores do quadro efetivo do município de Nordestina/BA no sistema municipal de ensino, com jornadas parciais de 20 horas, para jornada semanal de 30 horas, na forma que indica e adota outras providencias.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 217/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024
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16/09/2024 - Edição nº 3193

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2024.

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16/09/2024 - Edição nº 3192

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: 039/2024
-PARECER JURÍDICO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2024
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 016/2024

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13/09/2024 - Edição nº 3191

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 202/2024.
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13/09/2024 - Edição nº 3190

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2024
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 017/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2024

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12/09/2024 - Edição nº 3189

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2024

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12/09/2024 - Edição nº 3188

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2024

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11/09/2024 - Edição nº 3187

Resumo: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 014/2024

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10/09/2024 - Edição nº 3186

Resumo: CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 217/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA.

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09/09/2024 - Edição nº 3185

Resumo: DECRETO Nº 561/2024 DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre o credenciamento dos barraqueiros para os festejos da 13ª Missa dos Vaqueiros e Fazendeiros, que acontecerá no dia 22 de setembro de 2024, e dá outras providências

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09/09/2024 - Edição nº 3184

Resumo: IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00212/2024- PEÇA FACIL VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
-PARECER JURÍDICO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2024.
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024- AQUISIÇÃO DE MICRO ÔNIBUS.
-PARECER JURÍDICO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2024 INTERESSADO: MASCARELLO CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA.
-IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 37/2024- MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA.
-PARECER JURÍDICO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2024- INTERESSADO: MABELÉ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA
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06/09/2024 - Edição nº 3183

Resumo: RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO Nº 001/2024.
-RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO Nº 001/2024 - REFERENTE AO PLEITO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES - DECRETO MUNICIPAL Nº 553/2024.
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06/09/2024 - Edição nº 3182

Resumo: CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2024 - PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA.

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06/09/2024 - Edição nº 3181

Resumo: ATA DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2023.
-RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2024
-RAZÕES DE RECURSO ADMINISTRATIVO EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2024
-PARECER JURÍDICO - CONCORRÊNCIA Nº 014/2024
-RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 014/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2024.
-ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023
-HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 099/2024
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05/09/2024 - Edição nº 3180

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2024
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04/09/2024 - Edição nº 3179

Resumo: DECRETO Nº 560/2024 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 - Revoga o Decreto n° 517/2024, publicado em 17/06/2024 na edição n° 3067, páginas 2 a 4 do Diário Oficial do Município que declara Situação de Emergência na zona rural do Município de Nordestina em face do desastre denominado Estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providências.

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04/09/2024 - Edição nº 3178

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2024

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03/09/2024 - Edição nº 3177

Resumo: ATA DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2023,
-ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023
-HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023
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03/09/2024 - Edição nº 3176

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2023 - ATO: CHAMADA PUBLICA N° 003/2023.

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03/09/2024 - Edição nº 3175

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2024
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2024
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02/09/2024 - Edição nº 3174

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS N.190, 191 e 192/2024.

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02/09/2024 - Edição nº 3173

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024

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Agosto - 2024

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30/08/2024 - Edição nº 3172

Resumo: DECRETO Nº 559/2024 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - Nomeia Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes e dá outras providências.

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30/08/2024 - Edição nº 3171

Resumo: DECRETO Nº 558/2024 DE 30 DE AGOSTO DE 2024

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30/08/2024 - Edição nº 3170

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024

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29/08/2024 - Edição nº 3169

Resumo: ATA Nº 011- CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023.
-ADJUDICAÇÃO Nº 011- CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023.
-HOMOLOGAÇÃO Nº 011- CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023.
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29/08/2024 - Edição nº 3168

Resumo: DECRETO Nº 557/2024 DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - Declara Situação de Emergência na zona rural do Município de Nordestina, inclusive nos distritos, em face do desastre nível II denominado ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), nos termos da Portaria Federal Nº 260, de 2 de fevereiro de 2022.

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29/08/2024 - Edição nº 3167

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024 E 038/2024

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27/08/2024 - Edição nº 3166

Resumo: DECRETO Nº 556/2024 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre a divulgação de lista preliminar dos beneficiários do repasse dos valores decorrentes do precatório do Fundef, em consonância com as Leis Municipais nº 060/2024 e nº 68/2024.

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27/08/2024 - Edição nº 3165

Resumo: RELAÇÃO DE PROFESSORES INSCRITOS NO PROCESSO Nº 001/2024, REFERENTE AO PLEITO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO - DECRETO MUNICIPAL Nº 553/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - LISTA DE INSCRITOS AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES.
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27/08/2024 - Edição nº 3164

Resumo: ATA DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2023.
-ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023.
-HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023.
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27/08/2024 - Edição nº 3163

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 211/2024.

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26/08/2024 - Edição nº 3162

Resumo: EXTRATOS DE ADITAMENTOS DE PRAZOS CONTRATUAIS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023
-LEI Nº 68/2024 DE 26 DE AGOSTO DE 2024.

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26/08/2024 - Edição nº 3161

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0402024.
-DECRETO Nº 212 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
-DECRETO Nº 214 DE SUPERÁVIT FINANCEIRO.
-DECRETO Nº 216 DE ALTERAÇÃO DE QDD.
-DECRETO Nº 217 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
-DECRETO Nº 218 DE SUPERÁVIT FINANCEIRO.
-DECRETO Nº 219 DE SUPERÁVIT FINANCEIRO.
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23/08/2024 - Edição nº 3160

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2024

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22/08/2024 - Edição nº 3159

Resumo: EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 007/2024
-2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO INICIAL Nº. 138/2023

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22/08/2024 - Edição nº 3158

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024

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21/08/2024 - Edição nº 3157

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024

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21/08/2024 - Edição nº 3156

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2024

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20/08/2024 - Edição nº 3155

Resumo: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 013/2024

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19/08/2024 - Edição nº 3154

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2024

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19/08/2024 - Edição nº 3153

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2024.

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15/08/2024 - Edição nº 3152

Resumo: DECRETO Nº 554/2024 DE 15 DE AGOSTO DE 2024
-DECRETO Nº 555/2024 DE 15 DE AGOSTO DE 2024

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14/08/2024 - Edição nº 3151

Resumo: DECRETO Nº 552 /2024 DE 14 DE AGOSTO DE 2024
-DECRETO Nº 553/2024 14 DE AGOSTO DE 2024

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14/08/2024 - Edição nº 3150

Resumo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO INICIAL CONTRATO Nº. 338/2022.
-QUARTO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO INICIAL CONTRATO Nº. 222/2022
-TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO INICIAL CONTRATO Nº. 131/2023.
-CORRIGENDA DO AVISO DE RATIFICAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2024

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14/08/2024 - Edição nº 3149

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 036/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 038/2024

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14/08/2024 - Edição nº 3148

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2024

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13/08/2024 - Edição nº 3147

Resumo: RESOLUÇÃO CMS Nº . 03, DE 19/06/2024

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13/08/2024 - Edição nº 3146

Resumo: DECRETO Nº 550/2024 DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 551/2024 DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
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13/08/2024 - Edição nº 3145

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2024
-CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

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13/08/2024 - Edição nº 3144

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024

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12/08/2024 - Edição nº 3143

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2024

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09/08/2024 - Edição nº 3142

Resumo: QUINTO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO INICIAL - CONTRATADO: RIBEIRO & ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA
-SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO INICIAL - CONTRATADO: EJ CONSTRUÇÕES LTDA
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2024

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09/08/2024 - Edição nº 3141

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2024

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09/08/2024 - Edição nº 3140

Resumo: RLMO RENOVAÇÃO DA LIÇENCA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO

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08/08/2024 - Edição nº 3139

Resumo: PARECER TÉCNICO - EMPRESA ,MININVEST LTDA

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08/08/2024 - Edição nº 3138

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2024

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06/08/2024 - Edição nº 3137

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024

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05/08/2024 - Edição nº 3136

Resumo: DECRETO Nº 549/2024 DE 5 DE AGOSTO DE 2024

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05/08/2024 - Edição nº 3135

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2024

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02/08/2024 - Edição nº 3134

Resumo: DECRETO Nº. 546/2024 DE 02 DE AGOSTO DE 2024
-DECRETO Nº 547/2024 DE 02 DE AGOSTO DE 2024
-DECRETO Nº 548/2024 DE 02 DE AGOSTO DE 2024
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02/08/2024 - Edição nº 3133

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024
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01/08/2024 - Edição nº 3132

Resumo: ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-ATA DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024
-HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
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01/08/2024 - Edição nº 3131

