Prefeitura Municipal de Nordestina

Diário Oficial

• Maio - 2022

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  25/05/2022 - Edição nº 2031

  Resumo: • Decreto Nº 274/2022, De 25 De Maio De 2022 - Nomeia Diretora Clínica do Hospital Municipal e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 078/2022, De 25 De Maio De 2022 - Concede a Conversão em Pecúnia de Licença Prêmio não gozadas a servidor público municipal, e dá outras providencias.
  -• Portaria Nº 079/2022, De 25 De Maio De 2022 - Reconduz os membros da Comissão de Processo Administrativo instituída pela Portaria nº. 021, de 19 de maio de 2021 e dá outras providências.
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  Nº certificação: SZPMFCHH2TTZBPID7VLTBQ

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  25/05/2022 - Edição nº 2030

  Resumo: Edital - Convite - Convida toda a população para participar da Audiência Pública.

  Nº certificação: 8SC1NNGK8QD90AS/K13WOG

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  25/05/2022 - Edição nº 2029

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 204/2022 Dispensa Nº 145/2022 Processo Administrativo Nº 193/2022 - Objeto: Locação de imóvel, situado na Av. Dep. Luís Eduardo Magalhães, 547, Nordestina/Ba, para atender as demandas da proteção social básica, vinculada À Secretaria de Assistência Social deste município.

  Nº certificação: /RFHQ9JNE3VNZ3ZYUIWSLA

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  25/05/2022 - Edição nº 2028

  Resumo: Decreto Nº 273/2022 De 24 De Maio De 2022 - Nomeia Membros para compor a Comissão Especial de Licitação e dá outras providências.

  Nº certificação: 6JNNHUBK+K5PJGD2WONETG

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  24/05/2022 - Edição nº 2027

  Resumo: • Decreto Nº 272/2022, De 24 De Maio De 2022 - Exonera Diretor Clínico do Hospital Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: LKU+AX1MEKP7+M4YPUC0PQ

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  24/05/2022 - Edição nº 2026

  Resumo: • Decreto nº 271/2022 de 24 de maio de 2022 - Nomeia Diretora do Departamento de Apoio Administrativo e dá outras providências.

  Nº certificação: Q1NZAMWQU2Z81K/BVRMHIQ

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  23/05/2022 - Edição nº 2025

  Resumo: • Atas De Registros De Preços Da Prefeitura Municipal De Nordestina.

  Nº certificação: 6A9KXMX8WLDKENXRARTEOW

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  23/05/2022 - Edição nº 2024

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 004/2022 - Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de estruturas móveis, para realização de eventos, atendendo às solicitações das secretarias de educação, assistência social, cultura esporte, lazer e turismo, agricultura, pecuária e meio ambiente, infraestrutura, obras e transporte, administração e saúde do Município de Nordestina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.
  -• Aviso De Anulação - Pregão Eletrônico Nº 018/2022 - Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de estruturas móveis, para realização de eventos, atendendo às solicitações das secretarias de educação, assistência social, cultura esporte, lazer e turismo, agricultura, pecuária e meio ambiente, infraestrutura, obras e transporte, administração e saúde do Município de Nordestina, está anulado por razões administrativas.
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  Nº certificação: 3ZYSPL2+RZWATHSSSVVWUA

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  20/05/2022 - Edição nº 2023

  Resumo: Aviso de Anulação Pregão Eletrônico 018/2022

  Nº certificação: UUOEQXR2X2BJCYGMZA02CW

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  19/05/2022 - Edição nº 2022

  Resumo: • Decreto Nº 42 de 01 de abril de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 43 de 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 635.000,00 (Seiscentos e trinta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: VBYF2O0GZHIN6MRRNQQZMQ

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  19/05/2022 - Edição nº 2021

  Resumo: • Aviso de Continuação - Tomada de Preços Nº 002/2022.
  -• Homologação e Adjudicação Tomada de Preços N° 001/2022 - Processo Administrativo Nº 110/2022.
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  Nº certificação: NK9AS46VQAM4MHJ+HWZXYG

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  18/05/2022 - Edição nº 2020

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 018/2022 - Objeto: Registro de Preços para Eventuais Aquisições de Estruturas Móveis, para Realização de Eventos, atendendo às solicitações das Secretarias de Educação, Assistência Social, Cultura Esporte, Lazer e Turismo, Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, Infraestrutura, obras e Transporte, Administração e Saúde do Município de Nordestina.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 019/2022 - Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa, visando eventuais Fornecimento de Materiais Gráficos, atendendo às solicitações das Secretarias de Educação, Assistência Social, Administração e Saúde do Município de Nordestina.
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  Nº certificação: ODPBDXMCLQJU8H7HLSXVXQ

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  17/05/2022 - Edição nº 2019

  Resumo: • Resolução Nº 07/2022 de 17 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a Prestação de Contas do 1º Trimestre dos recursos do FNAS, FMAS e FEAS, e dá outras providências.

  Nº certificação: YWSSNSQFMNOPOTQNSTFI4Q

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  16/05/2022 - Edição nº 2018

  Resumo: • Edital de Convocação Nº 04.2022 16 de maio de 2022 - Dispõe sobre a convocação de reunião do Conselho Municipal de Assistência Social de Nordestina.
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  Nº certificação: PZATWHHG4RWQOY+RKCIJYW

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  13/05/2022 - Edição nº 2017

  Resumo: • Extrato de Contrato nº 194/2022 - Dispensa nº 135/2022 - Processo Administrativo nº 183/2022 - Objeto: Aquisição de balanças de plataforma de vidro temperado (digital e portátil), destinadas ao atendimento dos Agentes de Saúde deste município.
  -• Extrato de Contrato nº 200/2022 - Dispensa nº 141/2022 - Processo Administrativo nº 189/2022 - Objeto: Aquisição de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em galão plástico retornável, com capacidade para 20 litros e com lacre de segurança e vasilhames para água mineral, com capacidade de 20 litros.
  -• Prorrogação de Prazo e Renovação do Contrato Inicial nº 189/2021 - Pregão Presencial 004/2021 - Contratado: ADM Sistemas Ltda - Epp.
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  Nº certificação: ZDV2NJF/CRAGIB5HRUWH1W

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  11/05/2022 - Edição nº 2016

  Resumo: • Ata da Terceira Reunião da Comissão de Processo Administrativo.

  Nº certificação: FQQ/IYFNWPUCBY0UIFK+FG

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  09/05/2022 - Edição nº 2015

  Resumo: Homologação - Pregão Eletrônico Nº 014/2022 - Processo Administrativo Nº 0128/2022 - Contratação com empresa objetivando registro de preços para eventuais aquisições de peças automotivas para veículos leves, acessórios e ferramentas automotivas, para atender as necessidades da secretaria de educação, agricultura, saúde, assistência social, administração e infraestrutura do Município de Nordestina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.
  -Homologação do Pregão Eletrônico Nº 015/2022 - Processo Administrativo Nº 0129/2022 - Contratação com empresa objetivando registro de preços para eventuais aquisições de medicamentos, soros, saneantes, pomadas (cremes/géis /coberturas), contraceptivos, colírios, insulinas, filtro solar, para atender as necessidades da secretaria de saúde, do Município de Nordestina-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.
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  Nº certificação: BXIXYNUA8IDUJ/84XOB9ZW

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  06/05/2022 - Edição nº 2014

  Resumo: • Decreto Nº 270/2022, De 06 De Maio De 2022 - Dispõe sobre feriado e ponto facultativo na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: M0WWY4CJUN0MMYIWTLUHFA

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  06/05/2022 - Edição nº 2013

  Resumo: • Homologação - Pregão Eletrônico Nº 016/2022 - Processo Administrativo Nº 149/2022 - Gerenciamento via internet, para fornecimento de cartão de benefícios, que utilize tecnologia de cartão magnético (no name) com administração e controle (autogestão), com vistas ao atendimento do “programa bolsa mãe”. 1.000 (um mil) cartões. Taxa referência de 3.20%, atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Nordestina-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.
  -• Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 017/2022 - Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de expediente, atendendo as necessidades das Secretarias do município de Nordestina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.
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  Nº certificação: PTWICFD7VT8ZNJZ7DNWTTG

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  04/05/2022 - Edição nº 2012

  Resumo: - Homologação - Pregão Presencial Nº 003/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços com locação e manutenção de sistemas WEB, sistemas de tributos com nota fiscal eletrônica, contabilidades pública, recursos humanos com folha de pagamento, patrimônio, portal do servidor, migração e capacitação, atendendo as solicitações das Secretarias do Município de Nordestina-Ba. (Fator Sistemas e Consultorias Ltda) (Adm Sistemas Ltda –Epp).

  Nº certificação: E6OJR0XDZJVXGVNK0I1FPG

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  04/05/2022 - Edição nº 2011

  Resumo: • Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 131/2022 - Objeto: Aquisição de um bolo, medindo 37 metros de comprimento e 40 centímetros de largura, não confeitado, para o Aniversário de Emancipação Política do município de Nordestina/BA.

