Prefeitura Municipal de Nordestina

Diário Oficial

• Novembro - 2021

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  29/11/2021 - Edição nº 1811

  Resumo: • Portaria Nº 046/2021 de 26 de novembro de 2021 - Aprova grupos culturais em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 001/2021 e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 047/2021 de 26 de novembro de 2021 Aprova projetos culturais em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 001/2021 e dá outras providências.
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  Nº certificação: XTVOXHKTNXTH2CWQXPGPKW

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  26/11/2021 - Edição nº 1810

  Resumo: • Extrato de Aditamento de Prazo de Contrato Nº. 463/2018 - Bert Engenharia LTDA ME.

  Nº certificação: FFGC+W5CU1ANBBRMHMHN+A

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  26/11/2021 - Edição nº 1809

  Resumo: • Decreto Nº 208, de 26 de Novembro de 2021 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2022, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 209 de 26 de Novembro de 2021 – Aprova o quadro de detalhamento da despesa – QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
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  Nº certificação: T3UOILNBM22MYJE/EODQJQ

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  26/11/2021 - Edição nº 1808

  Resumo: • Lei Nº 27/2021 De 25 De Novembro De 2021 - Institui o Código Sanitário Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: +VGP8DILCXJQMOT2+E7FOQ

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  25/11/2021 - Edição nº 1807

  Resumo: - Portaria N°045/2021 De 25 De Novembro De 2021 - Dispõe Sobre A Homologação Do Cadastro Municipal De Cultura Do Município De Nordestina/Ba E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: NXQFKUKIKQWGEV587ALZNW

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  25/11/2021 - Edição nº 1806

  Resumo: - Extrato de Contrato Nº 534/2021 Dispensa Nº 448/2021 Processo Administrativo Nº 536/2021. (V. Góes Mendes.)

  Nº certificação: 0YV/CYDNYUR7A2FNOZMW8W

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  25/11/2021 - Edição nº 1805

  Resumo: • Decreto Nº 23 De 01 De Outubro De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 24 De 01 De Outubro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.060.400,00 (Um milhão e sessenta mil e quatrocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: TQX/S1QEPQQOGPSPFQQVKW

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  25/11/2021 - Edição nº 1804

  Resumo: • Edital De Convocação Nº 12 25 De Novembro De 2021- Dispõe sobre a convocação de reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Nordestina.

  Nº certificação: FHJQ/BOMUEIG4JSKDMQXQQ

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  24/11/2021 - Edição nº 1803

  Resumo: - Decreto Nº 207/2021 de 23 de novembro de 2021 - Nomeia membros para recompor o Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências.
  -- Errata ao Edital de Chamamento Público N° 001/2021, publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 1794, pags. 2 a 42, do dia 11/11/2021.
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  Nº certificação: BHDOD8/Q7IWRUNWYD9T1EQ

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  19/11/2021 - Edição nº 1802

  Resumo: • Aviso de Licitação (Revogação) - Pregão Eletrônico nº 039/2021.

  Nº certificação: RDYG940UEZ+YOTWRTXJXTQ

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  19/11/2021 - Edição nº 1801

  Resumo: • Decreto nº 206/2021 de 19 de novembro de 2021 - Altera o Decreto nº 069/2021 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), publicado na edição nº 1412 de 22/01/2021, páginas 2 e 3, do Diário Oficial do Município e dá outras providências.

  Nº certificação: BX6OIKCQRLAXSX8ZBJ5CKW

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  18/11/2021 - Edição nº 1800

  Resumo: Notificação Nº 001/2021. (Antonio Carlos Carneiro).

  Nº certificação: QR5AUVSDYWIMA+XLA45KPQ

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  17/11/2021 - Edição nº 1799

  Resumo: Errata ao Edital de Chamamento Público N° 001/2021 - Inciso III – Lei ALDIR BLANC A Secretaria de Cultura Esporte, Lazer e Turism de Nordestina, vem por meio deste, fazer a seguinte Errata ao Edital de Chamamento Público nº 001/2021, publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 1794, pags. 2 a 42, do dia 11/11/2021.
  -Adendo ao Edital de Chamamento Público nº 002/2021 Publicado no Diário Oficial do Município no dia 11/11/2021, Edição nº 1794, págs. 44 a 51.
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  Nº certificação: IV2U4HBIMOYT6IM1HFNXXQ

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  17/11/2021 - Edição nº 1798

  Resumo: Decreto nº 205/2021 de 17 de Novembro de 2021 - Institui o cadastro cultural municipal, com objetivo de mapear os artistas, grupos, coletivos e entidades não governamentais que trabalhem com cultura, e qualquer fazedor de arte/cultura no município de Nordestina, sendo pessoa física(CPF) ou jurídica(PJ) ou Coletivo Cultura(CC), conforme especifica e da outras providencias.

  Nº certificação: CMLAGC47+/WR46DDWXC8FG

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  17/11/2021 - Edição nº 1797

  Resumo: Regulamento para o Concurso de Decoração Premiada Beleza do Natal

  Nº certificação: PGORBXP2POPSNTIFJSJKKG

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  16/11/2021 - Edição nº 1796

  Resumo: • Edital Nº 001/2021 - Notificação Para Apresentação De Alegações Finais.

  Nº certificação: XZCR/LDCGMLZJDAK+D1ALA

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  12/11/2021 - Edição nº 1795

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pintura e Reparos de Prédios Públicos, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nordestina/BA.

  Nº certificação: C7GCFXDRNVXG7QU2T8WCXG

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  11/11/2021 - Edição nº 1794

  Resumo: Edital 001/2021 - Edital de chamamento público para credenciamento e seleção de propostas para realização de atividades artíticos- culturais em mídias socias, digitais e/ou de forma presencial, cursos de formação e eventos itinerantes durante e pós-pandemia.
  -Edital de Chamamento Público nº. 02/2021 - Concessão de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, conforme disposto no artigo 2º item II da Lei Federal nº 14.017/2020.
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  Nº certificação: LYBQOEJB8UASPPU+GRN7PW

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  11/11/2021 - Edição nº 1793

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 520/2021 - Dispensa Nº 436/2021 - Processo Administrativo Nº 524/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Oferecer Curso de Capacitação Profissional na área de e social (Segunda Etapa). Contratado: Eurisvaldo da Silva.