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024

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01/08/2024 - Edição nº 3130

Resumo:
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-ATA DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2023
-ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023
-HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023

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Julho - 2024

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31/07/2024 - Edição nº 3129

Resumo: 5º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO INICIAL - CONTRATADO: IVONILDO MENDONÇA DA SILVA
-2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO INICIAL - CONTRATADO: REISCAR CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS LTDA
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2024

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31/07/2024 - Edição nº 3128

Resumo: CANCELAMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024

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31/07/2024 - Edição nº 3127

Resumo: 1º ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO INICIAL CONTRATADO: TELEMEDICINA DA BAHIA LTDA
-1º ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO INICIAL -CONTRATADO: MME LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
-1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO INICIAL - CONTRATADO: SANTANA E CORREIA CONSTRUÇÕES EIRELI.
-CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2024

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30/07/2024 - Edição nº 3126

Resumo: ERRATA NO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024,

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30/07/2024 - Edição nº 3125

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024

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30/07/2024 - Edição nº 3124

Resumo: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 010/2024

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29/07/2024 - Edição nº 3123

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE DE 2024

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29/07/2024 - Edição nº 3122

Resumo: RECURSO ADMINISTRATIVO REF. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NO 010/2024
-PARECER JURÍDICO DA CONCORRÊNCIA 010/2024
-RECURSO ADMINISTRATIVO Ref. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2024.
-PARECER JURÍDICO DA CONCORRÊNCIA 010/2024
-RECURSO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REF: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2024
-PARECER DA JURÍDICO CONCORRÊNCIA 010/2024
-RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024
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26/07/2024 - Edição nº 3121

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024

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25/07/2024 - Edição nº 3120

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 007/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 008/2024.
-CORRIGENDA DO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2024
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25/07/2024 - Edição nº 3119

Resumo: DECRETO Nº 209 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
-DECRETO Nº 210 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
-DECRETO Nº 211 DE SUPERÁVIT FINANCEIRO

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24/07/2024 - Edição nº 3118

Resumo: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2024

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24/07/2024 - Edição nº 3117

Resumo: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)

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24/07/2024 - Edição nº 3116

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2024

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24/07/2024 - Edição nº 3115

Resumo: ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023.
-ATA DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2023, CUJO OBJETO É O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
-HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023
-

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23/07/2024 - Edição nº 3114

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 030/2024
-CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2024
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23/07/2024 - Edição nº 3113

Resumo: CORRIGENDA DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 007/2024
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 008/2024
-

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22/07/2024 - Edição nº 3112

Resumo: PLANO DE AÇÃO - LEI ALDIR BLANC - NORDESTINA/BA.

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22/07/2024 - Edição nº 3111

Resumo: EXTRATO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO N° 151/2023.

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22/07/2024 - Edição nº 3110

Resumo:
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024.
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22/07/2024 - Edição nº 3109

Resumo: CORRIGENDA DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO INICIAL Nº 145-2023
-AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024

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22/07/2024 - Edição nº 3108

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024
-CORRIGENDA DO OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024

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18/07/2024 - Edição nº 3107

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2024
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16/07/2024 - Edição nº 3106

Resumo:
-PORTARIA N° 191/2024 - CRIA A COMISSÃO DE INFECÇÃO HOSPITALAR (CCIH) DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. OTTO ALENCAR.
-PORTARIA N° 192/2024 - ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE (NEP) DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. OTTO ALENCAR.
-PORTARIA N° 193/2024 - ATUALIZA A COMISSÃO DE PELE - CP DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. OTTO ALENCAR.
-PORTARIA N° 194/2024 - ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITO - CRO E COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIO - CRP.
-PORTARIA N° 195/2024 - ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE - NSP DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. OTTO ALENCAR.
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16/07/2024 - Edição nº 3105

Resumo: DECRETO Nº 545/2024 DE 16 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre alteração no horário de expediente nas repartições públicas do município, e dá outras providências.

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16/07/2024 - Edição nº 3104

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2024
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024
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15/07/2024 - Edição nº 3103

Resumo: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO INICIAL Nº. 080/2024
-CORRIGENDA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2024
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12/07/2024 - Edição nº 3102

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2024

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11/07/2024 - Edição nº 3101

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2024
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11/07/2024 - Edição nº 3100

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024
-AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024
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10/07/2024 - Edição nº 3099

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2024

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10/07/2024 - Edição nº 3098

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2024
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09/07/2024 - Edição nº 3097

Resumo: CHAMAMENTO PÚBLICO 023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2024 - PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
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09/07/2024 - Edição nº 3096

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2024
-CANCELAMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2024
-CANCELAMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024

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08/07/2024 - Edição nº 3095

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2024

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08/07/2024 - Edição nº 3094

Resumo: EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 061/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024
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05/07/2024 - Edição nº 3093

Resumo: DECRETO Nº 213 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
-DECRETOS Nº 528 Á 544 DE 05 DE JULHO DE 2024

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05/07/2024 - Edição nº 3092

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024

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04/07/2024 - Edição nº 3091

Resumo: DECRETO Nº 527/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024.

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04/07/2024 - Edição nº 3090

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022//2024

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04/07/2024 - Edição nº 3089

Resumo: 1º ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO INICIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024

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04/07/2024 - Edição nº 3088

Resumo: CORRIGENDA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2024

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01/07/2024 - Edição nº 3087

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA

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01/07/2024 - Edição nº 3086

Resumo:
-DECRETO Nº 525/2024 DE 1º DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 526/2024 DE 1º DE JULHO DE 2024
-PORTARIA Nº 190/2024 DE 1º DE JULHO DE 2024

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01/07/2024 - Edição nº 3085

Resumo: DECRETO Nº 524/2024 DE 1° DE JULHO DE 2024 - ALTERA O ARTIGO 5° DO DECRETO N° 517/2024 QUE “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA, INCLUSIVE NOS DISTRITOS, EM FACE DO DESASTRE NÍVEL II DENOMINADO ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), PUBLICADO EM 17/06/2024, NA EDIÇÃO 3067 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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01/07/2024 - Edição nº 3084

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2024

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Junho - 2024

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28/06/2024 - Edição nº 3083

Resumo: DECRETO Nº 521/2024 DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 522/2024 DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 523/2024 DE 28 DE JUNHO DE 2024.

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28/06/2024 - Edição nº 3082

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024.

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27/06/2024 - Edição nº 3081

Resumo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO INICIAL Nº 349/2021.
-EXTRATO DO NONO ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATUAL - CONTRATO Nº. 261/2022.
-2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO INICIAL Nº. 150/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS DA PEFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA/BA.

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27/06/2024 - Edição nº 3080

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024.

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27/06/2024 - Edição nº 3079

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024.
-CANCELAMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2024.

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26/06/2024 - Edição nº 3078

Resumo: DECRETO Nº 520/2024 DE 26 DE JUNHO DE 2024 - Altera Decreto nº 355-2023 que designa fiscais de contratos e dá outras providências.

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26/06/2024 - Edição nº 3077

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2024
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25/06/2024 - Edição nº 3076

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2024.

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25/06/2024 - Edição nº 3075

Resumo: DECRETO Nº 207 DE 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 208 DE 15 DE MAIO DE 2024.
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21/06/2024 - Edição nº 3074

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2024.
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20/06/2024 - Edição nº 3073

Resumo: DECRETO Nº 518/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 519/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 188/2024 DE 20 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 189/2024 DE 20 DE JUNHO DE 2024.
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20/06/2024 - Edição nº 3072

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024.

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20/06/2024 - Edição nº 3071

Resumo: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024.

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19/06/2024 - Edição nº 3070

Resumo:
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 016/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N. 013/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 017/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N. 013/2024.
-EXTRATO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 131/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2024
-LEI Nº 67/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, na forma que indica e dá outras providências.
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19/06/2024 - Edição nº 3069

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2024
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2024
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18/06/2024 - Edição nº 3068

Resumo: CORRIGENDA DO AVISO DE RATIFICAÇÃO DO EDITAL– LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2024
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17/06/2024 - Edição nº 3067

Resumo: DECRETO Nº 517/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA, INCLUSIVE NOS DISTRITOS, EM FACE DO DESASTRE NÍVEL II DENOMINADO ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), NOS TERMOS DA PORTARIA FEDERAL Nº 260, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022.
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17/06/2024 - Edição nº 3066

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024
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14/06/2024 - Edição nº 3065

Resumo: LEI Nº 66/2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024

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14/06/2024 - Edição nº 3064

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2024.

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13/06/2024 - Edição nº 3063

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2024.

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13/06/2024 - Edição nº 3062

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2024.