  Nº certificação: F/WSQCXTKJ0XSRQL3C8XNG

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  04/05/2022 - Edição nº 2010

  Resumo: • Aviso de Licitação - Tomada de Preços n° 002/2022 - Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em CBUQ na zona urbana do município de Nordestina, Estado Bahia, conforme Convênio 6.049.00/2021 celebrado com a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional/CODEVASF.

  Nº certificação: LQSBBCBLP2UPS77O7OKHCA

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  03/05/2022 - Edição nº 2009

  Resumo: Lei nº 032/2022 de 03 de maio de 2022 - Institui o Programa de Recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais do Município de Nordestina/BA e dá outras providências.
  -Aviso de Ratificação Inexigibilidade nº 018/2022 - Objeto: Contratação de empresa objetivando a apresentação de show musical da Banda Desejo de Menina, para abrilhantar o tradicional festejo de São João do município de Nordestina/BA.
  -Publicação Extrato de Contrato nº 178/2022 - Resumo de Inexigibilidade de Licitação nº 018/2022 - Processo Administrativo nº 174/2022 - Contratada: ME Nascimento Vieira.
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  Nº certificação: XWSTEONL4RMRPJ97FSM0ZG

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  03/05/2022 - Edição nº 2008

  Resumo:
  -Lei nº 031/2022 de 03 de Maio de 2022 - Institui a semana municipal do incentivo ao ciclísmo, bem como designa o dia do passeio ciclístico no âmbito do município de Nordestina/BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: MKRCCGMUAH/DED/A9KW15W

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  03/05/2022 - Edição nº 2007

  Resumo: • Decreto nº 269/2022 de 03 de maio de 2022 - Dispõe sobre novas medidas para a prevenção e controle do COVID-19, torna sem efeito o Decreto nº 268/2022 publicado no Diário Oficial do Município em 02/05/2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: VSAP7STMX/BXPGEAFHNUBW

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  03/05/2022 - Edição nº 2006

  Resumo: • Termo De Adjudicação - Tomada De Preços Nº 003/2021 – Objeto Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação com paralelepípedos em ruas do município de Nordestina, conforme contrato de repasse por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) representado pela Caixa Econômica Federal, de acordo com os quantitativos e demais especificações constantes no edital e anexos.

  Nº certificação: 02D1BHZJTXTCTNLO9CYZEQ

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  02/05/2022 - Edição nº 2005

  Resumo: Decreto Nº 268/2022, de 05 de maio de 2022 - Dispõe sobre novas medidas para a prevenção e controle do COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: Q75JXASZK3+CYY7I0KMU0Q

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• Abril - 2022

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  29/04/2022 - Edição nº 2004

  Resumo: Aviso de Ratificação Inexigibilidade Nº 016/2022.
  -Publicação Extrato de Contrato Nº 171/2022 Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2022 Processo Administrativo Nº 169/2022 - Contratada: Gerson Barbosa Júnior.
  -Aviso de Ratificação Inexigibilidade Nº 017/2022.
  -Publicação Extrato de Contrato Nº 174/2022 Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2022 Processo Administrativo Nº 171/2022 - Contratada: M. Jesus da Silva de Queimadas.
  -Extrato de Contrato Nº 170/2022 Dispensa Nº 125/2022 Processo Administrativo Nº 168/2022 - Contratada: Reinaldo de Jesus Luzense ME.
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  Nº certificação: F6AXR/NQU3KWK0ZY1UGMCW

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  29/04/2022 - Edição nº 2003

  Resumo: • Extrato de Aditamento de Valor Contratual Nº. 375/2021 Pregão Presencial 012/2021 - Contratado: Instituto Municipal de Administração – IMAP.

  Nº certificação: B5VWDVVC5WKQKIXFKEZK4G

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  29/04/2022 - Edição nº 2002

  Resumo: Extrato de Contrato nº 163/2022 - Tomada de Preços nº 003/2021 - Processo Administrativo nº 569/2022 – Contratada (o): Vinicius Breno Pereira Magalhães Eireli.

  Nº certificação: LJIR+TBOWZJPMD7Q6CJOPW

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  28/04/2022 - Edição nº 2001

  Resumo: • Notificação de Distrato – Termo de Parceria e Cooperação Técnica Nº 01/2020.
  -• Termo de Rescisão Unilateral – Termo de Parceria e Cooperação Técnica Nº 01/2020.
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  Nº certificação: 45WUUCMDIETY5WFR8SQS6A

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  28/04/2022 - Edição nº 2000

  Resumo: • Aviso De Continuação - Tomada De Preços Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva no Povoado do Angico, Município de Nordestina, Estado da Bahia, conforme Contrato de Repasse 916093/2021, celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Cidadania/Caixa Econômica Federal.
  -• Extrato De Contrato Nº 138/2022 - Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - Processo Administrativo Nº 090/2022 - Contratada: PM Dos Santos.
  -• Extrato De Ata De Registro De Preços Nº 011/2022 - Pregão Presencial Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 074/2022 – Fornecedor: Nélio Amambahy Ferreira Filho - Me.
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  Nº certificação: 6ZH68YPYEFNFP37GO5AGCQ

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  27/04/2022 - Edição nº 1999

  Resumo: • Parecer Jurídico de Impugnação à Edital Licitatório – Pregão Eletrônico Nº 016/2022 – Processo Administrativo Nº 0149/2022 – Empresa: BF Instituição de Pagamentos Ltda.

  Nº certificação: BD/GHJCMDQOI9HIZPCDQZW

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  27/04/2022 - Edição nº 1998

  Resumo: Aviso de Ratificação de Inexigibilidade nº 015/2022 - Objeto: Apresentação de show musical, para abrilhantar o tradicional festejo de São João do município de Nordestina/BA.
  -Publicação Extrato de Contrato nº 169/2022 - Resumo de Inexigibilidade de Licitação nº 015/2022 - Processo Administrativo nº 167/2022 - Contratada (o): Acácio Da Cruz Pereira.
  -Ata de Registro de Preço n° 011/2022 do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 008/2022 - RP - Objeto: Prestações de serviços para lavagem, limpeza e higienização de veículos de pequeno, médio e grande Porte, para atender as necessidades das Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social, Administração, Agricultura e Infraestrutura do município de Nordestina.
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  Nº certificação: QHBBQPD5TUHALJSSVM3JSQ

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  27/04/2022 - Edição nº 1997

  Resumo: • Portaria Nº 074/2022, De 26 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de servidor público municipal, e dá outras providencias.
  -• Portaria Nº 075/2022, De 26 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença para Tratamento de Saúde de Familiar de Servidor Público, e dá outras providencias.
  -• Portaria Nº 076/2022, De 26 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de servidor público municipal, e dá outras providencias.
  -• Portaria Nº 077/2022, De 26 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de servidor público municipal, e dá outras providencias.

  Nº certificação: HVAPBHC88HSERZEST9TMZG

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  26/04/2022 - Edição nº 1996

  Resumo: • Homologação - Pregão Eletrônico Nº 013/2022 - Processo Administrativo Nº 0113/2022 – Objeto: Registro de preços para aquisição de móveis, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos para atender as necessidades das Secretarias de Educação, Assistência Social, Administração, Cultura e Infraestrutura do Município de Nordestina-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.
  -• Extrato De Contrato Nº 125/2022 - Pregão Eletrônico Nº 009/2022 - Processo Administrativo Nº 073/2022 - Contratada: PM Dos Santos.
  -• Extrato De Ata De Registro De Preços Nº 007/2022 - Pregão Presencial Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 074/2022 – Fornecedor: FBC Comércio E Serviços Ltda.
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  Nº certificação: 1+IIUOW4UBURHHFGW5POJA

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  25/04/2022 - Edição nº 1995

  Resumo: • Publicação do Extrato de Contrato nº 165/2022 - Resumo de Inexigibilidade de Licitação nº 012/2022 - Processo Administrativo nº 160/2022 - Objeto: Contratação de empresa objetivando a apresentação de show musical do Cantor Pablo, a voz romântica, para abrilhantar o tradicional festejo de São João do município de Nordestina/BA.

  Nº certificação: 5HN3D9OSL7ZZBW+WHDSP8A

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  25/04/2022 - Edição nº 1994

  Resumo: Decreto Nº 39 de 02 de Março de 2022
  -Decreto Nº 40 de 02 de Março de 2022
  -Decreto Nº 41 de 02 de Março de 2022
  -Extrato de Contrato 167/2022 Resumo de Inexigibilidade de Licitação 014/2022
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  Nº certificação: Z/GA/U3S+DDAVBKNBMHM/G

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  22/04/2022 - Edição nº 1993

  Resumo: • Extrato de Contrato nº 161/2022 - Dispensa nº 120/2022 - Processo Administrativo nº 158/2022 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde deste município
  -• Publicação Extrato de Contrato nº 166/2022 - Resumo de Inexigibilidade de Licitação nº 013/2022 - Processo Administrativo nº 161/2022 - Contratada: S.A. Trabuco Oliveira Eireli.
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  Nº certificação: /YQ9FHHA6KVQCAPVSTEFVG

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  20/04/2022 - Edição nº 1992

  Resumo: Aviso de Ratificação Inexigibilidade Nº 012/2022.
  -Aviso de Ratificação Inexigibilidade Nº 013/2022.
  -Aviso de Ratificação Inexigibilidade Nº 014/2022.
  -Ata de Registro de Preço N° 007/2022.
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  Nº certificação: IUBHUXHYKA24PEXJDCLVOA

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  20/04/2022 - Edição nº 1991

  Resumo: Portaria Nº 073/2022 de 20 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular, e dá outras providências.