  Nº certificação: F+RTWPLHUY39A3MNXUNV9G

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  10/11/2021 - Edição nº 1792

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 512/2021- Pregão Presencial Nº 036/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 513/2021- Pregão Presencial Nº 036/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 514/2021- Pregão Presencial Nº 036/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 515/2021- Pregão Presencial Nº 036/2021.
  -Extrato De Termo Aditivo Contrato De Programa Município De /Ba E Empresa Baiana De Águas E Saneamentos S/A – Embasa.
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  Nº certificação: X6EFZ9NWUSCS8BEYWIFFOQ

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  05/11/2021 - Edição nº 1791

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 041/2021. - Objeto: Aquisição de materiais de consumo e equipamentos, para auxiliar nos trabalhos dos Agentes Comunitários de Saúde do município de Nordestina

  Nº certificação: EFCFIYIMPHLZSZPE2Z6WOG

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  04/11/2021 - Edição nº 1790

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 472/2021 - Pregão Eletrônico Nº 034/2021 – Processo Administrativo Nº 447/2021 - Contratado: Divimed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº 474/2021 - Pregão Eletrônico Nº 034/2021 - Processo Administrativo Nº 447/2021 - Contratado: Dental Universo Eireli EPP.
  -Extrato De Contrato Nº 475/2021 - Pregão Eletrônico Nº 034/2021 - Processo Administrativo Nº 447/2021 - Contratado: JR Distribuidora de Produtos Med Hospitalares Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº 476/2021 - Pregão Eletrônico Nº 034/2021 - Processo Administrativo Nº 447/2021 - Contratado: Rios Comércio de Medicamentos Eireli.
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  Nº certificação: LVAK6IXC1/T4BLZI2ZKE/Q

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  04/11/2021 - Edição nº 1789

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 493/2021 - Inexigibilidade Nº 028/2021 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia, para prestação de serviços de Engenharia Civil, para desempenhar atividades relacionadas com Desenvolvimento de Projetos, Acompanhamento de Obras, Especificar os Projetos que a Contratante pretende realizar e Fiscalização de Obras do Município.

  Nº certificação: NMSMFVGK9/HKMKGCKA3THQ

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  04/11/2021 - Edição nº 1788

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 040/2021 - Objeto: Registro de preço, objetivando aquisição de materiais de limpeza, utensílios domésticos e de higiene pessoal, para atender as necessidades das secretarias de infraestrutura, obras e transporte, educação, administração, agricultura, pecuária e meio ambiente, saúde, assistência social e cultura, esporte, lazer e turismo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.
  -• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 042/2021 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo zero km, equipado para caminhão pipa, ano de fabricação e modelo 2021/2022, atendendo a solicitação da secretaria de infraestrutra, obras e transporte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.
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  Nº certificação: IO8GLL/GPBMYE+RRF+UT5W

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  03/11/2021 - Edição nº 1787

  Resumo: • Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº036/2021 - Divimed Comércio de Produtos Hospitalares LTDA.

  Nº certificação: HATZRVTJT+ATYHZWDNQYHA

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  03/11/2021 - Edição nº 1786

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 497/2021 Pregão Eletrônico Nº 032/2021 do Processo Administrativo Nº 442/2021 - Objeto: Aquisição de Veículos Novos com Capacidade para cinco pessoas e uma Motocicleta para a Prefeitura Municipal de Nordestina, atendendo as solicitações das Secretarias de Administração, Saúde e Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.

  Nº certificação: HGJTMOLVDS+FOCO4VOYHSG

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  03/11/2021 - Edição nº 1785

  Resumo: Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento nº 002/2021.
  -Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento nº 004/2021.
  -Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento nº 008/2021.
  -Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento nº 009/2021.
  -Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento nº 010/2021.
  -Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento nº 011/2021.
  -Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento nº 012/2021.
  -Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento nº 013/2021.
  -Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento nº 014/2021.
  -Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento nº 015/2021.
  -Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento nº 024/2021.
  -Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento nº 025/2021.
  -Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento nº 026/2021.
  -Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento nº 027/2021.
  -Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento nº 028/2021.
  -Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento nº 029/2021.
  -Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento nº 030/2021.
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  Nº certificação: 8VBSXTDIBSX3CKIPC0TNCA

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  03/11/2021 - Edição nº 1784

  Resumo: • Decreto Nº 204/2021, de 03 de novembro de 2021 - Altera disposições contidas nos Decreto nº 201/2021, publicado no Diário Oficial do Município em 20/10/2021, páginas 4 a 6, edição nº 1768 que dispõe sobre Regularização Fundiária (REURB-S) com a legitimação de domínio ou de propriedade de imóveis públicos municipais de Nordestina/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: YBMYYBXUH5CT1O1ADGHQVA

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• Outubro - 2021

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  29/10/2021 - Edição nº 1783

  Resumo: • Portaria nº 044/2021 de 29 de outubro de 2021 - Nomeia membros à Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.

  Nº certificação: +0RSU9U1+HLZOZZLE6FUWQ

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  29/10/2021 - Edição nº 1782

  Resumo:
  -Decreto nº 203/2021 de 29 de Outubro de 2021 - Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, alterada pela Lei Federal nº 14.150, de 12 de maio de 2021, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 e dá outas providências.
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  Nº certificação: 4UPKF0AM6QSLR+C/JILROW

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  29/10/2021 - Edição nº 1781

  Resumo: - Termo De Ratificação - Inexigibilidade De Licitação Nº 028/2021 – Empresa: CCAP Construções Projetos Ltda.

  Nº certificação: /5NSBMPL5RQCEMONCYV80G

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  29/10/2021 - Edição nº 1780

  Resumo: Portaria Nº 040/2021 de 29 de outubro de 2021
  -Portaria Nº 041/2021 de 29 de outubro de 2021
  -Portaria Nº 042/2021 de 29 de outubro de 2021
  -Portaria Nº 043/2021 de 29 de outubro de 2021
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  Nº certificação: BPACZWGAN54FSY2GZJCVOW

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  29/10/2021 - Edição nº 1779

  Resumo: • Lei n° 026/2021 de 27 de outubro de 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Nordestina/BA para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

  Nº certificação: EME+6YZA7T1LQBFH9GDGCG

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  29/10/2021 - Edição nº 1778

  Resumo: • Lei Nº 025/2021 27 de outubro de 2021 - Institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Nordestina/BA para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.

  Nº certificação: ZFCPCKS+TXZ98SLF3CNOGW

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  28/10/2021 - Edição nº 1777

  Resumo: - Aviso de Licitação Fracassada – Pregão Eletrônico Nº 037/2021 - Objeto Aquisição de 01 (um) veículo zero km, equipado para caminhão pipa, ano de fabricação e modelo 2021/2022, atendendo a solicitação da secretaria de infraestrutra, obras e transporte.

  Nº certificação: LKZKIQCWK/P92EJFUP5JGG

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  27/10/2021 - Edição nº 1776

  Resumo: • Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento nº 026/2021 - REURB S.

  Nº certificação: 5PSZWC3JBPPGBEOVCTOUUW

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  27/10/2021 - Edição nº 1775

  Resumo: - Lei Nº 024/2021 de 27 de outubro de 2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 120.398,31 (cento e vinte mil, trezentos e noventa e oito reais e trinta e um centavos) para a inclusão do projeto/atividade no orçamento vigente.

  Nº certificação: BQUND8FS3II/3TEFUQBGQA

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  26/10/2021 - Edição nº 1774

  Resumo: Homologação Pregão Eletrônico 032/2021 - Jacuipe Veículos Ltda

  Nº certificação: NPXKOOZX1DIS6POKVCZ9YA

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  26/10/2021 - Edição nº 1773

  Resumo: Resolução nº11 de 26 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Termo Aditivo para Ampliação de Metas do Município de Nordestina-BA ao Programa Federal Primeira Infância no SUAS e dá outras providências.
  -Resolução nº 12/2021 de 26 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a Prestação de Contas do 3º Trimestre dos recursos do FNAS, FMAS e FEAS, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 0H2ABZMTTKAGITLAP/X/EG

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  26/10/2021 - Edição nº 1772

  Resumo: • Decisões de Conclusões das Regularizações Fundiárias REURB S Procedimento nº 001/2021 à nº 030/2021.