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13/06/2024 - Edição nº 3061

Resumo: DECRETO Nº 515/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO Nº 516/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024
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13/06/2024 - Edição nº 3060

Resumo: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024.

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12/06/2024 - Edição nº 3059

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 108/2024.
-PARECER JURÍDICO SOBRE O RECURSO ADMINISTRATIVO APRESENTADO PELA EMPRESA PIETRO E-COMERCE LTDA - PREGÃO ELETRÔNICO 019/2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2024.

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12/06/2024 - Edição nº 3058

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS.
-EXTRATO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 019/2024.
-TERMO DE PORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 025/2022 ARP.
-1º TERMO DE PORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO INICIAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023.
-EXTRATO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 066/2024.
-OITAVO TERMO DE PORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO INICIAL - Pregão Presencial Nº 011/2021.
-QUINTO TERMO DE PORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO INICIAL - Pregão Presencial Nº 006/2021.
-PRIMEIRO TERMO DE PORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO INICIAL - Dispensa de Licitação Nº 020/2023.
-1º TERMO DE PORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO INICIAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023.
-CORRIGENDAS DAS ADJUDICAÇÕES DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-CORRIGENDAS DAS HOMOLOGAÇÕES DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.

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12/06/2024 - Edição nº 3057

Resumo: AVISO DE RATIFICAÇÃO DE EDITAL SEM ALTERAÇÃO DE DATA LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2024.

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10/06/2024 - Edição nº 3056

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 079/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 225/2023.
-1º TERMO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 172/2023.

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10/06/2024 - Edição nº 3055

Resumo: DECRETO Nº 514/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.

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10/06/2024 - Edição nº 3054

Resumo: ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-CORRIGENDA DO CHAMAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2024 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.

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07/06/2024 - Edição nº 3053

Resumo: CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2024.
-CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.

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07/06/2024 - Edição nº 3052

Resumo: DECRETO Nº 512/2024.
-DECRETO Nº 513/2024.
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07/06/2024 - Edição nº 3051

Resumo: ATA DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024, CUJO OBJETO É CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO (S) PARA REALIZAÇÃO, MEDIANTE CONTRATOS ESPECÍFICOS, DE LEILÕES DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE QUALQUER NATUREZA, INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2024.

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06/06/2024 - Edição nº 3050

Resumo: ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
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06/06/2024 - Edição nº 3049

Resumo: CORRIGENDA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2024
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06/06/2024 - Edição nº 3048

Resumo: CORRIGENDA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2024.

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06/06/2024 - Edição nº 3047

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024
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06/06/2024 - Edição nº 3046

Resumo: CORRIGENDA DO AVISO DE LICITAÇÃO – LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2024.
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05/06/2024 - Edição nº 3045

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº .020/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº .019/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2024
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05/06/2024 - Edição nº 3044

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2024.
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05/06/2024 - Edição nº 3043

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024.
-CORRIGENDA DO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2024.

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04/06/2024 - Edição nº 3042

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO DA INEXIGIBILIDADE Nº 043/2024.
-AVISO DE CANCELAMENTO DO CONTRATO Nº 146/2024.
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04/06/2024 - Edição nº 3041

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, 023/2024 E 024/2024.
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03/06/2024 - Edição nº 3040

Resumo: CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA.

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03/06/2024 - Edição nº 3039

Resumo: ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
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03/06/2024 - Edição nº 3038

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, 023/2024 E 024/2024.

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Maio - 2024

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29/05/2024 - Edição nº 3037

Resumo: TERMO DE ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO INICIAL Nº. 136/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2023.

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29/05/2024 - Edição nº 3036

Resumo: ATA DE APRESENTAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE E DA APRESENTAÇÃO DA LDO.
-EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 007/2024.
-DECRETO Nº 511/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024.
-RAZÕES RECURSAIS - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024.
-PARECER JURÍDICO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2024.

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28/05/2024 - Edição nº 3035

Resumo: ATA DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024, CUJO OBJETO É CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO (S) PARA REALIZAÇÃO, MEDIANTE CONTRATOS ESPECÍFICOS, DE LEILÕES DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE QUALQUER NATUREZA, INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

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28/05/2024 - Edição nº 3034

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024.

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27/05/2024 - Edição nº 3033

Resumo: ATA DE REUNIÃO ACERCA DO CICLO DE LEITURA DA LEI POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).
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27/05/2024 - Edição nº 3032

Resumo: DECRETO Nº 204 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 206 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024.

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27/05/2024 - Edição nº 3031

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024.
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24/05/2024 - Edição nº 3030

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2024.
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24/05/2024 - Edição nº 3029

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2024.
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24/05/2024 - Edição nº 3028

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024.
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23/05/2024 - Edição nº 3027

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
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23/05/2024 - Edição nº 3026

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2024

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23/05/2024 - Edição nº 3025

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2024.
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23/05/2024 - Edição nº 3024

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2024.
-1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO INICIAL - CONTRATO Nº 118/2023.
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23/05/2024 - Edição nº 3023

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024.
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22/05/2024 - Edição nº 3022

Resumo: SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO INICIAL Nº 205/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024.
-EDITAL DE CONVITE PARA APRESENTAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024.

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21/05/2024 - Edição nº 3021

Resumo: DECRETO Nº 510/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024
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21/05/2024 - Edição nº 3020

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003/2024.
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20/05/2024 - Edição nº 3019

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2024

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20/05/2024 - Edição nº 3018

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024, 020/2024 E 021/2024

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17/05/2024 - Edição nº 3017

Resumo: CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA.
-CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA.

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17/05/2024 - Edição nº 3016

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024.
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16/05/2024 - Edição nº 3015

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024.
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15/05/2024 - Edição nº 3014

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024.

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14/05/2024 - Edição nº 3013

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024.
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14/05/2024 - Edição nº 3012

Resumo: CORRIGENDA DA PUBICAÇÃO DA ATA, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
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14/05/2024 - Edição nº 3011

Resumo: EDITAL Nº 1/2024 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A REALIZAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA DA CIDADE.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024.
-PORTARIA Nº 187/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024.

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14/05/2024 - Edição nº 3010

Resumo: CORRIGENDAS DOS EXTRATOS DO CONTRATOS.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2024.
-RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.
-PARECER JURÍDICO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.
-RESOLUÇÃO CIB Nº 324/2023.

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14/05/2024 - Edição nº 3009

Resumo: CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024.
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13/05/2024 - Edição nº 3008

Resumo: DECRETO Nº 507/2024 DE 13 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 508/2024 DE 13 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 509/2024 DE 13 DE MAIO DE 2024.
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13/05/2024 - Edição nº 3007

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024.

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13/05/2024 - Edição nº 3006

Resumo: LEI Nº 65/2024 DE 13 DE MAIO DE 2024.
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10/05/2024 - Edição nº 3005

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024.
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08/05/2024 - Edição nº 3004

Resumo: LEI Nº 64/2024.
-RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.
-PARECER JURÍDICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.

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08/05/2024 - Edição nº 3003

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024.
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07/05/2024 - Edição nº 3002

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
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07/05/2024 - Edição nº 3001

Resumo: CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA.

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07/05/2024 - Edição nº 3000

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
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07/05/2024 - Edição nº 2999

Resumo: CORRIGENDA DO EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2024.

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07/05/2024 - Edição nº 2998

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.
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03/05/2024 - Edição nº 2997

Resumo: EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO CONTRATUAL Nº 191/2022.
-EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO CONTRATUAL Nº 190/2022.
-EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO INICIAL Nº 150/2023.

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03/05/2024 - Edição nº 2996

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.

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02/05/2024 - Edição nº 2995

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024.
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Abril - 2024

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30/04/2024 - Edição nº 2994

Resumo: DECRETO Nº 506/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024.
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30/04/2024 - Edição nº 2993

Resumo: DECRETO Nº 505/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
-CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA.

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30/04/2024 - Edição nº 2992

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2024.

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29/04/2024 - Edição nº 2991

Resumo: CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA.
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26/04/2024 - Edição nº 2990

Resumo: RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024.
-PARECER JURÍDICO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2024.

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26/04/2024 - Edição nº 2989

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.

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25/04/2024 - Edição nº 2988

Resumo: DECRETO Nº 504/2024.
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24/04/2024 - Edição nº 2987

Resumo: LEI Nº 61/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-LEI Nº 62/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-LEI Nº 63/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
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24/04/2024 - Edição nº 2986

Resumo: DECRETO Nº 202 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

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23/04/2024 - Edição nº 2985

Resumo: CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA.
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22/04/2024 - Edição nº 2984

Resumo: DECRETO Nº 503/2024 DE 22 DE ABRIL DE 2024.