  Nº certificação: B8XR3GCPRS19QWHQN+VBAQ

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  19/04/2022 - Edição nº 1990

  Resumo: • Parecer Jurídico de Impugnação - Tomada de Preço N° 003/2022 do Processo Admiitrativo N° 112/2022.

  Nº certificação: 8DUEQKUZA84WKGK1OX/YHW

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  19/04/2022 - Edição nº 1989

  Resumo: • Portaria nº 072/2022 de 19 de abril de 2022 - Nomeia Vice-Diretor Escolar e dá outras providências.

  Nº certificação: URL4AHBGHQNPI8BP5RXDTW

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  19/04/2022 - Edição nº 1988

  Resumo: • Decreto nº 267/2022 de 19 de abril de 2022 - Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras Providencias.
  -• Portaria nº 071/2022 de 19 de abril de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade de Secretária, e dá outras providencias.
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  Nº certificação: 6EI+VWEGYW1TXYSKKWKYXQ

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  19/04/2022 - Edição nº 1987

  Resumo: • Extrato De Ata De Registro De Preços Nº 006/2022 - Pregão Presencial Nº 010/2022 – Fornecedor Registrado: Comércio De Madeira Niltons Ltda.
  -• Extrato De Ata De Registro De Preços Nº 008/2022 - Pregão Presencial Nº 010/2022 – Fornecedor Registrado: Clementino J. Dos S. Rodrigues Eireli.
  -• Extrato De Ata De Registro De Preços Nº 009/2022 - Pregão Presencial Nº 011/2022 – Fornecedor Registrado: Gutemberg De Jesus Guimarães.
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  Nº certificação: D1S478+MX3XZP4VPVDDP9G

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  18/04/2022 - Edição nº 1986

  Resumo: Ata de Registro de Preço 006/2022 Pregão Eletrônico para Registro de Preços 010/2022
  -Ata de Registro de Preço 008/2022 Pregão Eletrônico para Registro de Preços 010/2022 - RP
  -Ata de Registro de Preço 009/2022 Pregão Eletrônico para Registro de Preços 011/2022 - RP
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  Nº certificação: ZPZ2GZMDPJNQLSANCME2IA

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  14/04/2022 - Edição nº 1985

  Resumo: Ratificação Inexigibilidade nº 010/2022 - Objeto: Apresentação de show musical do Grupo Musical Cavaleiros do Forró, para abrilhantar o tradicional festejo de comemoração do aniversário de emancipação política de Nordestina/BA.
  -Extrato de Contrato nº 155/2022 - Resumo de Inexigibilidade de Licitação nº 010/2022 - Processo Administrativo nº 151/2022 - Contratada: Grupo Musical Cavaleiros do Forró Ltda.
  -Ratificação Inexigibilidade nº 011/2022 - Objeto: Apresentação de show musical da Banda Toque Dez, para abrilhantar o tradicional festejo de comemoração do aniversário de emancipação política de Nordestina/BA.
  -Extrato de Contrato nº 156/2022 - Resumo de Inexigibilidade de Licitação nº 011/2022 - Processo Administrativo nº 152/2022 - Contratada: Banda Toque Dez Ltda.
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  Nº certificação: 0XTH8KHUICXEQWLIFVC2BA

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  14/04/2022 - Edição nº 1984

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 016/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em gerenciamento via internet, para fornecimento de cartão de benefícios, que utilize tecnologia de cartão magnético (No Name) com administração e controle (Autogestão), com vistas ao atendimento do “Programa Bolsa Mãe”, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes neste termo de referência.
  -Termo de Homologação Tomada de Preços N° 003/2021 Processo Administrativo Nº 569/2021. (Vinicius Breno Pereira Magalhães Eireli.)
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  Nº certificação: RJHBAHIZGBUFMFIW26C9DA

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  12/04/2022 - Edição nº 1983

  Resumo: • Decreto Nº 266/2022 de 12 de Abril de 2022 - Dispõe sobre ponto facultativo e feriado na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: YQZIXSY5U/IQ5L1DNQ0OVG

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  11/04/2022 - Edição nº 1982

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 003/2022

  Nº certificação: ICT6B4FF4IY6Q/RICKRU/W

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  08/04/2022 - Edição nº 1981

  Resumo: • Extrato de Contrato nº 139/2022 - Dispensa nº 102/2022 - Processo Administrativo nº 136/2022 - Objeto: Aquisição de itens de enxoval, para serem distribuídos às pessoas carentes do município.

  Nº certificação: M92NPB7ALAOZESDQ/SJRDG

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  08/04/2022 - Edição nº 1980

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 141/2022 - Dispensa Nº 105/2022 - Processo Administrativo Nº 139/2022 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos, destinados à manutenção da iluminação pública deste município. Contratada: FBC Comércio e Serviços Ltda.

  Nº certificação: L/TCRHJX/QIP7XLEAS2CLQ

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  05/04/2022 - Edição nº 1979

  Resumo: • Decreto nº 265/2022 de 05 de abril de 2022 - Dispõe sobre novas medidas para a prevenção e controle do COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: FCE8L5VIP4SMNNSN/NPTGQ

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  05/04/2022 - Edição nº 1978

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 114/2022- Pregão Eletrônico Nº 006/2022- Processo Administrativo Nº 047/2022 - Contratada: R.L. Batista.
  -Extrato De Contrato Nº 115/2022- Pregão Eletrônico Nº 007/2022- Processo Administrativo Nº 049/2022 – Contratada: R.L. Batista.
  -

  Nº certificação: HSLHNSJN4PFVISSGXBTRGW

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  04/04/2022 - Edição nº 1977

  Resumo: • Homologação Pregão Eletrônico Nº 012/2022 Processo Administrativo Nº 090/2022 - Contratação com empresa objetivando aquisição de gêneros alimentícios para serem distribuídos com famílias carentes no período da semana santa e durante o ano de 2022, atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Nordestina-Ba.

  Nº certificação: UDO+HY4EOHUBSR+D4HVXUW

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  01/04/2022 - Edição nº 1976

  Resumo: • Decreto Nº 264/2022 de 1º de abril de 2022 - Nomeia Diretor Clínico do Hospital Municipal e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 070/2022 de 1º de abril de 2022 - Nomeia Fiscal de Tributos e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 9YVEF6ITQHTDTHIT/8OVKA

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  01/04/2022 - Edição nº 1975

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 137/2022 Dispensa Nº 101/2022 do Processo Administrativo Nº 135/2022 - Contratada: Ana Paula Reis da Silva.

  Nº certificação: NM5MGA+DXKT1RWLA9OVF8W

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• Março - 2022

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  31/03/2022 - Edição nº 1974

  Resumo: • Portaria Nº 068/2022, De 30 De Março De 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de servidor público municipal, e dá outras providencias.
  -• Portaria Nº 069/2022, De 30 De Março De 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de servidor público municipal, e dá outras providencias.

  Nº certificação: L+XLCSJU0YXZFJWD8JOHMA

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  31/03/2022 - Edição nº 1973

  Resumo: - Extrato De Contrato Nº 126/2022 - Dispensa Nº 092/2022 - Contratada: V. GOES Mendes Me - Smart Informática.