  Nº certificação: X1LBX7PPVMIVKIKJB+AZUA

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  26/10/2021 - Edição nº 1771

  Resumo: • Edital de Convocação nº 11 - Conselho Municipal de Assistência Social - Dispõe sobre a convocação de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Nordestina.

  Nº certificação: 3WRNGZBRBNNFRTZI55HYWA

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  25/10/2021 - Edição nº 1770

  Resumo: • Decreto nº 202/2021 de 25 Outubro de 2021 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais na data que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: EGND4YI0BMPZ4P/QR0MGXA

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  21/10/2021 - Edição nº 1769

  Resumo: - Decreto Nº 21 de 01 de setembro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 22 de 01 de setembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.155.800,00 (Um milhão e cento e cinquenta e cinco mil e oitocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: QS0HOEKDYMUXPIY9MBEXLW

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  20/10/2021 - Edição nº 1768

  Resumo: Decreto Nº 199/2021 de 20 de outubro de 2021 - Torna sem efeito os Decretos nºs 197/2021 e 198/2021 publicados nas edições nº 1764 e 1765, pags. 2, 3 a 4 respectivamente no dia 15/10/2021, do Diário Oficial do Município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 200/2021 de 20 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Regularização Fundiária (REURB-S) com a legitimação de domínio ou de propriedade de imóveis do município de Nordestina/BA e dá outras providências.
  -Decreto Nº 201/2021 de 20 de outubro de 2021 Dispõe sobre Regularização Fundiária (REURBS) com a legitimação de domínio ou de propriedade de imóveis públicos municipais de Nordestina/BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: IXYXBT0NOCDDN4V5VFZQQW

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  19/10/2021 - Edição nº 1767

  Resumo: • Extrato de Contrato nº 440/2021 Pregão Eletrônico nº 020/2021 Processo Administrativo nº 281/2021 - Matos Santos Construcoes e Locacoes de Veiculos Ltda.

  Nº certificação: FLHV6T7TEQ46NK7ISSSRUA

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  18/10/2021 - Edição nº 1766

  Resumo: • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Edital de Convocação Nº 05 - 18 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a convocação de reunião do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente de Nordestina –BA.

  Nº certificação: R7CPI/W3+DYYJDR28JQNUA

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  15/10/2021 - Edição nº 1765

  Resumo: • Decreto Nº 198/2021 de 15 de outubro de 2021 - Dispõe sobre Regularização Fundiária (REURBS) com a legitimação de domínio ou de propriedade de imóveis públicos municipais de Nordestina/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: JED3AJMEQRDPPOHILHR9OQ

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  15/10/2021 - Edição nº 1764

  Resumo: - Decreto Nº 197/2021 de 15 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Regularização Fundiária (REURB-S) com a legitimação de domínio ou de propriedade de imóveis do município de Nordestina/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: 7AMLO5P3VYOKD9YZCHZQ8Q

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  15/10/2021 - Edição nº 1763

  Resumo: • Errata - Na Publicação da Edição 423 Paginas 7, 8 Publicada em 05 de Maio de 2021 por Equívoco informado o nome da Prefeita, também houve um Equivoco nas Informações a Respeito do Valor do a ser Pago pela Prefeitura Municipal de Nordestina pelo Plano Intermunicipal de Gestão Integrada Resíduos Sólidos (PIGIRS).

  Nº certificação: G/IBDA+FMRPHAXPMBMX+BW

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  14/10/2021 - Edição nº 1762

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 473/2021 - Pregão Eletrônico Nº 033/2021 - Processo Administrativo Nº 446/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti) para consumo nas diversas secretarias do município de nordestina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e, para o fornecimento diário de refeições e dietas prontas nas Unidades de Saúde do Município.
  -Extrato de Contrato Nº 477/2021 - Pregão Presencial Nº 013/2021 - Processo Administrativo Nº 458/2021 - Prestação de serviços em gerenciamento de compras, lançamento de cadastro de fornecedores, produtos e serviços no sistema operacional de compras, realização de pesquisa de mercado para formação de planilhas com orçamento básico para servir de base para realização de processos licitatórios no município de Nordestina/Ba.
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  Nº certificação: Y+8PFYSCNAYBDELKLH+52G

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  14/10/2021 - Edição nº 1761

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 039/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social e Saúde do município de Nordestina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.

  Nº certificação: 1GEAETFXJQVWW0RCXXYKHW

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  11/10/2021 - Edição nº 1760

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 457/2021 - Inexigibilidade Nº 027/2021 - Processo Administrativo Nº 467/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria na organização, acompanhamento e avaliação dos processos de trabalho nas Redes de Atenção do Sistema Municipal de Saúde.

  Nº certificação: OHPJJ/8EQBHXFVGDFLE1IQ

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  08/10/2021 - Edição nº 1759

  Resumo: - Termo de Homologação Pregão Presencial N° 013/2021 Processo Administrativo N° 458/2021.
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico N° 034/2021 Processo Administrativo N° 0447/2021.
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico N° 033/2021 Processo Administrativo N° 0446/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 419/2021 Chamada Pública Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 386/2021.
  -

  Nº certificação: BSH99GS4AKDNGEQZIZHTYW

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  08/10/2021 - Edição nº 1758

  Resumo: • Extrato De Aditamento De Prazo Contratual Nº. 104/2021 - Inexigibilidade 014/2021 - Contratado: ASV Consultoria Tributária Ltda.

  Nº certificação: RWM6OJV+M5JDJ/9ZKBTFLW

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  07/10/2021 - Edição nº 1757

  Resumo: - Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 027/2021 – Objeto: Prestar os serviços de consultoria na organização, acompanhamento e avaliação dos processos de trabalho nas redes de atenção do Sistema Municipal de Saúde. (A.O.M. Marques Consultoria e Assessoria Ltda).

  Nº certificação: ONODIADPON4JU/GXY2BUKG

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  05/10/2021 - Edição nº 1756

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 036/2021 - Objeto: Aquisição de material de proteção individual para alunos, professores e demais profissionais da educação do município de nordestina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 037/2021 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo zero km, equipado para caminhão pipa, ano de fabricação e modelo 2021/2022, atendendo a solicitação da secretaria de infraestrutra, obras e transporte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.
  -

  Nº certificação: +WUFPVXEU0TCOKZWGNOVVG

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  04/10/2021 - Edição nº 1755

  Resumo: Portaria Nº 039/2021 de 04 de Outubro de 2021 - Concede a Conversão em Pecúnia de Licença Prêmio não gozadas a servidor público municipal, e dá outras providências.

  Nº certificação: 4AH6N9PDOX5RNDJA2CILHW

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  04/10/2021 - Edição nº 1754

  Resumo: Portaria Nº 038/2021 De 04 De Outubro De 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade de servidor público municipal, e dá outras providencias.

  Nº certificação: Q+XCQNF+8RW+6MZMFB1FPW

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  04/10/2021 - Edição nº 1753

  Resumo: • Decreto Nº 197/2021 de 04 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a composição de representação governamental do Conselho Municipal de Direito do Idoso de Nordestina, e dá outras providências.

  Nº certificação: FMC0U2Y7+GQCFIHNA/WR6Q

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  01/10/2021 - Edição nº 1752

  Resumo: • Decreto Nº 196/2021, de 01 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de Servidor Público Municipal e dá outras Providencias.