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19/04/2024 - Edição nº 2983

Resumo: CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

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19/04/2024 - Edição nº 2982

Resumo: CORRIGENDA DO EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 261/2022.

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19/04/2024 - Edição nº 2981

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024
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18/04/2024 - Edição nº 2980

Resumo: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.

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18/04/2024 - Edição nº 2979

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2024.
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18/04/2024 - Edição nº 2978

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA/BA.

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17/04/2024 - Edição nº 2977

Resumo: CORRIGENDA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024
-CANCELAMENTO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
-TERMO DE ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO INICIAL - CONTRATO Nº. 261/2022.

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17/04/2024 - Edição nº 2976

Resumo: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA/BA.
-RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
-PARECER JURÍDICO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2024.

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16/04/2024 - Edição nº 2975

Resumo: DECRETO Nº 501/2024 DE 16 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 502/2024 DE 16 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 179/2024 DE 16 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 180/2024 DE 16 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 181/2024 DE 16 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 182/2024 DE 16 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 183/2024 DE 16 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 184/2024 DE 16 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 185/2024 DE 16 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 186/2024 DE 16 DE ABRIL DE 2024.

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15/04/2024 - Edição nº 2974

Resumo: CORRIGENDA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2024.
-CORRIGENDA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2024.
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15/04/2024 - Edição nº 2973

Resumo: DECRETO Nº 500/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
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15/04/2024 - Edição nº 2972

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.

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15/04/2024 - Edição nº 2971

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 07/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 08/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
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15/04/2024 - Edição nº 2970

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024

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12/04/2024 - Edição nº 2969

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2024 - CONTRATADA: CLINICA DOUTOR CARLINHOS LTDA.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2024 - CONTRATADA: CLINICA ORTHOKNEE LTDA ME.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2024 - CONTRAT.ADA: PM DOS SANTOS JÚNIOR LTDA.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2024 - CONTRAT.ADA: A E N DOS SANTOS EIRELI.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 - CONTRATADA: JACUIPE VEÍCULOS LTDA.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 - CONTRATADA: HGV HUGO GURGEL VEÍCULOS LTDA.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 - CONTRATADA: MANUPA COM. EXP. IMP. DE EQUIP. E VEICULOS ADAPTADOS.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024.

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10/04/2024 - Edição nº 2968

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.

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09/04/2024 - Edição nº 2967

Resumo: DECRETO Nº 499/2024.
-PORTARIA Nº 178/2024.
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09/04/2024 - Edição nº 2966

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024.
-CORRIGENDA DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024.
-CORRIGENDA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2024.
-CORRIGENDA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2024.

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08/04/2024 - Edição nº 2965

Resumo: CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024.
-ADITIVO DE VALOR E PRAZO DO CONTRATO INICIAL
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08/04/2024 - Edição nº 2964

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024.
-QUARTO TERMO DE ADITIVO DE VALOR E PRAZO DO CONTRATO INICIAL CONTRATO Nº. 088/2022.
-EXTRATO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 268/2022.

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08/04/2024 - Edição nº 2963

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024.

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08/04/2024 - Edição nº 2962

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024.
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08/04/2024 - Edição nº 2961

Resumo: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO INICIAL - CONTRATO Nº. 006/2024.

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05/04/2024 - Edição nº 2960

Resumo: DECRETO Nº 493/2024
-DECRETO Nº 494/2024
-DECRETO Nº 495/2024
-DECRETO Nº 496/2024
-DECRETO Nº 497/2024
-DECRETO Nº 498/2024
-LEI Nº 56/2024
-LEI Nº 57/2024
-LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2024
-LEI N º 59/2024
-LEI Nº 60/2024

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05/04/2024 - Edição nº 2959

Resumo: EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 520/2022.

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04/04/2024 - Edição nº 2958

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024

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04/04/2024 - Edição nº 2957

Resumo:
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-1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO INICIAL
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024
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03/04/2024 - Edição nº 2956

Resumo: ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023.
-ATA DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2023, CUJO OBJETO É O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
-HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023.

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02/04/2024 - Edição nº 2955

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024
-CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2024
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02/04/2024 - Edição nº 2954

Resumo: 1º TERMO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 123/2023.

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02/04/2024 - Edição nº 2953

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2024.

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02/04/2024 - Edição nº 2952

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024

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01/04/2024 - Edição nº 2951

Resumo: PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 08/2024
-PARECER JURÍDICO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024
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01/04/2024 - Edição nº 2950

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
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Março - 2024

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28/03/2024 - Edição nº 2949

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.

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28/03/2024 - Edição nº 2948

Resumo: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO INICIAL CONTRATO Nº. 083/2023.
-4º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO INICIAL CONTRATO Nº. 158/2021
-7º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATUAL CONTRATO Nº. 261/2022
-6º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATUAL CONTRATO Nº. 256/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 E 011/2024

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27/03/2024 - Edição nº 2947

Resumo: CORRIGENDA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2024
-CORRIGENDA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2024
-CORRIGENDA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2024
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27/03/2024 - Edição nº 2946

Resumo: CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA.

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27/03/2024 - Edição nº 2945

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2024

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26/03/2024 - Edição nº 2944

Resumo: LEI Nº 55/2024 DE 26 DE MARÇO DE 2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024
-PORTARIA Nº 177/2024 DE 26 DE MARÇO DE 2024

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26/03/2024 - Edição nº 2943

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024

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25/03/2024 - Edição nº 2942

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2024

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25/03/2024 - Edição nº 2941

Resumo: DECRETO Nº 200 DE ALTERAÇÃO DE QDD
-DECRETO Nº 201 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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22/03/2024 - Edição nº 2940

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2024 .
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2023.
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22/03/2024 - Edição nº 2939

Resumo: EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 068/2022
-PORTARIA Nº 176/2024 DE 22 DE MARÇO DE 2024
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22/03/2024 - Edição nº 2938

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS.

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21/03/2024 - Edição nº 2937

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.

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21/03/2024 - Edição nº 2936

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2024

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21/03/2024 - Edição nº 2935

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024
-RESOLUÇÃO CMS Nº 10, DE 20/12/2023.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 01, DE 20/03/2024.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 02, DE 20/03/2024.

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20/03/2024 - Edição nº 2934

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024

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20/03/2024 - Edição nº 2933

Resumo: PARECER DO CONSELHO DA SAÚDE - APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.

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20/03/2024 - Edição nº 2932

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2024
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20/03/2024 - Edição nº 2931

Resumo: RESULTADO DO JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 012/2023

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19/03/2024 - Edição nº 2930

Resumo: ATA DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇO N° 012/2023
-PORTARIA Nº 175/2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024

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18/03/2024 - Edição nº 2929

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 CONCURSO PUBLICO Nº 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2024.
-CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA.

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18/03/2024 - Edição nº 2928

Resumo: ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023
-ATA DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2023, CUJO OBJETO É O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
-HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023.

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18/03/2024 - Edição nº 2927

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024
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15/03/2024 - Edição nº 2926

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2024.
-CORRIGENDA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2024.
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15/03/2024 - Edição nº 2925

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.

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15/03/2024 - Edição nº 2924

Resumo: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 113/2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023
-AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA - TOMADA DE PREÇO N°012/2023

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14/03/2024 - Edição nº 2923

Resumo: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº: 031/2023
-EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº: 106/2023
-EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº: 021/2023
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14/03/2024 - Edição nº 2922

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024

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14/03/2024 - Edição nº 2921

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2024

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14/03/2024 - Edição nº 2920

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2024
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13/03/2024 - Edição nº 2919

Resumo: 1º TERMO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 122/2023.
-1º TERMO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 125/2023.

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13/03/2024 - Edição nº 2918

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2024.

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13/03/2024 - Edição nº 2917

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO DO CONTRATO Nº 003/2023

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12/03/2024 - Edição nº 2916

Resumo:
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 174/2024 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
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11/03/2024 - Edição nº 2915

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 173/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-
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08/03/2024 - Edição nº 2914

Resumo: CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024

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07/03/2024 - Edição nº 2913

Resumo: TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO INICIAL Nº. 086/2022.

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07/03/2024 - Edição nº 2912

Resumo: DECRETO Nº 492/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024

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07/03/2024 - Edição nº 2911

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

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07/03/2024 - Edição nº 2910

Resumo: RECURSO ADMINISTRATIVO REF. TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023.
-PARECER JURÍDICO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023.
-RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO Nº 012/2023.