  Nº certificação: 00VOYXHSEMM8G/UFKWDPUW

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  30/03/2022 - Edição nº 1972

  Resumo: - Portaria Nº 067/2022 de 30 de Março de 2022 - Nomeia Diretora Administrativa do Hospital Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: CH8W/2HIKAVHDDZOM/NMTG

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  30/03/2022 - Edição nº 1971

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 123/2022 Pregão Presencial Nº 001/2022 - Contratada: Contabilidade os Mouras Eireli.
  -• Extrato de Contrato Nº 124/2022 Pregão Presencial Nº 002/2022 - Contratada: ASSCONT Gestão Contabil e Treinamento Profissional Eireli.
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  Nº certificação: YQPCQKNS8GTCDIGU41L8OA

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  30/03/2022 - Edição nº 1970

  Resumo: Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 072/2022 – Objeto: Contratação com empresa objetivando registro de preços para eventuais prestações de serviços para lavagem, limpeza e higienização de veículos de pequeno, médio e grande porte, para atender as necessidades das secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social, Administração e Infraestrutura do Município de Nordestina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.
  -Termo De Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2022 - Processo Administrativo Nº 075/2022 - Objeto: Contratação com empresa objetivando aquisições de urnas funerárias e serviços de urnas funerárias e serviços de translado, atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social do Município de Nordestina-BA.
  -Errata - Aviso De Licitações - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 015/2022, Publicado No Diário Oficial Do Município De Nordestina, Edição Nº 1966 E Diário Oficial Da União, Edição Nº 60, Ambos Do Dia 29/03/2022.
  -

  Nº certificação: 3IQA+SQQHL4OKDTXNKLBCW

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  29/03/2022 - Edição nº 1969

  Resumo: • Portaria SEMED Nº 001/2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

  Nº certificação: R9LKPTXYMWDUGZFVOGPSWW

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  29/03/2022 - Edição nº 1968

  Resumo: Extrato de Contrato nº 121/2022 Dispensa nº 089/2022 Processo Administrativo nº 119/2022 - João Paulo da Silva Nascimento.
  -Parecer Jurídico de Recurso Administrativo Pregão Eletrônico n° 012/2022.
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  Nº certificação: IFCLOL78Y+1+QUVI0ZMZMA

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  29/03/2022 - Edição nº 1967

  Resumo: - Resolução Nº 06/2022 de 29 de março de 2022 - Dispõe sobre a aprovação da prestação de Contas do cofinanciamento Estadual - ano 2021.
  -- Resolução Nº 07/2022 de 29 de março de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - 219 G.
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  Nº certificação: YDN+UVRO7FAM4YDTXRDVUG

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  29/03/2022 - Edição nº 1966

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 111/2022 - Chamada Pública Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 048/2022
  -• Aviso de Licitações - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 013/2022
  -• Aviso de Licitações - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 014/2022
  -• Aviso de Licitações - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 015/2022
  -• Aviso de Licitações - Tomada de Preços Nº 004/2022.
  -

  Nº certificação: CT/NUSM/XVATZQN+SHZ84A

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  28/03/2022 - Edição nº 1965

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2022.

  Nº certificação: ZJ2NA4FB4RLLVLTDVYNUKG

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  28/03/2022 - Edição nº 1964

  Resumo: Edital de Convocação Nº 03.2022 - Dispõe sobre a convocação de reunião do Conselho Municipal de Assistência Social de Nordestina

  Nº certificação: JHWIWFHMAOCI1/0IBTQ2UA

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  28/03/2022 - Edição nº 1963

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 086/2022 - Dispensa Nº 069/20 - Processo Administrativo Nº 094/2022 - Objeto: Prestação de serviços para divulgação de atos oficiais em gravações de áudios em estúdio profissional e divulgação em carro de som. Contratada: Márcio Araújo de Brito.

  Nº certificação: 1TYYFLLTCA+DFEROLGFMEW

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  28/03/2022 - Edição nº 1962

  Resumo: • Homologação Chamada Pública Nº 001/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios destinados para Merenda Escolar através da Agricultura Familiar.

  Nº certificação: HQMXC7DPHJZK40314FZ1EW

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  25/03/2022 - Edição nº 1961

  Resumo: Decreto Nº 36 De 02 De Fevereiro De 2022.
  -Decreto Nº 37 De 01 De Fevereiro De 2022.
  -Decreto Nº 260/2022 De 25 De Março De 2022.
  -Decreto Nº 261/2022 De 25 De Março De 2022.
  -Decreto Nº 262/2022 De 25 De Março De 2022.
  -Decreto Nº. 263/2022 De 25 De Março De 2022.
  -Instrução Normativa Nº 001 Do Controle Da Frota E Multas De Trânsito 25 De Março De 2022.
  -

  Nº certificação: EB7WHTC3WMJJRM9W4J0GVG

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  25/03/2022 - Edição nº 1960

  Resumo: - Termo De Ratificação - Inexigibilidade De Licitação Nº 096/2022 – Empresa: Marla Oliveira Sociedade Individual De Advocacia.
  -- Extrato De Contrato Nº 088/2022 - Inexigibilidade Nº 009/2022 - Contratado: Marla Oliveira Sociedade Individual De Advocacia.
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  Nº certificação: 9CT8DHSYQ06ZLYFSNB58KW

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  25/03/2022 - Edição nº 1959

  Resumo: • Extrato De Contrato Nº 122/2022 - Dispensa Nº 090/2022 – Contratada: Telemedicina Da Bahia Ltda.

  Nº certificação: 7Y6V9AXE5Q8NPCHFKA3F+G

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  25/03/2022 - Edição nº 1958

  Resumo: Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº. 008/2022 - Processo Administrativo nº 095/2022 - Serviços de consultoria e assessoria jurídica na área de recursos humanos, voltados à orientação técnica aos órgãos vinculados à administração, pelo contratado ao contratante, para cuidar de assuntos de interesse do município.
  -Extrato de Contrato Nº 087/2022 - Inexigibilidade Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 095/2022 - Rodrigo Martins Advogados Associados.
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  Nº certificação: VDO7JFJBAET36FHI6PXVRG

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  25/03/2022 - Edição nº 1957

  Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico nº 009/2022 - Processo Administrativo nº 073/2022 - Objeto: Aquisição de mochilas e estojos padronizados, para alunos da rede municipal de ensino do Município de Nordestina - BA.
  -Extrato de Contrato nº 113/2022 - Tomada de Preços nº 004/2022 - Contratada: JR Empreendimento Ltda.
  -Errata - Extrato de Contrato nº 071/2022.
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  Nº certificação: /GRZKB7TJ5JUWMVRRSD/KG

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  24/03/2022 - Edição nº 1956

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 089/2022 Pregão Eletrônico Nº 002/2022.
  -• Extrato de Contrato Nº 091/2022 Pregão Eletrônico Nº 005/2022.
  -• Errata Homologação do Pregão Eletrônico Nº 007/2022.
  -

  Nº certificação: R/+1N22VIWSYX6EDP+DUCW

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  23/03/2022 - Edição nº 1955

  Resumo: Aviso de Licitações - Tomada de Preços Nº 001/2022 - Contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva no Povoado do Angico, município de Nordestina, Bahia, conforme Contrato de Repasse 916093/2021, celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Cidadania/Caixa Econômica Federal, de acordo condições e exigências estabelecidas no edital.
  -Aviso de Licitações - Tomada de Preços Nº 002/2022 - Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em CBUQ, na Zona Urbana município de Nordestina, Bahia, conforme Convênio 6.049.00/2021, celebrado com a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional/CODEVASF, de acordo condições e exigências estabelecidas no edital
  -Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 003/2022 - Contratação de empresa especializada para pavimentação com paralelepípedos na Zona Urbana do município de Nordestina, Bahia, conforme Convênio 6.045.00/2021, celebrado com a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional/CODEVASF, de acordo condições e exigências estabelecidas no edital
  -

  Nº certificação: QJXPEFL4JYQFTENRNJDRAA

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  22/03/2022 - Edição nº 1954

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 094/2022. (Fernando Brito de Almeida Me).

  Nº certificação: 8XBARFSF2WH4D/A301/YQA

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  22/03/2022 - Edição nº 1953

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 074/2022 Dispensa Nº 058/2022 - Contratada: Diocese de Bonfim.

  Nº certificação: G8R8QLAJHWHYKOPTDDAK1W

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  21/03/2022 - Edição nº 1952

  Resumo: Homologação Pregão Presencial n° 001/2022 Processo Administrativo n° 076/2022 - Contabilidade Os Moura Eireli.
  -Homologação Pregão Presencial n° 002/2022 Processo Administrativo n° 085/2022 - Asscont Gestão Contabil e Treinamento Profissional Eireli.
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  Nº certificação: PW8U2ZB+/NUK2LG9EMKL8Q

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  18/03/2022 - Edição nº 1951

  Resumo: • Decreto Nº 258/2022 de 18 de março de 2022 - Dispõe sobre novas medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Nordestina/BA e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 259/2022 de 18 de março de 2022 - Exonera Diretor Clínico do Hospital Municipal e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 066/2022 de 17 de março de 2022 - Instaura Sindicância e cria a respectiva Comissão para apurar possível irregularidade na acumulação de cargos e/ou descumprimento de jornada de trabalho por servidor público municipal.
  -

  Nº certificação: NMA3ARBI1H+NM6ROTY/LBG

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  17/03/2022 - Edição nº 1950

  Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico nº 010/2022 - Processo Administrativo nº 074/2022 - Objeto: Contratação com empresa através de registro de preços para aquisições de materiais para construção, ferragens, ferramentas, para atender as necessidades das secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social, Administração, Agricultura, Cultura e Infraestrutura do Município de Nordestina.

  Nº certificação: BHGS98YZKLJZVYU0ZR1ATQ

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  16/03/2022 - Edição nº 1949

  Resumo: Edital de Convocação Nº 01.2022 14 de Março de 2022 - Dispõe sobre a eleição para Presidente e Vice Presidente do Conselho Municipal do Idoso de Nordestina de Nordestina, Biênio 2022/2024.