  Nº certificação: RKNJJBTROQFPNKAHTIGREG

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  01/10/2021 - Edição nº 1751

  Resumo: • Decreto Nº 195/2021 De 1º De Outubro De 2021 - Nomeia a composição do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.

  Nº certificação: SHHPGPFSZOARSS79GEEB4W

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  01/10/2021 - Edição nº 1750

  Resumo: • Lei de Nº. 23/2021 de 1º de Outubro de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CEF), com ou sem a garantia da União e dá outras providências.

  Nº certificação: 9HASXDBAQGYQFSYV4O/N3Q

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• Setembro - 2021

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  30/09/2021 - Edição nº 1749

  Resumo: - Extrato De Contrato Nº 441/2021 - Dispensa Nº 375/2021 - Contratado: Fernando Brito De Almeida ME.

  Nº certificação: EDFILCVGQR3IQX4ZZLSO+G

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  30/09/2021 - Edição nº 1748

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2021.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2021.
  -

  Nº certificação: BL+37Y/WWXUILQZFLU8XQW

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  29/09/2021 - Edição nº 1747

  Resumo: Extrato de Contrato nº 427/2021 Pregão Eletrônico nº 028/2021 Processo Administrativo nº 384/2021 - Ricardo Marcos Batista Lopes.
  -Extrato de Contrato nº 442/2021 Dispensa nº 376/2021 Processo Administrativo nº 451/2021 - R27 Comércio e Serviços em Equipamentos Radiológicos Eireli.
  -Extrato de Contrato nº 443/2021 Chamada Pública nº 002/2021 Processo Administrativo nº 387/2021 - Organização Mandacaru Dignidade e Resistência no Sertão de Nordestina/Ba.
  -

  Nº certificação: SP9BJOIDLFMDP55DLUNTPA

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  29/09/2021 - Edição nº 1746

  Resumo: Decreto Nº 194/2021 de 27 de Setembro de 2021 - Nomeia Administrador de Povoado e dá outras providências.

  Nº certificação: 4FDMYYXOHPJUFIFFMRMNWW

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  29/09/2021 - Edição nº 1745

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 032/2021 - Aquisição de veículos novos, com capacidade para cinco pessoas e uma motocicleta para prefeitura municipal de nordestina, atendendo a solicitações das secretarias de administração, saúde e assistência social

  Nº certificação: WKGMPN5WDQ67YVT50XKL2A

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  28/09/2021 - Edição nº 1744

  Resumo: ? Nota de Esclarecimento Referente ao Pregão Nº 035/2021.
  -? Aviso de Cancelamento - Pregão Eletrônico Nº 035/2021 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e objetos de utilidades na cozinha, atendendo as solicitações do Município de Nordestina.
  -? Extrato de Contrato Nº 425/2021. (Ponto Digital Comercio de Papelaria Eireli).
  -? Extrato de Contrato Nº 426/2021. (PM dos Santos)
  -

  Nº certificação: PTVMBFVJYCWXH88BLO8WUQ

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  28/09/2021 - Edição nº 1743

  Resumo:
  -Edital Convite - Audiência Pública Eletrônica para avaliação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 4º bimestre, Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre, discussão do PPA 2022-2025 e LOA 2022.
  -

  Nº certificação: P0VPHG3LVMEM6+DE72CTOW

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  24/09/2021 - Edição nº 1742

  Resumo: Aviso De Licitações- Pregão Presencial Nº. 013/2021 - Prestação de serviços em gerenciamento de compras, lançamento de cadastro de fornecedores, produtos e serviços no sistema operacional de compras, realização de pesquisa de mercado para formação de planilhas com orçamento básico para servir de base para realização de processos licitatórios no município de Nordestina - Bahia.

  Nº certificação: V79Q7U5PMIWTWDUOC1PHMA

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  23/09/2021 - Edição nº 1741

  Resumo: • Decreto nº 19 de 02 de agosto de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -• Decreto nº 20 de 02 de agosto de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 463.000,00 (Quatrocentos e sessenta e três mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: 1JDDVKOC7YZXWKBWU/TETA

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  22/09/2021 - Edição nº 1740

  Resumo:
  -• Decreto nº 193/2021 de 21 de setembro de 2021 - Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
  -• Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 035/2021 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e objetos de utilidades na cozinha, atendendo as solicitações do município de Nordestina.
  -

  Nº certificação: 0JENYGYCVI8DGM9BTEKLKQ

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  21/09/2021 - Edição nº 1739

  Resumo: Decreto Nº 192/2021 de 21 de Setembro de 2021 - Nomeia Coordenadora Pedagógica e dá outras providências.

  Nº certificação: DUMDGAL5SO1PK/UUFLYL9Q

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  21/09/2021 - Edição nº 1738

  Resumo: • Aviso de Licitação Alteração da Data de Abertura Pregão Eletrônico Nº 033/2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifruti) para consumo nas diversas Secretarias do Município de Nordestina.
  -• Aviso de Licitação Alteração da Data de Abertura Pregão Eletrônico Nº 034/2021 - Aquisição de Material de Consumo e Instrumental, de uso Odontologico para atender a Secretaria de Saúde do Município de Nordestina.
  -

  Nº certificação: QNK6YBLUIDKN4OCZEXGHTQ

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  20/09/2021 - Edição nº 1737

  Resumo: • Decreto Nº 191/2021 de 20 de setembro de 2021 - Dispõe sobre novas medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Nordestina/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: R0TU7GXPOPD0VMNRHYRH/Q

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  17/09/2021 - Edição nº 1736

  Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 020/2021 – Objeto: Prestar serviços de locação de veículos leves, utilitários, máquinas pesadas para atender as demandas das diversas secretarias do município.

  Nº certificação: OTBI3KBTPQZINE/ACNM4OA

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  17/09/2021 - Edição nº 1735

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 033/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti) para consumo nas diversas secretarias do Município de Nordestina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e, para o fornecimento diário de refeições e dietas prontas nas unidades de Saúde do Município.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 034/2021 - Objeto: aquisição de material de consumo e instrumental, de uso odontologico para atender a Secretaria de Saúde do Município de Nordestina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.
  -- Homologação de Chamada Pública Nº 002/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados para Merenda Escolar através da Agricultura Familiar, com a seguinte beneficiária e valor estimado Organização Mandacaru Dignidade e Resistência no Sertão de Nordestina/BA.
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  Nº certificação: AREFAACCB8YZ7DJ2QASMYG

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  16/09/2021 - Edição nº 1734

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 436/2021 - Dispensa Nº 372/2021 - Processo Administrativo Nº 445/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em oferecer curso de capacitação profissional na área de Esocial. Contratado: Hernanda Cabral de Farias Amaral

  Nº certificação: RWGX7REBFRTKDIMCGNO+9Q

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  16/09/2021 - Edição nº 1733