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07/03/2024 - Edição nº 2909

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024

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06/03/2024 - Edição nº 2908

Resumo: RESULTADO DO JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023
-RESULTADO DO JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023
-RESULTADO DO JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 011/2023
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06/03/2024 - Edição nº 2907

Resumo: DECRETO Nº 491/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024
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06/03/2024 - Edição nº 2906

Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2024 – EDITAL OUTRAS CULTURAS
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024 – EDITAL AUDIOVISUAL
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05/03/2024 - Edição nº 2905

Resumo: CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.

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05/03/2024 - Edição nº 2904

Resumo: DECRETO Nº 490/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024
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05/03/2024 - Edição nº 2903

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 05/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024
-RESOLUÇÃO Nº 06/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024
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01/03/2024 - Edição nº 2902

Resumo: ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 243/2023- TOMADA DE PREÇO N.º 012/2023

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01/03/2024 - Edição nº 2901

Resumo: CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.

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01/03/2024 - Edição nº 2900

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024

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01/03/2024 - Edição nº 2899

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 E Nº 003/2024

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Fevereiro - 2024

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29/02/2024 - Edição nº 2898

Resumo: ATA DE APRESENTAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023.

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28/02/2024 - Edição nº 2897

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024

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27/02/2024 - Edição nº 2896

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024

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27/02/2024 - Edição nº 2895

Resumo: EDITAL DE CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2023

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27/02/2024 - Edição nº 2894

Resumo: EXTRATO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATUAL CONTRATO Nº 222/2022
-EXTRATO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 256/2022
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26/02/2024 - Edição nº 2893

Resumo: PARECER TÉCNICO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS DA CHAMADA PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024.

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26/02/2024 - Edição nº 2892

Resumo: ATA DE REABERTURA DA TOMADA DE PREÇO N° 011/2023.
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26/02/2024 - Edição nº 2891

Resumo: DECRETO Nº 197 DE ALTERAÇÃO DE QDD.
-DECRETO Nº 198 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
-DECRETO Nº 199 DE ALTERAÇÃO DE QDD.
-ATOS LICITATÓRIOS.

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26/02/2024 - Edição nº 2890

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
-CONVOCAÇÃO DA 3º COLOCADA PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
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23/02/2024 - Edição nº 2889

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.
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23/02/2024 - Edição nº 2888

Resumo: DECRETO Nº 488/2024 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 489/2024 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
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22/02/2024 - Edição nº 2887

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024.

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22/02/2024 - Edição nº 2886

Resumo:
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024
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21/02/2024 - Edição nº 2885

Resumo: CONVOCAÇÃO DA 2º COLOCADA PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.

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20/02/2024 - Edição nº 2884

Resumo: DECRETO Nº 488/2024 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

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20/02/2024 - Edição nº 2883

Resumo: ATA DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇO N° 012/2023.

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20/02/2024 - Edição nº 2882

Resumo: CORRIGENDA DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.

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20/02/2024 - Edição nº 2881

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - AGRICULTURA FAMILIAR.
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19/02/2024 - Edição nº 2880

Resumo: DECRETO Nº 487/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
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19/02/2024 - Edição nº 2879

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

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16/02/2024 - Edição nº 2878

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024.

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16/02/2024 - Edição nº 2877

Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇO N° 009/2023.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇO N° 010/2023.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇO N° 011/2023.
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15/02/2024 - Edição nº 2876

Resumo: DECRETO Nº 486/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 485/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 484/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 483/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 482/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 172/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 171/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 167/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 168/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 169/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 170/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
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15/02/2024 - Edição nº 2875

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2024 - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2024 - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2024 - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023.
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09/02/2024 - Edição nº 2874

Resumo: 1º NOTIFICAÇÃO PARA COMPARECIMENTO - EMPRESA ARCO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELLI.
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09/02/2024 - Edição nº 2873

Resumo: IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024.
-PARECER JURÍDICO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITALPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024.
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08/02/2024 - Edição nº 2872

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.

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08/02/2024 - Edição nº 2871

Resumo: DECRETO Nº 481/2024 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
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08/02/2024 - Edição nº 2870

Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
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07/02/2024 - Edição nº 2869

Resumo: IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024.
-PARECER JURÍDICO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
-IMPUGNAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
-PARECER JURÍDICO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - TRIPODI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
-IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
-PARECER JURÍDICO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.

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06/02/2024 - Edição nº 2868

Resumo: DECRETO Nº 468/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 480/2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 – BNC – BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.
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06/02/2024 - Edição nº 2867

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
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05/02/2024 - Edição nº 2866

Resumo: DECRETO Nº 479/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
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05/02/2024 - Edição nº 2865

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
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05/02/2024 - Edição nº 2864

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 014/2024, CONTRATO Nº 015/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024

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02/02/2024 - Edição nº 2863

Resumo: CORRIGENDA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2024.

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02/02/2024 - Edição nº 2862

Resumo: IMPUGNAÇÃO.
-PARECER JURÍDICO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024.
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01/02/2024 - Edição nº 2861

Resumo: ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABITAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 236/2023- TOMADA DE PREÇO n.º 009/2023.
-ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 237/2023- TOMADA DE PREÇO n.º 010/2023.
-ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 238/2023- TOMADA DE PREÇO n.º 011/2023
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01/02/2024 - Edição nº 2860

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 02/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 03/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 04/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

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Janeiro - 2024

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31/01/2024 - Edição nº 2859

Resumo: CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
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31/01/2024 - Edição nº 2858

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023.

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30/01/2024 - Edição nº 2857

Resumo: CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.

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30/01/2024 - Edição nº 2856

Resumo: TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2022.

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30/01/2024 - Edição nº 2855

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADAS DE PREÇOS Nº TP012/2023.
-CORRIGENDA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
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29/01/2024 - Edição nº 2854

Resumo: SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº. 006/2022.
-SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº. 012/2023.
-SETEMO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº. 378/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024.

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29/01/2024 - Edição nº 2853

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022.

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29/01/2024 - Edição nº 2852

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024.

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29/01/2024 - Edição nº 2851

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2024.
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29/01/2024 - Edição nº 2850

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
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25/01/2024 - Edição nº 2849

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
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25/01/2024 - Edição nº 2848

Resumo: 1º TERMO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 463/2018.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023.

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25/01/2024 - Edição nº 2847

Resumo: DECRETO Nº 185 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
-DECRETO Nº 186 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
-DECRETO Nº 187 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
-DECRETO Nº 188 DE SUPERÁVIT FINANCEIRO.
-DECRETO Nº 189 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
-DECRETO Nº 190 DE ALTERAÇÃO DE QDD.
-DECRETO Nº 191 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
-DECRETO Nº 192 DE SUPERÁVIT FINANCEIRO.
-DECRETO Nº 193 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
-DECRETO Nº 194 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
-DECRETO Nº 195 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
-DECRETO Nº 196 DE ALTERAÇÃO DE QDD.

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24/01/2024 - Edição nº 2846

Resumo: CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
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24/01/2024 - Edição nº 2845

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2024.
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23/01/2024 - Edição nº 2844

Resumo: EXTRATO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 131/2023.
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23/01/2024 - Edição nº 2843

Resumo: ATA DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇO N° 010/2023.

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22/01/2024 - Edição nº 2842

Resumo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO INICIAL - CONTRATO Nº 090/2023.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
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22/01/2024 - Edição nº 2841

Resumo: CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA.

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19/01/2024 - Edição nº 2840

Resumo: ATA DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023.

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17/01/2024 - Edição nº 2839

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024.
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17/01/2024 - Edição nº 2838

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
-EXTRATO DO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 025/2022.

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17/01/2024 - Edição nº 2837

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.

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15/01/2024 - Edição nº 2836

Resumo: ATA DE REABERTURA DA TOMADA DE PREÇO N° 007/2023.
-ATA DE REABERTURA DA TOMADA DE PREÇO N° 008/2023.

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11/01/2024 - Edição nº 2835

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.

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10/01/2024 - Edição nº 2834

Resumo: DECRETO Nº 478/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 477/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-CORRIGENDA - HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023.
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10/01/2024 - Edição nº 2833

Resumo: DECRETO Nº 476/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
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10/01/2024 - Edição nº 2832

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023.

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05/01/2024 - Edição nº 2831

Resumo: ATA DE REABERTURA DA TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023.

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05/01/2024 - Edição nº 2830

Resumo: PORTARIA Nº 166/2024 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

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05/01/2024 - Edição nº 2829

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023.

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05/01/2024 - Edição nº 2828

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 234/2023.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2023.
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04/01/2024 - Edição nº 2827

Resumo: DECRETO Nº 473/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 474/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 475/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024.