  Nº certificação: 47HVVR4ATIVWA2ALWTYCQG

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  15/03/2022 - Edição nº 1948

  Resumo: • Decreto Nº 257/2022, De 15 De Março De 2022 - Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal por motivo de falecimento e dá outras Providencias.

  Nº certificação: RWJXHY+RQTFSLMVE9JQC6W

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  15/03/2022 - Edição nº 1947

  Resumo: Aviso Alteração na Data de Abertura - Pregão Eletrônico Nº 011/2022.
  -Errata Torna Público Extrato de Contrato Nº 097/2022.
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  Nº certificação: RB13D0QZ9JVE0NOZCVM1CW

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  14/03/2022 - Edição nº 1946

  Resumo: • Decreto nº 256/2022 de 14 de março de 2022 - Nomeia Assessor de Projetos Especiais e dá outras providências.

  Nº certificação: VEZKUDFRVP5HAH2QKYQS7Q

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  14/03/2022 - Edição nº 1945

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 097/2022 - Tomada de Preços Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 541/2021 - TOP Pedreira Construção Ltda.
  -Termo de Homologação - Tomada de Preços N° 004/2021 - Processo Administrativo Nº 570/2021 - Contratação de empresa especializada para construção de melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas – MHCDCH, conforme convênio FUNASA Nº 0270/2015 no município de Nordestina, Estado da Bahia
  -Edital de Convocação Nº 01.2022 14 de março de 2022 - Dispõe sobre a convocação de reunião do Conselho Municipal do Conselho do Idoso de Nordestina
  -

  Nº certificação: ZC5D/PJWMSFCVEK4L5XSHG

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  11/03/2022 - Edição nº 1944

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 096/2022 Dispensa Nº 076/2022 Processo Administrativo Nº 102/2022 - Contratada: Antonio Evodio Almeida Carneiro.
  -Extrato de Contrato Nº 095/2022 Dispensa Nº 075/2022 Processo Administrativo Nº 101/2022 - Contratada: Larissa Peixinho Araújo.
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  Nº certificação: YGCYTVCNEIFMLRO6UPGNPG

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  11/03/2022 - Edição nº 1943

  Resumo: Edital do Colegiado Microrregional do SISAL-Jacuípe Nº 01/2022 Para Inscrições de Entidades da Sociedade Civil para Integrar o Conselho Participativo da Microrregião de Saneamento Básico do SISAL-Jacuípe

  Nº certificação: NINW6GQMFG7NWOUT7DZL0W

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  10/03/2022 - Edição nº 1942

  Resumo: • Extrato De Aditamento De Valor Contratual - Contrato Nº 604/2021 - Tomada De Preços 001/2021 - Contratado: Moura Construções E Locações Eireli.

  Nº certificação: EFGJAXHHP9/IUK9UGLIZ1Q

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  08/03/2022 - Edição nº 1941

  Resumo: Termo de Homologação da Tomada de Preços n° 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação do Módulo do Proinfância, reforma da quadra poliesportiva na Escola José Alencar (localizada na Fazenda Tanque Bonito), execução dos serviços de pintura e reparos na Escola Maria Victória Dias (localizada no Povoado Jacu), vinculados à Secretaria Municipal de Educação do município de Nordestina, Estado da Bahia.
  -Aviso de Continuação da Tomada de Preços nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação com paralelepipedos em ruas do município de Nordestina.
  -

  Nº certificação: PNWGWVTN+XNK7NC29FXUKQ

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  07/03/2022 - Edição nº 1940

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 012/2022 - Objeto: Aquisição de gênero alimentício, para serem distribuídos com famílias carentes, no período da semana santa e durante o anos de 2022, atendendo os necessidades da Secretaria de Assistência Social do município de Nordestina

  Nº certificação: OLMKE9DN4YIQLN2XKCZAAG

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  07/03/2022 - Edição nº 1939

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 008/2022 - Registro de preços para eventuais prestações de serviços de lavagem, limpeza e higienização de veículos de pequeno, médio e grande porte, para atender as necessidades das Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social, Administração, Agricultura e Infraestrutura do município de Nordestina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.

  Nº certificação: CHAGWQXOVX75JNCX75GPKQ

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  04/03/2022 - Edição nº 1938

  Resumo: • Decreto nº 255/2022, de 04 de março de 2022 - Dispõe sobre novas medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Nordestina/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: ML/KL6A3E52YHUO6DDD3HG

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  04/03/2022 - Edição nº 1937

  Resumo: Extrato de Contrato 083/2022 Dispensa 066/2022 - AEN dos Santos Eireli

  Nº certificação: 7TUWQKOJCN5ITD2HUB1AFA

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  04/03/2022 - Edição nº 1936

  Resumo: Decreto nº 253/2022 de 04 de março de 2022.
  -Decreto nº 254/2022 de 04 de março de 2022.
  -Homologação do Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 022/2022.
  -Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 009/2022.
  -

  Nº certificação: 0S/4SF2AA3LEC2ZLD9GNBW

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  03/03/2022 - Edição nº 1935

  Resumo: • Decreto Nº 252/2022 de 03 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF, para a edição 2021-2024, e dá outras providências.

  Nº certificação: 68+29L962ALDJYU6WOAELG

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  03/03/2022 - Edição nº 1934

  Resumo: Decreto Nº 250/2022 de 03 de março de 2022 - Exonera, a pedido, Vice-Diretora Escolar e dá outras providências.
  -Decreto Nº 251/2022 de 03 de março de 2022 - Exonera, a pedido, Secretário de Gabinete e dá outras providências.
  -Portaria Nº 064/2022 de 25 de fevereiro de 2022 - Reconduz os membros da Comissão de Processo Administrativo instituída pela Portaria nº. 021, de 19 de maio de 2021 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 065/2022 de 03 de março de 2022 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
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  Nº certificação: 1RTYSPJ1OACIBRZGLX+4WA

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  02/03/2022 - Edição nº 1933

  Resumo: - Decreto Nº 33 de 03 de janeiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 34 de 03 de janeiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 403.458,00 (quatrocentos e três mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: ADV6ZXTMR32PGMPVTOHNPA

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• Fevereiro - 2022

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  25/02/2022 - Edição nº 1932

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 066/2022 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022.
  -Extrato De Ata De Registro De Preços Nº 001/2022 - Pregão Presencial Nº 003/2022.
  -Extrato De Ata De Registro De Preços Nº 002/2022 - Pregão Presencial Nº 003/2022.
  -Extrato De Ata De Registro De Preços Nº 003/2022 - Pregão Presencial Nº 004/2022.
  -Extrato De Ata De Registro De Preços Nº 004/2022 - Pregão Presencial Nº 004/2022.
  -Extrato De Ata De Registro De Preços Nº 005/2022 - Pregão Presencial Nº 004/2022.
  -

  Nº certificação: RCJNUXUSTFUAR7JXNF/S3Q

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  24/02/2022 - Edição nº 1931

  Resumo: - Decreto Nº 249/2022 De 24 De Fevereiro De 2022 - Dispõe Sobre Ponto Facultativo E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: 0BW5NSHZ7SQAULRFUGGDVA

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  24/02/2022 - Edição nº 1930

  Resumo: • Lei Nº 030/2022, de 24 de fevereiro 2022 - Dispõe sobre o pagamento do reajuste do piso salarial dos professores do magistério público municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: ZCNTSISEKMU4DDJY4HIXWW

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  24/02/2022 - Edição nº 1929

  Resumo: Ata de Registro de Preço Nº 09/2021 – Pregão Eletrônico Nº 01/2021 – Constatino Pneus Eireli
  -Ata de Registro de Preço Nº 010/2021 – Pregão Eletrônico Nº 01/2021 – Melo Pneus Ltda
  -Errata - Extrato de Contrato Nº 066/2022, publicado no DOM, Edição nº 1916, de 18/02/2022
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  Nº certificação: DGAQF6VKFK6K4ZYRXMA9UW

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  24/02/2022 - Edição nº 1928

  Resumo: • Extrato De Contrato Nº 071/2022 - Tomada De Preços Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 577/2022 - Contratada: Ribeiro E Anjos Empreendimentos E Engenharia Ltda.

  Nº certificação: NZB4B+WJJJ16AAOTZ4JG5G

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  23/02/2022 - Edição nº 1927

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 073/2022 - Dispensa Nº 057/2022 - Objeto: Locação de Imóvel Situado na Rua 02 de julho, 161 - Nordestina/BA, para servir de apoio aos Policiais Civis (Delegacia de Polícia) deste Município.

  Nº certificação: 2AIMSFVGPY/MUEEKMGFQ4G

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  23/02/2022 - Edição nº 1926

  Resumo: Ata de Registro de Preço n. 001/2022
  -Ata de Registro de Preço n. 002/2022
  -Ata de Registro de Preço n. 003/2022
  -Ata de Registro de Preço n. 004/2022
  -Ata de Registro de Preço n. 005/2022
  -

  Nº certificação: ZDRCAV3X5G24R/PU56KOAA

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  23/02/2022 - Edição nº 1925

  Resumo: • Extrato de Contrato nº 049/2022 - Dispensa nº 037/2022 - Processo Administrativo nº 053/2022 - Objeto: Locação de imóvel, do tipo depósito, para armazenamento de materiais correlacionados à Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte, localizado na Praça Gregório Batista de Souza, 132, nesta cidade.