  Resumo: - Resolução Nº 01 de 16 de Setembro de 2021 - Cria a Comissão de Organização do Conselho Municipal de Direitos do Idoso com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil que integrarão o Conselho Municipal de Direitos do Idoso – 2021-2023.
  -Termo de Ratificação Chamada Pública Nº 001/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 411/2021 Dispensa Nº 351/2021 Processo Administrativo Nº 422/2021. (Edwal Lopes Guimarães.)
  -Extrato de Contrato Nº 412/2021 Dispensa Nº 352/2021 Processo Administrativo Nº 423/2021. (Edwal Lopes Guimarães.)
  -Extrato de Contrato Nº 424/2021 Dispensa Nº 364/2021 Processo Administrativo Nº 436/2021. (Clementino J Dos S Rodrigues Eireli.)
  -

  Nº certificação: W9HXOJD7LNXGYFLDUWWMDW

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  16/09/2021 - Edição nº 1732

  Resumo: • Decreto nº 192/2021 de 16 de setembro de 2021 - Altera a composição da Comissão Intersetorial de Retorno às aulas Presenciais no Município de Nordestina/BA e disposições contidas no Decreto nº 164/2021 publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 1669, página 2, de 26/07/2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: YIM7OEO9+QRQUV+WTQEM7W

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  16/09/2021 - Edição nº 1731

  Resumo: • Decreto nº 191 /2021 de 16 de setembro de 2021 - Altera composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS de Nordestina/BA e disposições contidas no Decreto nº 180/2021 publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 1696, página 2, de 13/08/2021, em razão de novas determinações contidas na Resolução nº 052/2021 de 04 de fevereiro de 2021 do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS) e dá outras providências.

  Nº certificação: WWHJQ0BKRKT/4MCP5HSNWQ

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  14/09/2021 - Edição nº 1730

  Resumo: - Extrato de Contrato Nº 428/2021 Dispensa Nº 366/2021. (JJ Materiais de Construção e Produtos Agropecuários Eireli.)

  Nº certificação: LR2DV783GMY1YQ36WFOW+G

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  14/09/2021 - Edição nº 1729

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 414/2021 - Pregão Eletrônico Nº 027/2021 - Processo Administrativo Nº 369/2021 - Contratado: PM dos santos.
  -• Extrato de Contrato Nº 415/2021 - Pregão Eletrônico Nº 027/2021 - Processo Administrativo Nº 385/2021 - Contratado: Ricardo Marcos Batista Lopes.
  -• Extrato de Contrato Nº 415/2021 - Pregão Eletrônico Nº 029/2021 - Processo Administrativo Nº 385/2021 - Contratado: Ricardo Marcos Batista Lopes.
  -

  Nº certificação: QFY7J9KSP3CF1HBNJYNOCA

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  13/09/2021 - Edição nº 1728

  Resumo: - Portaria Nº 037/2021 De 09 De Setembro De 2021 - Reconduz Os Membros Da Comissão De Processo Administrativo Instituída Pela Portaria Nº. 021, De 19 De Maio De 2021 E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: SFE0ZNOX0LUCA7Y6RQCJUQ

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  10/09/2021 - Edição nº 1727

  Resumo: • Aviso De Licitação Fracassada – Pregão Eletrônico Nº 022/2021 - Aquisição de peças para veículos leves (motocicletas), pertencentes à Prefeitura Municipal de Nordestina, atendendo a solicitação da Secretaria de Administração.
  -• Extrato De Aditamento De Valor Contratual - Contrato Nº 280/2021 Da Carta Convite 001/2021 - Contratado: Moura Construções e Locações Eireli.
  -

  Nº certificação: SREUNXB1OU8KAN5QE9SALQ

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  09/09/2021 - Edição nº 1726

  Resumo:
  -Portaria nº 036/2021 de 03 de Setembro de 2021 - Concede a conversão em pecúnia de licença prêmio não gozadas a servidor público municipal, e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: 1DVXQC2IQBNUJ0CRYFDY8W

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  08/09/2021 - Edição nº 1725

  Resumo: Portaria Nº 031/2021 De 03 De Setembro De 2021 - Concede a Conversão em Pecúnia de Licença Prêmio não gozadas a servidor público municipal, e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 032/2021 De 03 De Setembro De 2021 - Concede a Conversão em Pecúnia de Licença Prêmio não gozadas a servidor público municipal, e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 033/2021 De 03 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de servidor público municipal, e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 034/2021 De 03 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de servidor público municipal, e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 035/2021 De 03 De Setembro De 2021 - Concede a Conversão em Pecúnia de Licença Prêmio não gozadas a servidor público municipal, e dá outras providencias.
  -Termo De Homologação- Pregão Eletrônico Nº 028/2021 - Aquisição de pães para alimentação dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Nordestina.
  -Termo De Homologação- Pregão Eletrônico Nº 031/2021 - Aquisição de materiais de consumo (papelaria) atendendo a solicitação da Secretaria de Administração do Município de Nordestina.
  -

  Nº certificação: KXEZDCGGV6D1VT8NMKTOVA

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  08/09/2021 - Edição nº 1724

  Resumo: • Avisos de Cancelamento Processo Administrativo N° 040/2021 Dispensa de Licitação N° 036/2021 - Objeto: Locação de imóvel, situado na Rua Laudelino de Moura e Silva, 98 – Nordestina/BA, para servir como sede do Conselho Tutelar.
  -• Processo Administrativo N° 089/2021 Dispensa de Licitação N° 077/2021 - Objeto: Locação de imóvel, situado na Rua Governador Paulo Ganne Souto, 170, nesta cidade de Nordestina, para funcionamento do NAE (Núcleo de Atendimento Escolar).
  -

  Nº certificação: FSJWG1OUF6MEFM6RRZBDJA

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  08/09/2021 - Edição nº 1723

  Resumo: • Aviso de Cancelamento - Dispensa de Licitação N° 323/2021 - Processo Administrativo N° 390/2021 - Aquisição de material destinado a arborização municipal nativa e frutífera, neste município de Nordestina/BA.

  Nº certificação: IZEMXWS8DFNUAMJ1RVV22G

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  03/09/2021 - Edição nº 1722

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 385/2021 - Dispensa Nº 328/2021 - Processo Administrativo Nº 395/2021 - Objeto: Prestação de serviços para emissão de 06 (seis) certificações digitais para os responsáveis pelos órgãos de administração municipal de Nordestina. Contratado: Digitalsign Certificação Digital Ltda.

  Nº certificação: J/YEA6MTZ5KJDJCKV1W4TA

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  03/09/2021 - Edição nº 1721

  Resumo: • Decreto nº 190/2021, de 3 de setembro de 2021 - Nomeia Coordenadora da Atenção Básica do município de Nordestina/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: OFG3VKQ4XDZYW6ZCE+MH7Q

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  03/09/2021 - Edição nº 1720

  Resumo: - Decreto Nº 189/2021 De 03 De Setembro De 2021 - Dispõe Sobre Ponto Facultativo E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: M4ZVH4SBHFJW2RW8UNU0QA

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  02/09/2021 - Edição nº 1719

  Resumo: Regimento Interno da IX Conferência Municipal de Saúde de Nordestina/BA

  Nº certificação: G4IUMGJXJOGQBXEXO2PRJQ

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  02/09/2021 - Edição nº 1718

  Resumo: Decreto nº 188/2021 de 2 de Setembro de 2021 - Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Nordestina/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: TJA8F8L/WFS8BTQMCQZ3AA

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  02/09/2021 - Edição nº 1717

  Resumo: Decreto Nº 186/2021 De 2 De Setembro De 2021 - Torna sem efeito o Decreto nº 185/2021 publicado na edição nº 1716, página 3, do Diário Oficial do Município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 187/2021 De 2 De Setembro De 2021 - Nomeia Chefe de Divisão de Enfermagem do Hospital Dr. Otto Alencar e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: /VFR1SQEK8WJM7V2KPCSUQ

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  01/09/2021 - Edição nº 1716

  Resumo: • Decreto nº 184/202, De 1º de setembro de 2021 - Dispõe sobre Exoneração do Chefe de Divisão de Enfermagem do Hospital Municipal Dr. Otto Alencar e dá outras Providencias.
  -• Decreto nº 185/202, De 1º de setembro de 2021 - Nomeia Chefe de Divisão de Enfermagem do Hospital Dr. Otto Alencar e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: HADTB1IM9SY9G/CVE7XXRG

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• Agosto - 2021

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  31/08/2021 - Edição nº 1715

  Resumo: • Parecer Jurídico de Recurso Administrativo - Pregão Eletrônico N° 020/2021 do Processo Administrativo N° 0281/2021.