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04/01/2024 - Edição nº 2826

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
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04/01/2024 - Edição nº 2825

Resumo: DECRETO Nº 174 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
-DECRETO Nº 175 DE SUPERÁVIT FINANCEIRO.
-DECRETO Nº 176 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
-DECRETO Nº 178 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
-DECRETO Nº 179 DE SUPERÁVIT FINANCEIRO.
-DECRETO Nº 180 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
-DECRETO Nº 181 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
-DECRETO Nº 182 DE SUPERÁVIT FINANCEIRO.
-DECRETO Nº 183 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
-DECRETO Nº 184 DE ALTERAÇÃO DE QDD.

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03/01/2024 - Edição nº 2824

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
-PARECERES JURÍDICOS SOBRE O RECURSOS ADMINISTRATIVOS
-RECURSOS ADMINISTRATIVOS.
-RAZÕES DE RECURSO ADMINISTRATIVO
-IMPUGNAÇÕES DOS EDITAIS
-RESULTADOS DE JULGAMENTOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
- RESOLUÇÃO CMDCA N. 01/2024

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03/01/2024 - Edição nº 2823

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADAS DE PREÇOS Nº TP009/2023, TP010/2023 E TP011/2023.

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Outubro 2024 Publicações: 5

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
04/10/2024	3213	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 228/2024. -	Download	Detalhes
04/10/2024	3212	-PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO INICIAL- Pregão Presencial nº 020/2021. -EXTRATO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO N° 188/2023. -PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO INICIAL- Pregão Presencial nº 013/2021. -	Download	Detalhes
02/10/2024	3211	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 232/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2024	Download	Detalhes
02/10/2024	3210	ATA DE APRESENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA PUBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024	Download	Detalhes
01/10/2024	3209	IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024. -PARECER JURÍDICO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041/2024. -	Download	Detalhes

Setembro 2024 Publicações: 36

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/09/2024	3208	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2024	Download	Detalhes
27/09/2024	3207	CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. -CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 228/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA -	Download	Detalhes
26/09/2024	3206	CORRIGENDA DA ATA DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE A CHAMADA PUBLICA Nº 003/2023. -CORRIGENDA DA ATA, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO, REFERENTE AO VALOR GLOBAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA CHAMADA PUBLICA Nº 003/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 041/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024. -EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 007/2024. -EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 021/2024. -SEXTO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO INICIAL. -	Download	Detalhes
25/09/2024	3205	DECRETO Nº 220 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 221 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 222 DE 06 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 223 DE 06 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 224 DE 08 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 225 DE 09 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 226 DE 14 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 227 DE 16 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 228 DE 21 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 229 DE 22 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 230 DE 22 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 231 DE 23 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 232 DE 27 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 233 DE 28 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 234 DE 28 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 235 DE 29 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 236 DE 29 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 237 DE 30 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
24/09/2024	3204	LEI Nº. 69/2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NORDESTINA, ESTADO DA BAHIA, PARA A LEGISLATURA COMPREENDIDA ENTRE O PERÍODO DE 2025 A 2028. -LEI Nº. 70/2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO(A) PREFEITO(A), VICE PREFEITO(A) E SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA, ESTADO DA BAHIA, PARA O PERÍODO ADMINISTRATIVO COMPREENDIDO ENTRE 2025 A 2028. -	Download	Detalhes
24/09/2024	3203	EDITAL CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA	Download	Detalhes
24/09/2024	3202	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
20/09/2024	3201	EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2023. -	Download	Detalhes
20/09/2024	3200	CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/24 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2024. -PARECERES JURÍDICOS - CONCORRÊNCIA Nº 015/2024 -REF.: CONCORRÊNCIA Nº 015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2024 -DECRETO Nº 564/2024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
20/09/2024	3199	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024	Download	Detalhes
19/09/2024	3198	ATA DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2023. -ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. -HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. -EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 261/2022. -EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 019/2024. -	Download	Detalhes
18/09/2024	3197	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2024	Download	Detalhes
18/09/2024	3196	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 219/2024.	Download	Detalhes
17/09/2024	3195	DECRETO Nº 563/2024, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
17/09/2024	3194	DECRETO Nº 562, 17 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre o resultado final do Processo nº 001/2024 referente à ampliação de carga horária de professores do quadro efetivo do município de Nordestina/BA no sistema municipal de ensino, com jornadas parciais de 20 horas, para jornada semanal de 30 horas, na forma que indica e adota outras providencias. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 217/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 -	Download	Detalhes
16/09/2024	3193	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2024.	Download	Detalhes
16/09/2024	3192	AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024 -IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: 039/2024 -PARECER JURÍDICO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2024 -AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 016/2024	Download	Detalhes
13/09/2024	3191	EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 202/2024. - -	Download	Detalhes
13/09/2024	3190	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2024 -AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 017/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2024	Download	Detalhes
12/09/2024	3189	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2024	Download	Detalhes
12/09/2024	3188	EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2024	Download	Detalhes
11/09/2024	3187	AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 014/2024	Download	Detalhes
10/09/2024	3186	CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 217/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA.	Download	Detalhes
09/09/2024	3185	DECRETO Nº 561/2024 DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre o credenciamento dos barraqueiros para os festejos da 13ª Missa dos Vaqueiros e Fazendeiros, que acontecerá no dia 22 de setembro de 2024, e dá outras providências	Download	Detalhes
09/09/2024	3184	IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00212/2024- PEÇA FACIL VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA -PARECER JURÍDICO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2024. -IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024- AQUISIÇÃO DE MICRO ÔNIBUS. -PARECER JURÍDICO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2024 INTERESSADO: MASCARELLO CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA. -IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 37/2024- MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA. -PARECER JURÍDICO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2024- INTERESSADO: MABELÉ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA -	Download	Detalhes
06/09/2024	3183	RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO Nº 001/2024. -RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO Nº 001/2024 - REFERENTE AO PLEITO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES - DECRETO MUNICIPAL Nº 553/2024. -	Download	Detalhes
06/09/2024	3182	CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2024 - PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA.	Download	Detalhes
06/09/2024	3181	ATA DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2023. -RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2024 -RAZÕES DE RECURSO ADMINISTRATIVO EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2024 -PARECER JURÍDICO - CONCORRÊNCIA Nº 014/2024 -RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 014/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2024. -ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 -HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 -EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 099/2024 -	Download	Detalhes
05/09/2024	3180	EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2024 -	Download	Detalhes
04/09/2024	3179	DECRETO Nº 560/2024 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 - Revoga o Decreto n° 517/2024, publicado em 17/06/2024 na edição n° 3067, páginas 2 a 4 do Diário Oficial do Município que declara Situação de Emergência na zona rural do Município de Nordestina em face do desastre denominado Estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providências.	Download	Detalhes
04/09/2024	3178	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2024	Download	Detalhes
03/09/2024	3177	ATA DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2023, -ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 -HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 - -	Download	Detalhes
03/09/2024	3176	EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2023 - ATO: CHAMADA PUBLICA N° 003/2023.	Download	Detalhes
03/09/2024	3175	EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2024 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2024 -	Download	Detalhes
02/09/2024	3174	EXTRATOS DE CONTRATOS N.190, 191 e 192/2024.	Download	Detalhes
02/09/2024	3173	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024	Download	Detalhes