  Nº certificação: ATP6DKQMP5R9ZEFM7U5X7Q

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  23/02/2022 - Edição nº 1924

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 011/2022.
  -Homologação Pregão Eletrônico Nº 005/2022 do Processo Administrativo Nº 046/2022.
  -Homologação Pregão Eletrônico Nº 006/2022 do Processo Administrativo Nº 047/2022.
  -Homologação Pregão Eletrônico Nº 007/2022 do Processo Administrativo Nº 049/2022.
  -Errata Resultado de Habilitação da Tomada de Preços Nº 03/2021.
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  Nº certificação: DPNT7GEGRHIDLPOJ8SVFYQ

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  22/02/2022 - Edição nº 1923

  Resumo: - Pregão Presencial Nº 001/2022 - Objeto: Prestação de serviços em Assessoria Técnico Contábil, fiscal, trabalhista, previdenciário para transmissão da GFIP-SEFIP, junto ao Município de Nordestina/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.
  -- Pregão Presencial Nº 002/2022 - Objeto: Prestação de serviços em Assessoria na Gestão Administrativa e Financeira, junto ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Nordestina/BA.
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  Nº certificação: CY2TZ6VOKW1BHZR/GNLGDQ

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  22/02/2022 - Edição nº 1922

  Resumo: • Decreto nº 248/2022 de 22 de fevereiro de 2022 - Exonera Agente de Serviços Públicos e dá outras providências.

  Nº certificação: 18LJFV3+QSC9KDLCCUXIBQ

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  22/02/2022 - Edição nº 1921

  Resumo: • Resultado de Habilitação Tomada de Preços Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação com paralelepípedos em ruas do Município de Nordestina, conforme contrato de repasse por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Regional – (MDR), representado pela Caixa Econômica Federal.

  Nº certificação: CSASOCISUDMWKNM3WVCFTG

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  22/02/2022 - Edição nº 1920

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 069/2022 - Tomada de Preços Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 575/2022 - Contratação de empresa especializada para pintura do Centro Administrativo Municipal (SEDE), reforma da quadra poliesportiva (Povoado de Mari), reforma da fachada do Centro de Atividades Multiplas (SEDE), no município de Nordestina, Estado Bahia
  -Extrato de Contrato Nº 070/2022 - Tomada de Preços Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 576/2022 - Contratação de empresa especializada para construção de praças nos Povoados de Tanquinho e Pedras – Beira Rio, e Construção de Praça na Rua São José (SEDE), no município de Nordestina, Estado Bahia.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 010/2022 - Registro de preços para eventuais aquisições de materiais para construção, ferragens e ferramentas, para atender às necessidades das Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social, Administração, Agricultura, Cultura e Infraestrutura do município de Nordestina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.
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  Nº certificação: EUTYVGTDQQH/S0AMYZHRUW

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  21/02/2022 - Edição nº 1919

  Resumo: • Decreto Nº 247/2020 De 21 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a Instituição de Comissão para Avaliação de Locação de Imóveis particulares para o uso público e, dá outras providências.

  Nº certificação: RK6LHTYLCHB2FG4XYPS3XQ

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  21/02/2022 - Edição nº 1918

  Resumo: • Decreto Nº 246/2022 de 21 de fevereiro de 2022 - Exonera servidor público e dá outras providências.

  Nº certificação: LG9ZJASESQDBVR6DRIDJSG

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  18/02/2022 - Edição nº 1917

  Resumo: • Decreto Nº 245/2022 de 18 de fevereiro de 2022 - Cria o Centro de Formação da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: KT3MAI0/D6IG8Z3CEW4QSA

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  18/02/2022 - Edição nº 1916

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 066/2022 - Dispensa Nº 055/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Realização de Coleta, Acondicionamento, Transporte, Tratamento, Descaracterização e destinação Final de Resíduos Sólidos ou Químicos, dos Grupos A, B E C dos Serviços da Saúde.

  Nº certificação: MAUUFC5YWLWQSOA3KPS0LA

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  18/02/2022 - Edição nº 1915

  Resumo: • Resultado De Habilitação - Tomada De Preços Nº 03/2021.

  Nº certificação: CX5UOUT6DXLSHFNSHPYXSG

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  17/02/2022 - Edição nº 1914

  Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 029/2022 - Objeto: contratação com empresa objetivando aquisição de gêneros alimentícios destinados para consumo em diversas secretarias do Município de Nordestina-BA.
  -Edital Convite - Audiência Pública Eletrônica para Avaliação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 5º e 6º bimestre e o Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2021.
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  Nº certificação: VGYSV/VCJPFP1L6MHVJZMG

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  17/02/2022 - Edição nº 1913

  Resumo: Resultado de Habilitação Tomada de Preços Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação com paralelepípedos em ruas do Município de Nordestina, conforme contrato de repasse por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Regional – (MDR), representado pela Caixa Econômica Federal.

  Nº certificação: 7SVHMICWG4WFKL7CSK6PSW

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  17/02/2022 - Edição nº 1912

  Resumo: • Aviso de Licitação - Chamada Pública nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinado para merenda escolar, através da agricultura familiar do município de Nordestina/BA.

  Nº certificação: B1O9/EVV6MXVU2V43O7VPA

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  15/02/2022 - Edição nº 1911

  Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 029/2022 - Objeto: Contratação com empresa objetivando aquisição de gêneros alimentícios destinados para consumo em diversas secretarias do Município de Nordestina-BA.

  Nº certificação: EEMWMXMDDETKLWPR4LS6TQ

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  14/02/2022 - Edição nº 1910

  Resumo: • Extrato de Contrato nº 048/2022 - Dispensa nº 036/2022 - Processo Administrativo nº 052/2022 - Contratada: Asscont Gestão Contábil e Treinamento Profissional Eireli.

  Nº certificação: IBAGFWBUETA350VQWSSOCG

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  14/02/2022 - Edição nº 1909

  Resumo: Resolução Nº 06/2022 de 14 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Prestação de Contas do 4º Trimestre dos recursos do FNAS, FMAS e FEAS, e dá outras providências.
  -Resolução Nº 07/2022 de 14 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o Plano de Ação dos Serviços Socioassistenciais e dá outras providências.
  -Edital de Convocação Nº 02.2022 11 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a convocação de reunião do Conselho Municipal de Assistência Social de Nordestina
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  Nº certificação: NN6YRXYYOKF9GWUU3NNF1A

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  14/02/2022 - Edição nº 1908

  Resumo: Decreto Nº 243/2022 de 14 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação para cargo efetivo por motivo de aprovação em concurso público, e dá outras Providencias.
  -Decreto Nº 244/2022 de 14 de fevereiro de 2022- Dispõe sobre nomeação para cargo efetivo por motivo de aprovação em concurso público, e dá outras Providencias.
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  Nº certificação: Q+D1WTRT4GJJRE9BSPC9WQ

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  14/02/2022 - Edição nº 1907

  Resumo: • Extrato De Rescisão Unilateral Do Contrato Nº 146/2021 – Contratado: Aldemir Lima Dos Santos Junior.

  Nº certificação: ZZCG6SJ/1U/31BFF5GDEDW

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  11/02/2022 - Edição nº 1906

  Resumo: • Termo de Homologação da Tomada de Preços nº 006/2021 - Processo Administrativo nº 576/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de praças nos povoados de Tanquinho e Pedras – Beira Rio e construção de praça na Rua São José (Sede) no município de Nordestina/BA.
  -• Termo de Homologação da Tomada de Preços nº 007/2021 - Processo Administrativo nº 007/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação com paralelepípedos nos povoados de Pedras – Beira Rio e Jacu no município de Nordestina/BA.
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  Nº certificação: WIICCNVMWOPBASTBDXQSFA

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  10/02/2022 - Edição nº 1905

  Resumo: Decreto Nº 242/2022 de 09 de Fevereiro de 2022 - Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências.

  Nº certificação: AYJ7QLLEPVIBAEO2UDLKSQ

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  09/02/2022 - Edição nº 1904

  Resumo: • Termo de Homologação Tomada de Preços N° 005/2021 do Processo Administrativo Nº 575/2021 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Pintura do Centro Administrativo Municipal (Sede), Reforma da Quadra Poliesportiva (Povoado de Mari), Reforma da Fachada do Centro de Atividades Múltiplas (SEDE), no Município de Nordestina, Estado da Bahia.

  Nº certificação: K63GPTLPR11NNFGKS8FJPG

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  09/02/2022 - Edição nº 1903

  Resumo: • Extrato De Contrato Nº 058/2022 - Dispensa Nº 045/2022 - Processo Administrativo Nº 061/2022 – Contratada: Vinícius Ferreira Da Silva.