  Nº certificação: GZOJJABJ0GD7N6TI7QQ5TG

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  31/08/2021 - Edição nº 1714

  Resumo: • Extrato de Reequilíbrio Econômico Financeiro - Ata de Registro de Preços Nº 001/2021 - Pregão Presencial Nº 001/2021 - Contratada: Noe Alves de Oliveira & Cia LTDA.
  -• Extrato de Reequilíbrio Econômico Financeiro - Ata de Registro de Preços Nº002/2021 - Pregão Presencial Nº 001/2021 - Contratado: APR Comércio de Combustíveis LTDA.
  -

  Nº certificação: H0T334AKFLL+OH2WCSOW8G

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  30/08/2021 - Edição nº 1713

  Resumo: • Edital de Convocação Nº 10 30 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a convocação de reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Nordestina.

  Nº certificação: YOENHUK9HCR7HNXZLEPMIQ

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  27/08/2021 - Edição nº 1712

  Resumo: - Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 027/2021. (Ricardo Marcos Batista Lopes.)
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 029/2021. (Ricardo Marcos Batista Lopes.)
  -

  Nº certificação: PHYCDXXIW0YX6UEAJQTBUW

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  27/08/2021 - Edição nº 1711

  Resumo: • Carta De Intenções Nº. 009/2021 – Objeto: Compartilhamento de atribuições e esforços conjugados visando a elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS) para os Municípios integrantes do Consórcio Público Participe, em conformidade com a legislação pertinente.

  Nº certificação: RJ059IPYEOVG8/Q0NNCREA

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  25/08/2021 - Edição nº 1710

  Resumo:
  -Extrato de Contrato nº 381/2021 Dispensa nº 325/2021 Processo Administrativo nº 392/2021 - T L Serviços de Usinagem Ltda.
  -

  Nº certificação: LTMOUTJEX/QW82XC+BZBRA

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  24/08/2021 - Edição nº 1709

  Resumo: Termo De Doação Que Entre Si Celebram O Município De Nordestina, Estado Da Bahia E A Organização Mandacaru Dignidade E Resistência No Sertão.

  Nº certificação: JMCGUJ7HZAKNI3XOWO2KHW

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  24/08/2021 - Edição nº 1708

  Resumo: Decreto Nº 17 De 01 De Julho De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 18 De 01 De Julho De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.155.500,00 (Um milhão e cento e cinqüenta e cinco mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Parecer Jurídico De Impugnação Ao Edital Do Pregão Eletrônico De Nº 020/2021.
  -

  Nº certificação: JAD6LMDPJGDI2MP6LKIF7W

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  24/08/2021 - Edição nº 1707

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 386/2021 da Dispensa Nº 329/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar treinamento com suporte técnico para os servidores da área de saúde, vinculados à atenção básica, que atuarão com Portuário Eletrônico do Cidadão – PEC e SUS, do Ministério da Saúde, cujo objetivo é atender os critérios da Portaria 32/2019.

  Nº certificação: P+2CBWOEABJS2WFQ5WXHDW

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  24/08/2021 - Edição nº 1706

  Resumo: • Errata No Aviso De Licitações Do Pregão Eletrônico Nº 022/2021, Publicado No Dom, Edição: 1705 De 23/08/2021.

  Nº certificação: FGY6YCE5OC+TWLAUJ5HROW

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  23/08/2021 - Edição nº 1705

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 022/2021 - Objeto: Aquisição de peças para veículos leves (motocicletas), pertencentes à Prefeitura Municipal de Nordestina.

  Nº certificação: OEPHW9/NCC6INH3LLNE1EW

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  20/08/2021 - Edição nº 1704

  Resumo: Decreto nº 182/2021 de 20 de Agosto de 2021 - Altera o artigo 1º do Decreto nº 167/2021, publicado na edição nº 1684, páginas 2 a 4 do Diário Oficial do Município em 06/08/2021, na forma que indica.
  -Decreto nº 183/2021 de 20 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre novas medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Nordestina/BA e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ISSVEYZK/KU9PA8OJZINRQ

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  20/08/2021 - Edição nº 1703

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 378/2021. (Ubiratan Macedo Costa).

  Nº certificação: OBDMZZWL1OYSFPWIG9MAKW

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  17/08/2021 - Edição nº 1702

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 028/2021 - Objeto: Aquisição de pães para alimentação dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Nordestina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.

  Nº certificação: B5U6BTRYEI5US6TEEMWJLQ

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  16/08/2021 - Edição nº 1701

  Resumo: - Extrato De Contrato Nº 382/2021 - Dispensa Nº 323/2021 - Contratado: Fundação De Apoio Ao Desenvolvimento Sustentável E Solidário Da Região Sisaleira (Fundação APAEB)

  Nº certificação: 6VQM/X1PMU2RYI/SL5GS+Q

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  16/08/2021 - Edição nº 1700

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 031/2021 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo (papelaria), atendendo a solicitação da Secretaria de Administração do Município de Nordestina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.

  Nº certificação: ZDY5GOI0Q/M9EBF/UZGVVW

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  16/08/2021 - Edição nº 1699

  Resumo: • Decreto Nº 181/2021 De 16 De Agosto De 2021 - Nomeia Coordenador Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.

  Nº certificação: F3OX9EXCOLY0NSIET+RWLW

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  16/08/2021 - Edição nº 1698

  Resumo: Extrato de Contrato 376/2021 Pregão Presencial 012/2021 - Rede Geral Serviços Ltda
  -Extrato de Contrato 377/2021 Pregão Presencial 012/2021 - Jorge Alan de Souza Alves
  -

  Nº certificação: 2K0YPJCRWKBFH4J1XQRO8G

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  16/08/2021 - Edição nº 1697

  Resumo: • Errata No Extrato De Contrato Nº 375/2021, Referente Ao Pregão Presencial Nº 012/2021, Publicada No Dom, Edição: 1694 De 13/08/2021.

  Nº certificação: JFYHL0ZKJOALAHH49YWYJQ

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  13/08/2021 - Edição nº 1696

  Resumo: • Decreto Nº 180/2021 de 13 de agosto de 2021 - Altera a composição da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC dá outras providências.