Agosto 2024 Publicações: 43

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/08/2024	3172	DECRETO Nº 559/2024 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - Nomeia Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes e dá outras providências.	Download	Detalhes
30/08/2024	3171	DECRETO Nº 558/2024 DE 30 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
30/08/2024	3170	AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024	Download	Detalhes
29/08/2024	3169	ATA Nº 011- CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. -ADJUDICAÇÃO Nº 011- CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. -HOMOLOGAÇÃO Nº 011- CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. -	Download	Detalhes
29/08/2024	3168	DECRETO Nº 557/2024 DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - Declara Situação de Emergência na zona rural do Município de Nordestina, inclusive nos distritos, em face do desastre nível II denominado ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), nos termos da Portaria Federal Nº 260, de 2 de fevereiro de 2022.	Download	Detalhes
29/08/2024	3167	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024 E 038/2024	Download	Detalhes
27/08/2024	3166	DECRETO Nº 556/2024 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre a divulgação de lista preliminar dos beneficiários do repasse dos valores decorrentes do precatório do Fundef, em consonância com as Leis Municipais nº 060/2024 e nº 68/2024.	Download	Detalhes
27/08/2024	3165	RELAÇÃO DE PROFESSORES INSCRITOS NO PROCESSO Nº 001/2024, REFERENTE AO PLEITO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO - DECRETO MUNICIPAL Nº 553/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - LISTA DE INSCRITOS AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES. -	Download	Detalhes
27/08/2024	3164	ATA DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2023. -ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. -HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. - -	Download	Detalhes
27/08/2024	3163	EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 211/2024.	Download	Detalhes
26/08/2024	3162	EXTRATOS DE ADITAMENTOS DE PRAZOS CONTRATUAIS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 -LEI Nº 68/2024 DE 26 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
26/08/2024	3161	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0402024. -DECRETO Nº 212 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. -DECRETO Nº 214 DE SUPERÁVIT FINANCEIRO. -DECRETO Nº 216 DE ALTERAÇÃO DE QDD. -DECRETO Nº 217 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. -DECRETO Nº 218 DE SUPERÁVIT FINANCEIRO. -DECRETO Nº 219 DE SUPERÁVIT FINANCEIRO. - -	Download	Detalhes
23/08/2024	3160	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2024	Download	Detalhes
22/08/2024	3159	EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 007/2024 -2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO INICIAL Nº. 138/2023	Download	Detalhes
22/08/2024	3158	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024	Download	Detalhes
21/08/2024	3157	EXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024	Download	Detalhes
21/08/2024	3156	EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2024	Download	Detalhes
20/08/2024	3155	AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 013/2024	Download	Detalhes
19/08/2024	3154	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2024	Download	Detalhes
19/08/2024	3153	AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2024.	Download	Detalhes
15/08/2024	3152	DECRETO Nº 554/2024 DE 15 DE AGOSTO DE 2024 -DECRETO Nº 555/2024 DE 15 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
14/08/2024	3151	DECRETO Nº 552 /2024 DE 14 DE AGOSTO DE 2024 -DECRETO Nº 553/2024 14 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
14/08/2024	3150	PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO INICIAL CONTRATO Nº. 338/2022. -QUARTO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO INICIAL CONTRATO Nº. 222/2022 -TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO INICIAL CONTRATO Nº. 131/2023. -CORRIGENDA DO AVISO DE RATIFICAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2024	Download	Detalhes
14/08/2024	3149	EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 036/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 038/2024	Download	Detalhes
14/08/2024	3148	EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2024	Download	Detalhes
13/08/2024	3147	RESOLUÇÃO CMS Nº . 03, DE 19/06/2024	Download	Detalhes
13/08/2024	3146	DECRETO Nº 550/2024 DE 13 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 551/2024 DE 13 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
13/08/2024	3145	EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2024 -CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA	Download	Detalhes
13/08/2024	3144	EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024	Download	Detalhes
12/08/2024	3143	AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2024	Download	Detalhes
09/08/2024	3142	QUINTO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO INICIAL - CONTRATADO: RIBEIRO & ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA -SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO INICIAL - CONTRATADO: EJ CONSTRUÇÕES LTDA -EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2024	Download	Detalhes
09/08/2024	3141	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2024	Download	Detalhes
09/08/2024	3140	RLMO RENOVAÇÃO DA LIÇENCA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO	Download	Detalhes
08/08/2024	3139	PARECER TÉCNICO - EMPRESA ,MININVEST LTDA	Download	Detalhes
08/08/2024	3138	AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2024	Download	Detalhes
06/08/2024	3137	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024	Download	Detalhes
05/08/2024	3136	DECRETO Nº 549/2024 DE 5 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
05/08/2024	3135	EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2024	Download	Detalhes
02/08/2024	3134	DECRETO Nº. 546/2024 DE 02 DE AGOSTO DE 2024 -DECRETO Nº 547/2024 DE 02 DE AGOSTO DE 2024 -DECRETO Nº 548/2024 DE 02 DE AGOSTO DE 2024 -	Download	Detalhes
02/08/2024	3133	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024 -	Download	Detalhes
01/08/2024	3132	ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -ATA DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 -HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - -	Download	Detalhes
01/08/2024	3131	EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024	Download	Detalhes
01/08/2024	3130	- -ATA DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2023 -ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 -HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023	Download	Detalhes

Julho 2024 Publicações: 46

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
31/07/2024	3129	5º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO INICIAL - CONTRATADO: IVONILDO MENDONÇA DA SILVA -2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO INICIAL - CONTRATADO: REISCAR CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS LTDA -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2024	Download	Detalhes
31/07/2024	3128	CANCELAMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024	Download	Detalhes
31/07/2024	3127	1º ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO INICIAL CONTRATADO: TELEMEDICINA DA BAHIA LTDA -1º ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO INICIAL -CONTRATADO: MME LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES LTDA. -1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO INICIAL - CONTRATADO: SANTANA E CORREIA CONSTRUÇÕES EIRELI. -CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2024	Download	Detalhes
30/07/2024	3126	ERRATA NO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024,	Download	Detalhes
30/07/2024	3125	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024	Download	Detalhes
30/07/2024	3124	AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 010/2024	Download	Detalhes
29/07/2024	3123	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE DE 2024	Download	Detalhes
29/07/2024	3122	RECURSO ADMINISTRATIVO REF. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NO 010/2024 -PARECER JURÍDICO DA CONCORRÊNCIA 010/2024 -RECURSO ADMINISTRATIVO Ref. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2024. -PARECER JURÍDICO DA CONCORRÊNCIA 010/2024 -RECURSO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REF: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2024 -PARECER DA JURÍDICO CONCORRÊNCIA 010/2024 -RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024 - -	Download	Detalhes
26/07/2024	3121	AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024	Download	Detalhes
25/07/2024	3120	EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 007/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 008/2024. -CORRIGENDA DO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2024 -	Download	Detalhes
25/07/2024	3119	DECRETO Nº 209 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR -DECRETO Nº 210 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO -DECRETO Nº 211 DE SUPERÁVIT FINANCEIRO	Download	Detalhes
24/07/2024	3118	CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2024	Download	Detalhes
24/07/2024	3117	PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)	Download	Detalhes
24/07/2024	3116	AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2024	Download	Detalhes
24/07/2024	3115	ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. -ATA DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2023, CUJO OBJETO É O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. -HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 -	Download	Detalhes
23/07/2024	3114	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 030/2024 -CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2024 -	Download	Detalhes
23/07/2024	3113	CORRIGENDA DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 -AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 007/2024 -AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 008/2024 -	Download	Detalhes
22/07/2024	3112	PLANO DE AÇÃO - LEI ALDIR BLANC - NORDESTINA/BA.	Download	Detalhes
22/07/2024	3111	EXTRATO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO N° 151/2023.	Download	Detalhes
22/07/2024	3110	-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024. -	Download	Detalhes
22/07/2024	3109	CORRIGENDA DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO INICIAL Nº 145-2023 -AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024	Download	Detalhes
22/07/2024	3108	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 -CORRIGENDA DO OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024	Download	Detalhes
18/07/2024	3107	EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2024 -	Download	Detalhes
16/07/2024	3106	-PORTARIA N° 191/2024 - CRIA A COMISSÃO DE INFECÇÃO HOSPITALAR (CCIH) DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. OTTO ALENCAR. -PORTARIA N° 192/2024 - ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE (NEP) DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. OTTO ALENCAR. -PORTARIA N° 193/2024 - ATUALIZA A COMISSÃO DE PELE - CP DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. OTTO ALENCAR. -PORTARIA N° 194/2024 - ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITO - CRO E COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIO - CRP. -PORTARIA N° 195/2024 - ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE - NSP DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. OTTO ALENCAR. -	Download	Detalhes
16/07/2024	3105	DECRETO Nº 545/2024 DE 16 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre alteração no horário de expediente nas repartições públicas do município, e dá outras providências.	Download	Detalhes
16/07/2024	3104	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2024 -AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024 -	Download	Detalhes
15/07/2024	3103	1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO INICIAL Nº. 080/2024 -CORRIGENDA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2024 - -	Download	Detalhes
12/07/2024	3102	EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2024	Download	Detalhes
11/07/2024	3101	EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2024 -	Download	Detalhes
11/07/2024	3100	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 -AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024 -	Download	Detalhes
10/07/2024	3099	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2024	Download	Detalhes
10/07/2024	3098	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2024 -	Download	Detalhes
09/07/2024	3097	CHAMAMENTO PÚBLICO 023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2024 - PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - - -	Download	Detalhes
09/07/2024	3096	AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2024 -CANCELAMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2024 -CANCELAMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024	Download	Detalhes
08/07/2024	3095	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2024	Download	Detalhes
08/07/2024	3094	EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 061/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024 -	Download	Detalhes
05/07/2024	3093	DECRETO Nº 213 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR -DECRETOS Nº 528 Á 544 DE 05 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
05/07/2024	3092	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024	Download	Detalhes
04/07/2024	3091	DECRETO Nº 527/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
04/07/2024	3090	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022//2024	Download	Detalhes
04/07/2024	3089	1º ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO INICIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024	Download	Detalhes
04/07/2024	3088	CORRIGENDA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2024	Download	Detalhes
01/07/2024	3087	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA	Download	Detalhes
01/07/2024	3086	-DECRETO Nº 525/2024 DE 1º DE JULHO DE 2024 -DECRETO Nº 526/2024 DE 1º DE JULHO DE 2024 -PORTARIA Nº 190/2024 DE 1º DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
01/07/2024	3085	DECRETO Nº 524/2024 DE 1° DE JULHO DE 2024 - ALTERA O ARTIGO 5° DO DECRETO N° 517/2024 QUE “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA, INCLUSIVE NOS DISTRITOS, EM FACE DO DESASTRE NÍVEL II DENOMINADO ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), PUBLICADO EM 17/06/2024, NA EDIÇÃO 3067 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Download	Detalhes
01/07/2024	3084	AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2024	Download	Detalhes