  Nº certificação: SNFA8C8K7PAIUBNXJF0OGG

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  09/02/2022 - Edição nº 1902

  Resumo: Homologação - Pregão Eletrônico N° 001/2022 - Processa Administrativo N° 021/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados para a merenda escolar dos alunos da rede municipal do município de Nordestina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Objeto: Aquisição de paralelepípedos em pedra granitica e meio-fio em concreto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.
  -Homologação - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços N° 003/2022 - Processa Administrativo N° 027/2022 - Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis e derivados destinados para o abastecimento e manutenção de veículos e máquinas do município de Nordestina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.
  -

  Nº certificação: EDFSLDNYUEPDY4UWHOCBEG

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  08/02/2022 - Edição nº 1901

  Resumo: Extrato de Contrato 029/2022 Dispensa 020/2022 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

  Nº certificação: YIS3J0ZNYSM6UIMBZSY0JW

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  08/02/2022 - Edição nº 1900

  Resumo: • Aviso De Cancelamento Pregão Eletrônico Nº 044/2021- Objeto: Contratação De Empresa (Contábil), Especializada Para Transmissão De GFIP – SEFIP, Regularização De CNPJ Das Unidades Escolares E Executoras Do Município De Nordestina.

  Nº certificação: COMH9WGPQCW1D3WFMVQYJQ

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  04/02/2022 - Edição nº 1899

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 047/2022 - Dispensa Nº 035/2022 - Contratada: Leonice Alves Silva Sant’ana.

  Nº certificação: CALJD1K3HAVQ/0ARV2W+NW

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  02/02/2022 - Edição nº 1898

  Resumo: Decreto Nº 241/2022, de 02 de fevereiro de 2022 - Declara Situação de Emergência na zona rural do Município de Nordestina por Estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providências.

  Nº certificação: XWKFAY/E+YWF2UNEN66KRG

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  02/02/2022 - Edição nº 1897

  Resumo: • Decreto Nº 240/2022, De 02 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, do cargo de Assessor de Projetos Técnicos, torna sem efeito o Decreto nº 239/2022 e dá outras Providencias.

  Nº certificação: SRMXDXAYRLFSYLPOQIAXZA

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  02/02/2022 - Edição nº 1896

  Resumo: Portaria Nº 059/2022 de 02 de fevereiro de 2022 - Nomeia Chefe da Divisão de Empenho e Liquidação e dá outras providências.
  -Portaria Nº 060/2022 de 02 de fevereiro de 2022, Dispõe sobre a Concessão de Licença para tratar de interesse particular, e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 061/2022 de 02 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 062/2022 de 02 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 063/2022 de 02 de fevereiro de 2022 - Concede a Conversão em Pecúnia de Licença Prêmio não gozadas a servidor público municipal, e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: VATFTZHT+47VZ6USCZ+1FA

  ---

  02/02/2022 - Edição nº 1895

  Resumo: • Decreto Nº 238/2022 de 02 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, do cargo de Chefe de Divisão de Empenho e Liquidação e dá outras providencias.
  -• Decreto Nº 239/2022 de 02 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, do cargo de Chefe de Divisão de Empenho e Liquidação e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: YBTXMVVOHSTU2Q6AGN5CRQ

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  02/02/2022 - Edição nº 1894

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 005/2022 - Objeto: Aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar, para os veículos leves (moto e carro) e máquinas pesadas, pertencentes ao município de Nordestina.
  -Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 006/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios Hortifruti, destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Municipal do município de Nordestina.
  -Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 007/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (Hortifruti), para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social e Saúde do município de Nordestina.
  -

  Nº certificação: E/4YFX2DNWVNAHN1CPNASA

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• Janeiro - 2022

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  28/01/2022 - Edição nº 1893

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal -3º Quadrimestre 2021.
  -

  Nº certificação: OQOGAKGD1UUSUDDRDNOYSG

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  28/01/2022 - Edição nº 1892

  Resumo: - Portaria Nº 058/2022 De 28 De Janeiro De 2022 - Nomeia Assessor De Imprensa E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: OSLA7VJJBQFFS7O1XXI4NW

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  28/01/2022 - Edição nº 1891

  Resumo: • Aviso de Continuação - Tomada de Preços nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação do módulo do Proinfancia, reforma da quadra poliesportiva na Escola José Alencar (localizada na Fazenda Tanque Bonito), execução dos serviços de pintura e reparos na Escola Maria Victória Dias (localizada no Povoado Jacu) vinculados a Secretaria Municipal de Educação do município de Nordestina.

  Nº certificação: Y1H4PGQI0HWDFLQKGKDH1A

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  27/01/2022 - Edição nº 1890

  Resumo: Decreto Nº 237/2022, de 27 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre novas medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Nordestina/BA e dá outras providências.
  -Extrato de Contrato Nº 011/2022 - Inexigibilidade Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 013/2022 - SC Serviços Associados LTDA.
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  -

  Nº certificação: AIYRJ7WZVHUT8D5N2E0KSG

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  27/01/2022 - Edição nº 1889

  Resumo: Decreto Nº 28 de 01 de Dezembro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 29 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.578.156,00 (Um milhão e quinhentos e setenta e oito mil e cento e cinquenta e seis reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 30 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre crédito especial no valor total de R$ 85.301,50 (Oitenta e cinco mil e trezentos e um reais e cinquenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 31 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 590.043,25 (Quinhentos e noventa mil e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos).
  -

  Nº certificação: LPQ/A6D2NTYCZ1D5WYRRXA

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  27/01/2022 - Edição nº 1888

  Resumo: • Extrato de Contrato nº 006/2022 - Inexigibilidade nº 006/2022 - Contratado: WA Soares Consultoria Pública - Me.

  Nº certificação: UMOAGNSVTHZSU+N2GCXNFW

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  26/01/2022 - Edição nº 1887

  Resumo:
  -Extrato de Contrato nº 007/2022 Dispensa nº 001/2022 Processo Administrativo nº 007/2022 - Givanildo Silva Santos Luzense.
  -

  Nº certificação: QZPW1D6ZCGLX6WWN+3/0KW

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  26/01/2022 - Edição nº 1886

  Resumo: Termo De Ratificação - Inexigibilidade De Licitação Nº. 006/2022 – Empresa: WA Soares Consultoria Pública Me.
  -Termo De Ratificação - Inexigibilidade De Licitação Nº. 007/2022 – Empresa: SC Serviços Associados Ltda.
  -

  Nº certificação: 5HCCJ50HG3EAZ8THEUTT9W

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  26/01/2022 - Edição nº 1885

  Resumo: Aviso de Alteração da Data de Abertura - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Registro de preços para aquisição de combustíveis e derivados, destinados para o abastecimento e manutenção de veículos e máquinas do município de Nordestina
  -Aviso de Alteração da Data de Abertura - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, destinados para o consumo em diversas Secretarias do Município de Nordestina
  -

  Nº certificação: YWIQ2U3/4VGGEH/+WPW3KG

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  25/01/2022 - Edição nº 1884

  Resumo: Decreto Nº 236/2022 de 25 de Janeiro de 2022 - Exonera, a pedido, Coordenadora Pedagógica e dá outras providências.

  Nº certificação: KI+X68OJ3MFB2IRG93CCOA

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  25/01/2022 - Edição nº 1883

  Resumo: • Extrato de Aditamento de Valor Contratual nº. 288/2021 Pregão Eletrônico 004/2021 - A E N dos Santos Eireli.

  Nº certificação: 5K2BWUPCDO+YTXCCXNW4OA

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  25/01/2022 - Edição nº 1882

  Resumo: • Extrato De Aditamento De Prazo Contratual - Tomada De Preços N° 003/2018 - Contrato Nº. 463/2018 – Contratado: Bert Engenharia Ltda Me.

  Nº certificação: JCXKJUSRPOJZ5YD80BYBTA

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  24/01/2022 - Edição nº 1881

  Resumo: Extrato de Aditamento de Prazo Contratual Nº. 252/2021 Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Contratado: Ivanildo Mendonça da Silva ME.
  -Extrato de Aditamento de Prazo Contratual Nº. 287/2021 Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Contratado: Rios Comercio de Medicamentos Eireli.
  -Extrato de Aditamento de Prazo Contratual Nº. 338/2021 Pregão Eletrônico Nº 021/2021 - Contratado: Quickbum E-Commerce – Eireli.
  -Extrato de Aditamento de Prazo Contratual Nº. 339/2021 Pregão Eletrônico Nº 021/2021 - Contratado: Divimed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.
  -Extrato de Aditamento de Prazo Contratual Nº. 349/2021 Pregão Presencial 010/2021 - Contratado: V. Goês Mendes - ME ME.
  -Extrato de Aditamento de Prazo Contratual Nº. 472/2021 Pregão Eletrônico Nº 034/2021 - Contratado: Divimed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.
  -Extrato de Aditamento de Prazo Contratual Nº. 473/2021 Pregão Eletrônico Nº 033/2021 - Contratado: Maurilio Dias da Silva.
  -Extrato de Aditamento de Prazo Contratual Nº. 474/2021 Pregão Eletrônico Nº 034/2021 - Contratado: Dental Universo Eireli EPP.
  -Extrato de Aditamento de Prazo Contratual Nº. 476/2021 Pregão Eletrônico Nº 034/2021 - Contratado: Rios Comercio de Medicamentos Eireli.
  -Prorrogação de Prazo e Renovação do Contrato Inicial Nº. 378/2021 Pregão Presencial 011/2021 - Contratado: Ubiratan Macedo Costa ME.
  -

  Nº certificação: HNYLZKQ4UES3QGCEHXUFWW

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  24/01/2022 - Edição nº 1880

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 033/2022 - Dispensa Nº 024/2022 do Processo Administrativo Nº 035/2022 - Objeto: Aquisição de Peças para Manutenção de Máquina Patrol Motoniveladora Caterpillar 120 K.