  Nº certificação: G0FTUNEQWULLYKV4LDVBDG

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  13/08/2021 - Edição nº 1695

  Resumo: • Errata- Extrato De Contrato Nº 375/2021, Referente Ao Pregão Presencial Nº 012/2021, Publicada No Dom, Edição: 1694 De 13/08/2021.

  Nº certificação: CQK4IR+IHT4FOTYW0S0GHG

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  12/08/2021 - Edição nº 1694

  Resumo: - Extrato De Contrato Nº 375/2021 - Pregão Presencial Nº 012/2021 - Contratado: Instituto Municipal De Administração Publica – IMAP.
  -- Ata De Registro De Preços N°014/2021.
  -

  Nº certificação: D8OTRSTDFNMIIU5XDPQQWQ

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  12/08/2021 - Edição nº 1693

  Resumo: Extrato de Contrato 379/2021 Pregão Presencial 018/2021 - C&M Artes Gráfica EIRELI.

  Nº certificação: TYMW/VG1LPH5H1IQBKF6OA

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  11/08/2021 - Edição nº 1692

  Resumo: • Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 001/2021 - Objeto: Credenciar Unidades de Saúde para realização de exames laboratoriais, em atendimento às demandas dos pacientes da Rede da Atenção Básica e Hospitalar do Município de Nordestna-BA, tendo como referência a Tabela SUS.
  -• Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 002/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinado para merenda escolar, através da agricultura familiar do Município de Nordestina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.
  -• Errata no Aviso de Licitações da Chamada Pública Nº 001/2021.
  -

  Nº certificação: IZJXRJ3XFDVG/IPYS5DP9W

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  11/08/2021 - Edição nº 1691

  Resumo: • Aviso de Licitações Pregão Eletrônico Nº 020/2021 - Contratação de Empresa Especializada Para Prestar Serviços de Locação de Veículos Leves, Utilitários, Máquinas Pesadas Para Atender as Demandas das Diversas Secretarias do Município.

  Nº certificação: KBFETBSOSDP7A8IOCLTC0A

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  10/08/2021 - Edição nº 1690

  Resumo: - Adjudicação - Pregão Presencial N° 011/2021 – Empresa: Ubiratan Macedo Costa Me.
  -- Termo De Homologação - Pregão Presencial Nº 011/2021 – Empresa: Ubiratan Macedo Costa Me.
  -

  Nº certificação: LSC6/7FEB0Y7NGU3ONK9QG

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  09/08/2021 - Edição nº 1689

  Resumo: • Errata No Aviso De Licitações Do Pregão Presencial Nº 027/2021, Publicado No Dom, Edição: 1687 De 09/08/2021.

  Nº certificação: GTZHLDATUINXB0+AZLTDHQ

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  09/08/2021 - Edição nº 1688

  Resumo: • Aviso De Licitações - Chamada Pública Nº. 001/2021 - Objeto: Credenciar unidades de saúde para realização de exames laboratoriais, em atendimento às demandas dos pacientes da rede da atenção básica e hospitalar do município de Santaluz-Ba, tendo como referência a tabela SUS.
  -• Aviso De Licitações - Chamada Pública Nº. 002/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinado para merenda escolar, através da agricultura familiar do município de Nordestina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.
  -• Termo De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 018/2021 – Objeto: Aquisição de Uniformes, Bonés, Bandeiras, Bolsas e Bonés, atendendo às solicitações das Secretarias de Administração, Educação, Saúde, Agricultura, Cultura, Assistência Social e Infraestrutura do Município de Nordestina - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.
  -• Extrato De Contrato Nº 373/2021 - Pregão Presencial Nº 019/2021 - Processo Administrativo Nº 280/2021 - Contratado: Net Informática Queimadense Ltda.
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  Nº certificação: UPQ2QECD6KC0JTLWAJZRMG

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  09/08/2021 - Edição nº 1687

  Resumo: • Aviso Pregão Presencial 027/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos da rede municipal de ensino do município de Nordestina
  -• Aviso Pregão Eletrônico Nº 029/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrute) para alimentação dos alunos da rede municipal de ensino do município de Nordestina
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  Nº certificação: IOAKBBQEITOIXHI0JV9V9W

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  09/08/2021 - Edição nº 1686

  Resumo: Adjudicação - Pregão Presencial N° 012/2021 - Processo Administrativo Nº 283/2021 - Contratação de empresas especializadas para prestar serviços especializados para divulgação de atos oficiais na imprensa oficial da união, diário oficial do município, jornal diário de grande circulação no Estado da Bahia e licenciamento temporário de uso software não exclusivo, para manutenção de sistema de informática WEB integrado, para gestão pública municipal, compreendendo as exigências da LC 131/2009, atendendo a solicitação da secretaria de Administração do Município de Nordestina-Bahia
  -Termo de Homologação - Pregão Presencial N° 012/2021
  -

  Nº certificação: SIQU1JT7JJOPHYQMTSOGDQ

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  09/08/2021 - Edição nº 1685

  Resumo: Decreto Nº 171/2021 De 09 De Agosto De 2021.
  -Decreto Nº 172/2021 De 09 De Agosto De 2021.
  -Decreto Nº 173/2021 De 09 De Agosto De 2021.
  -Decreto Nº 174/2021 De 09 De Agosto De 2021.
  -Decreto Nº 175/2021 De 09 De Agosto De 2021.
  -Decreto Nº 176/2021 De 09 De Agosto De 2021.
  -Decreto Nº 177/2021 De 09 De Agosto De 2021.
  -Decreto Nº 178/2021 De 09 De Agosto De 2021.
  -Decreto Nº 179/2021 De 09 De Agosto De 2021.
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  Nº certificação: HD5L6POB2BT1ZXXMXBQ/NW

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  06/08/2021 - Edição nº 1684

  Resumo: • Decreto N° 167/2021 De 06 De Agosto De 2021- Declara Situação De Emergência Na Zona Rural Do Município De Nordestina Por Estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0) E Dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº 168/2021 De 06 De Janeiro De 2021- Nomeia Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 169/2021 De 06 De Agosto De 2021- Nomeia Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 170/2021- De 06 De Agosto De 2021- Nomeia Secretário da Junta do Serviço Militar e dá outras providências.
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  Nº certificação: GMOKZ8I22GS9VPPXU35D6Q

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  06/08/2021 - Edição nº 1683

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 363/2021 da Dispensa Nº 313/2021 - Objeto: Prestação de Serviço para manutenção corretiva dos equipamentos odontológicos, autoclaves, compressores, foto refletor, aparelho de raio-x odontológico e outros serviços correlatos das unidades básicas de Saúde deste Município.

  Nº certificação: 7V3ZU4FKTVXLSWB4CRNVTA

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  05/08/2021 - Edição nº 1682

  Resumo: • Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 019/2021 - Objeto: Contratação com empresa objetivando a Prestação de serviços com fornecimento e suporte técnico de conectividade a internet com acesso à rede mundial de computadores, para manutenção das atividades nas secretarias e gabinete da Prefeita do Município de Nordestina – Bahia.