Junho 2024 Publicações: 46

Resultados
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28/06/2024	3083	DECRETO Nº 521/2024 DE 28 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 522/2024 DE 28 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 523/2024 DE 28 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
28/06/2024	3082	EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024.	Download	Detalhes
27/06/2024	3081	PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO INICIAL Nº 349/2021. -EXTRATO DO NONO ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATUAL - CONTRATO Nº. 261/2022. -2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO INICIAL Nº. 150/2023. -EXTRATOS DE CONTRATOS DA PEFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA/BA.	Download	Detalhes
27/06/2024	3080	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024.	Download	Detalhes
27/06/2024	3079	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024. -CANCELAMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2024.	Download	Detalhes
26/06/2024	3078	DECRETO Nº 520/2024 DE 26 DE JUNHO DE 2024 - Altera Decreto nº 355-2023 que designa fiscais de contratos e dá outras providências.	Download	Detalhes
26/06/2024	3077	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2024 -	Download	Detalhes
25/06/2024	3076	EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2024.	Download	Detalhes
25/06/2024	3075	DECRETO Nº 207 DE 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 208 DE 15 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
21/06/2024	3074	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2024. - -	Download	Detalhes
20/06/2024	3073	DECRETO Nº 518/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 519/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 188/2024 DE 20 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 189/2024 DE 20 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
20/06/2024	3072	EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024.	Download	Detalhes
20/06/2024	3071	AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024.	Download	Detalhes
19/06/2024	3070	-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 016/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N. 013/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 017/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N. 013/2024. -EXTRATO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 131/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2024 -LEI Nº 67/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, na forma que indica e dá outras providências. -	Download	Detalhes
19/06/2024	3069	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2024 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2024 -	Download	Detalhes
18/06/2024	3068	CORRIGENDA DO AVISO DE RATIFICAÇÃO DO EDITAL– LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2024 -	Download	Detalhes
17/06/2024	3067	DECRETO Nº 517/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA, INCLUSIVE NOS DISTRITOS, EM FACE DO DESASTRE NÍVEL II DENOMINADO ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), NOS TERMOS DA PORTARIA FEDERAL Nº 260, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022. - -	Download	Detalhes
17/06/2024	3066	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024 -	Download	Detalhes
14/06/2024	3065	LEI Nº 66/2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
14/06/2024	3064	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2024.	Download	Detalhes
13/06/2024	3063	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2024.	Download	Detalhes
13/06/2024	3062	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2024.	Download	Detalhes
13/06/2024	3061	DECRETO Nº 515/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 516/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024 - -	Download	Detalhes
13/06/2024	3060	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024.	Download	Detalhes
12/06/2024	3059	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 108/2024. -PARECER JURÍDICO SOBRE O RECURSO ADMINISTRATIVO APRESENTADO PELA EMPRESA PIETRO E-COMERCE LTDA - PREGÃO ELETRÔNICO 019/2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2024.	Download	Detalhes
12/06/2024	3058	EXTRATOS DE CONTRATOS. -EXTRATO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 019/2024. -TERMO DE PORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 025/2022 ARP. -1º TERMO DE PORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO INICIAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023. -EXTRATO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 066/2024. -OITAVO TERMO DE PORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO INICIAL - Pregão Presencial Nº 011/2021. -QUINTO TERMO DE PORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO INICIAL - Pregão Presencial Nº 006/2021. -PRIMEIRO TERMO DE PORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO INICIAL - Dispensa de Licitação Nº 020/2023. -1º TERMO DE PORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO INICIAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023. -CORRIGENDAS DAS ADJUDICAÇÕES DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. -CORRIGENDAS DAS HOMOLOGAÇÕES DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.	Download	Detalhes
12/06/2024	3057	AVISO DE RATIFICAÇÃO DE EDITAL SEM ALTERAÇÃO DE DATA LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2024.	Download	Detalhes
10/06/2024	3056	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 079/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 225/2023. -1º TERMO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 172/2023.	Download	Detalhes
10/06/2024	3055	DECRETO Nº 514/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.	Download	Detalhes
10/06/2024	3054	ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. -HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. -CORRIGENDA DO CHAMAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2024 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.	Download	Detalhes
07/06/2024	3053	CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2024. -CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.	Download	Detalhes
07/06/2024	3052	DECRETO Nº 512/2024. -DECRETO Nº 513/2024. - -	Download	Detalhes
07/06/2024	3051	ATA DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024, CUJO OBJETO É CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO (S) PARA REALIZAÇÃO, MEDIANTE CONTRATOS ESPECÍFICOS, DE LEILÕES DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE QUALQUER NATUREZA, INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. -AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2024.	Download	Detalhes
06/06/2024	3050	ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. -HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -	Download	Detalhes
06/06/2024	3049	CORRIGENDA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2024 -	Download	Detalhes
06/06/2024	3048	CORRIGENDA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2024.	Download	Detalhes
06/06/2024	3047	EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024 - -	Download	Detalhes
06/06/2024	3046	CORRIGENDA DO AVISO DE LICITAÇÃO – LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2024. - -	Download	Detalhes
05/06/2024	3045	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº .020/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº .019/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2024 -	Download	Detalhes
05/06/2024	3044	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2024. - -	Download	Detalhes
05/06/2024	3043	EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024. -CORRIGENDA DO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2024.	Download	Detalhes
04/06/2024	3042	AVISO DE CANCELAMENTO DA INEXIGIBILIDADE Nº 043/2024. -AVISO DE CANCELAMENTO DO CONTRATO Nº 146/2024. - -	Download	Detalhes
04/06/2024	3041	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, 023/2024 E 024/2024. - -	Download	Detalhes
03/06/2024	3040	CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA.	Download	Detalhes
03/06/2024	3039	ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. -HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. - -	Download	Detalhes
03/06/2024	3038	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, 023/2024 E 024/2024.	Download	Detalhes

Maio 2024 Publicações: 43

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
29/05/2024	3037	TERMO DE ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO INICIAL Nº. 136/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2023.	Download	Detalhes
29/05/2024	3036	ATA DE APRESENTAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE E DA APRESENTAÇÃO DA LDO. -EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 007/2024. -DECRETO Nº 511/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024. -RAZÕES RECURSAIS - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024. -PARECER JURÍDICO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2024.	Download	Detalhes
28/05/2024	3035	ATA DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024, CUJO OBJETO É CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO (S) PARA REALIZAÇÃO, MEDIANTE CONTRATOS ESPECÍFICOS, DE LEILÕES DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE QUALQUER NATUREZA, INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.	Download	Detalhes
28/05/2024	3034	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024.	Download	Detalhes
27/05/2024	3033	ATA DE REUNIÃO ACERCA DO CICLO DE LEITURA DA LEI POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB). - -	Download	Detalhes
27/05/2024	3032	DECRETO Nº 204 DE 01 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 206 DE 01 DE ABRIL DE 2024. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
27/05/2024	3031	EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024. - -	Download	Detalhes
24/05/2024	3030	EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2024. - -	Download	Detalhes
24/05/2024	3029	EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2024. - -	Download	Detalhes
24/05/2024	3028	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024. - -	Download	Detalhes
23/05/2024	3027	AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. - -	Download	Detalhes
23/05/2024	3026	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2024	Download	Detalhes
23/05/2024	3025	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2024. - -	Download	Detalhes
23/05/2024	3024	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2024. -1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO INICIAL - CONTRATO Nº 118/2023. - -	Download	Detalhes
23/05/2024	3023	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024. - - -	Download	Detalhes
22/05/2024	3022	SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO INICIAL Nº 205/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024. -EDITAL DE CONVITE PARA APRESENTAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024.	Download	Detalhes

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