  Nº certificação: PKQ1B2OGIZX+T5VVUNIJNG

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  20/01/2022 - Edição nº 1879

  Resumo: Decreto Nº 235/2022 de 20 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre novas medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Nordestina/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: SCJB9JKAAC2UCH0N1C+U5W

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  19/01/2022 - Edição nº 1878

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 003/2022 - Registro de preços para aquisição de combustíveis e derivados, destinados para o abastecimento e manutenção de veículos e máquinas do município de nordestina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 004/2022 - Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, destinados para o consumo em diversas Secretarias do Município de Nordestina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital
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  Nº certificação: T3OUDIGBMVNQU8+NNJVX5W

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  18/01/2022 - Edição nº 1877

  Resumo:
  -Extrato de Contrato Nº 020/2022 - Dispensa Nº 014/2022 - Processo Administrativo Nº 023/2022 - Maiza Spinola Trindade Ferreira.
  -Extrato de Contrato Nº 003/2022 - Inexigibilidade Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 003/2022 - CCAP Construções Projetos LTDA.
  -Extrato de Contrato Nº 004/2022 - Inexigibilidade Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 004/2022 - Amanda Boaventura Consultoria e Assessoria LTDA.
  -Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2022 – G.F. dos Santos Silva ME.
  -Extrato de Contrato Nº 005/2022 - Inexigibilidade Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 005/2022 - G.F. dos Santos Silva ME.
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  Nº certificação: JC1KJWSQB9WUNKMDCNUZ0Q

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  18/01/2022 - Edição nº 1876

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 001/2022. (Nogueira Santos Advogados Associados).

  Nº certificação: R4O4SNFOHDROLB6X2KKYTQ

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  18/01/2022 - Edição nº 1875

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios, destinados para a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal do município de Nordestina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.

  Nº certificação: CUB528PF7ZZD9W11EPZNQG

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  13/01/2022 - Edição nº 1874

  Resumo: • Extrato de Contrato nº 019/2022 - Dispensa nº 013/2022 - Contratado: Filipe Akila Almeida Bispo.

  Nº certificação: YXBAJ8XVLUHRFNBF7YZVJQ

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  13/01/2022 - Edição nº 1873

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 002/2022 - Inexigibilidade Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 002/2022. Contratado: CR – Contabilidade de Resultados Sociedade Simples PURA.

  Nº certificação: 5K3THAVDOGR+V9JBKW28XW

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  13/01/2022 - Edição nº 1872

  Resumo: • Edital de Convocação Nº 001/2022 de 12/01/2022 - Concurso Publico Nº 01/2019 - Dispõe sobre a Convocação de candidatos aprovados em concurso público, e dá outras providencias.

  Nº certificação: 6H93R61LO2D5XF7ZDWOG4G

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  12/01/2022 - Edição nº 1871

  Resumo: Decreto Nº 234/2022 de 12 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre o Lançamento e Critérios para pagamento da TFF (Taxa de Fiscalização do Funcionamento) referente ao exercício de 2022 e dá outras providencias.
  -Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 004/2022 - Amanda Boaventura Consultoria e Assessoria Ltda
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  Nº certificação: 5SKVJ8GZZPG8FJIBBJQ0UG

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  12/01/2022 - Edição nº 1870

  Resumo: Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022 - Empresa Nogueira Santos Advogados Associados.
  -Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022 - Empresa CR - Contabilidade de Resultados Sociedade Simples Pura.
  -Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2022 - Empresa CCAP - Construções Projetos Ltda.
  -Prorrogação de Prazo e Renovação do Contrato Inicial - Contrato nº 158/2021 - Onix Empreendimentos Eireli - Epp.
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  Nº certificação: E5QKRCWC8/3SPIXRAVBQ2W

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  12/01/2022 - Edição nº 1869

  Resumo: • Errata - Aviso de Continuação Tomada de Preços Nº 004/2021, publicado no DOM, Edição nº 1867, de 11/01/2022.

  Nº certificação: SO1NRCUGHCSMTROJCBKBDQ

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  12/01/2022 - Edição nº 1868

  Resumo: Decreto Nº 233/2022 de 12 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Atualização da Unidade Fiscal do Município - UFM - nos termos do Art. 224, §1º da Lei Municipal 258/2013 e dá outras providências.

  Nº certificação: DODJWOQRWSU/WINPB4CX9W

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  11/01/2022 - Edição nº 1867

  Resumo: Resolução Nº 01/2022 de 11 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do SUAS em âmbito municipal – ano 2022.
  -Resolução Nº 02/2022 de 11 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do cofinanciamento Federal por meio do Demonstrativo Sintético da Execução Físico Financeira e Pareceres relativos aos serviços, programas e índices de gestão descentralizada: IGDBF E IGDSUAS - Exercício 2020.
  -Resolução Nº 03/2022 de 11 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Reprogramação dos Saldos disponíveis em 31.12.2021 oriundos do cofinanciamento estadual.
  -Resolução Nº 04/2022 de 11 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Reprogramação dos Saldos disponíveis em 31.12.2021 oriundos do cofinanciamento estadual.
  -Resolução Nº 05/2022 de 11 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre o Relatório de Gestão 2021.
  -Aviso de Continuação - Tomada de Preços Nº 004/2022 - Contratação de empresa especializada para construção de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas – MHCDCH, conforme Convênio Funasa nº. 0270/2015 no Município de Nordestina, Estado Bahia.
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  Nº certificação: EWKMPBEA3ONX5HHYFKBLUW

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  11/01/2022 - Edição nº 1866

  Resumo: • Edital de Convocação nº 01.2022 10 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a convocação de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social de Nordestina.

  Nº certificação: IVG2LT99CFZWTQX2GLKCMG

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  10/01/2022 - Edição nº 1865

  Resumo: Decreto Nº 232/2022 De 10 De Janeiro De 2022 - Nomeia Diretor Do Departamento De Meio Ambiente E Recursos Hídricos E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: KWWXQJXSK9I0JA21UJOC1Q

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  07/01/2022 - Edição nº 1864

  Resumo: • Portaria Nº 057/2022, de 07 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública municipal, e dá outras providencias. ”

  Nº certificação: FFTNT+Y79HEUZRJBALIDUQ

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  06/01/2022 - Edição nº 1863

  Resumo: • Errata - Edital de Tomada de Preços nº 006/2021.

  Nº certificação: FFL8CS6K+RWOQUQ/8HYZ1Q

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  05/01/2022 - Edição nº 1862

  Resumo: Decreto Nº 231/2022 de 05 de Janeiro de 2022 - Nomeia Pregoeiro e Equipe de apoio e dá outras providências.

  Nº certificação: AUUS/KA6+9KTJL4R1IGZTQ

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  05/01/2022 - Edição nº 1861

  Resumo: Decreto Nº 230/2022, de 05 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre o calendário de feriados para o exercício de 2022, e dá outras providências.

  Nº certificação: F9N3GYUB8TDAILVAW4RMSQ

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  05/01/2022 - Edição nº 1860

  Resumo: • Decreto nº 227/2022 de 05 de janeiro de 2022 - Altera o Decreto nº 069/2021 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), publicado na edição nº 1412 de 22/01/2021, páginas 2 e 3, do Diário Oficial do Município e dá outras providências.
  -• Decreto nº 228/2022 de 5 de janeiro de 2022 - Exonera, a pedido, a Coordenadora da Atenção Básica do município de Nordestina/BA e dá outras providências.
  -• Decreto nº 229/2022 de 5 de janeiro de 2022 - Nomeia Coordenador da Atenção Básica do município de Nordestina/BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: F1PKHMOVGV/EUGSY/IPMTW

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  04/01/2022 - Edição nº 1859

  Resumo: • Decreto nº 226/2022 de 04 de janeiro de 2022 - Nomeia Membros da Comissão de Licitação e dá outras providências.

  Nº certificação: VHNXVJGRA2LO9TUDJJUCGG

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  03/01/2022 - Edição nº 1858

  Resumo: Decreto Nº 225/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes e dá outras providências.

  Nº certificação: TCNUFD6AXOYGWEKB/UDYZA

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