  Nº certificação: IKERBPSXK+IO+QBO4W3PJG

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  05/08/2021 - Edição nº 1681

  Resumo: • Ata de Registro de Preço N.º 016/2021 – Processo Licitatório N.º 0300/2021 – Aquisição de medicamentos e insumos para suprir as necessidades no diagnóstico e monitoramento dos pacientes suspeitos ou diagnosticados com covid-19
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  Nº certificação: LFJ+07ZSDD32JYUMU2X3IQ

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  04/08/2021 - Edição nº 1680

  Resumo: - Errata do Extrato de Contrato Nº 349/2021, publicado no DOM, Edição: 1679 de 04/08/2021.

  Nº certificação: /UXREU7SUQ+NVEULJIBEVQ

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  04/08/2021 - Edição nº 1679

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 349/2021 do Pregão Presencial Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa para locação de máquinas (impressoras fotocopiadoras multifuncionais), para atender as demandas das secretarias de administração, finanças, assistência social, saúde e educação do Município de Nordestina - Bahia.

  Nº certificação: DEVORSUDIC5IXSAPJTEPHW

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  03/08/2021 - Edição nº 1678

  Resumo: • Decreto Nº 166/2021 De 02 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre luto oficial no município de Nordestina/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: TQLNTIRO60TXBCZTIPZEMG

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  02/08/2021 - Edição nº 1677

  Resumo: • Decreto Nº 165/2021 de 1º de agosto de 2021 - Dispõe sobre luto oficial no município de Nordestina/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: 9YHQVX2SWRB/HS+ADF86KG

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• Julho - 2021

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  30/07/2021 - Edição nº 1676

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2021.

  Nº certificação: QD2NTQKVYHUVM9GJTIVH0A

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  29/07/2021 - Edição nº 1675

  Resumo: - Extrato De Contrato Nº 338/202 - Pregão Eletrônico Nº 021/2021 - Contratado: Quickbum E-Comerce Eireli.
  -- Extrato De Contrato Nº 339/2021 - Pregão Eletrônico Nº 021/2021 - Contratado: Divimed Comércio De Produtos Hospitalares Ltda.
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  -

  Nº certificação: YII/IJTBACPUC9OKQXABVG

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  29/07/2021 - Edição nº 1674

  Resumo: • Ata de Registro de Preço N° 011/2021.
  -• Ata de Registro de Preço N° 017/2021.
  -• Ata de Registro de Preço N° 018/2021.
  -
  -

  Nº certificação: KKKFPGYPLZQL/EYG+VPTFW

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  27/07/2021 - Edição nº 1673

  Resumo: • Portaria Nº 031/2021 de 27 de julho de 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade de servidora pública municipal, e dá outras providências.

  Nº certificação: TAUH8JC4GQ6LWZ9PD6D+6G

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  27/07/2021 - Edição nº 1672

  Resumo: • Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 026/2021 – Objeto: Aquisição de peças para veículos e máquinas pesadas pertencentes a Prefeitura Municipal de Nordestina. Empresa Molas Brasília Auto Peças Eireli EPP.

  Nº certificação: +22AZ60BVRGVAO9VC1A31Q

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  27/07/2021 - Edição nº 1671

  Resumo: • Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 005/2021 – Objeto: Aquisição de Móveis e Eletrodomésticos, para atender as demandas das secretarias do Município de Nordestina-BA.
  -• Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 004/2021 – Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de informática. Empresa I.L. Mendes Junior Eireli.
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  Nº certificação: TLUBHWW84SHHSY9KV/NKIA

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  27/07/2021 - Edição nº 1670

  Resumo:
  -• Ata de Registro de Preço Nº 012/2021.
  -• Ata de Registro de Preço Nº 013/2021.
  -• Ata de Registro de Preço Nº 015/2021.
  -

  Nº certificação: FMIM5FBC+HOHBN7GFKWBCW

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  26/07/2021 - Edição nº 1669

  Resumo: • Decreto Nº 164/2021 De 26 De Julho De 2021 - Institui Comissão Intersetorial de Retorno às Aulas Presencias no município de Nordestina/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: P8ZJY/QHJWXZON1CGK4ZYW

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  23/07/2021 - Edição nº 1668

  Resumo: Extrato de Contrato 343/2021 Dispensa 296/2021 - F.B.C. Comércio e Serviços Ltda

  Nº certificação: JF7/SAK/IHWMMJMOCI3PRW

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  22/07/2021 - Edição nº 1667

  Resumo: • Extrato De Aditivo De Valor Contratual- Contrato Nº. 080/2021 - Dispensa De Licitação 076/2021 - Contratado: Contabilidade Os Mouras Eireli.
  -• Extrato De Aditivo De Valor Contratual - Contrato Nº. 188/2021 - Pregão Presencial Nº. 005/2021 - Contratado: Ubiratan Macedo Costa.
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  Nº certificação: 6W+JQ2TPA8M2SKSS7R7OHW

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  22/07/2021 - Edição nº 1666

  Resumo: • Errata - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 012/2021.
  -• Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 011/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços com limpeza de fossas sépticas, caixas de gordura, incluindo rede de esgoto, atendendo a solicitação da secretaria de administração do município de nordestina - bahia. data da sessão: 05/08/2021 às 09h00min. (horário de brasília).
  -• Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 012/2021. Objeto: Prestação de serviços especializados para divulgação de atos oficiais na imprensa oficial da união, diário oficial dos municípios, jornal de grande circulação no estado e licenciamento temporário de uso de software não exclusivo, para manutenção de sistema de informática web integrados, para gestão pública municipal, compreendendo as exigências da lc 131/2009. data da sessão: 05/08/2021 às 14h00min. (horário de brasília).
  -• Extrato de Contrato Nº 281/2021 - Pregão Eletrônico Nº 014/2021. Contratado: MASKATE Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda.
  -• Extrato de Contrato Nº 282/2021 - Pregão Eletrônico Nº 014/2021. Contratado: Ponto Digital Comércio de Papelaria EIRELI.
  -• Extrato de Contrato Nº 283/2021 - Pregão Eletrônico Nº 014/2021. Contratado: AEN Dos Santos EIRELI.
  -• Extrato de Contrato Nº 284/2021 - Pregão Eletrônico Nº 014/2021. Contratado: Laércio Marques da Silva de Queimadas.
  -• Extrato de Contrato Nº 289/2021 - Pregão Eletrônico Nº 004/2021. Contratado: Ponto Digital Comércio de Papelaria Eireli.
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  Nº certificação: GZZDVYUZR9+OSSAF6ANWCW

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  22/07/2021 - Edição nº 1665

  Resumo: • Decreto Nº 163/2021 de 22 de Julho de 2021 - Dispõe sobre remanejamento de servidora para exercer atividades profissionais no Hospital Municipal Dr. Otto Alencar e dá outras providências.

  Nº certificação: ERYEJ/1C+YF6UFR4Y6DFPA

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  22/07/2021 - Edição nº 1664

  Resumo: • Extrato De Contrato Nº 271/2021 - Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 214/2021 – Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, atendendo a solicitação da Secretaria de Assistência Social do Município de Nordestina - Bahia.
  -• Extrato De Contrato Nº 288/2021 - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 141/2021 - Aquisição de materiais e equipamentos de informática, para atender as demandas das Secretarias do Município de Nordestina - Bahia.
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  Nº certificação: FSFZZYQFAJ81ULEKCYEGEQ

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  22/07/2021 - Edição nº 1663

  Resumo: • Adjudicação Pregão Presencial N° 010/2021 Processo Administrativo Nº 323/2021 – Empresa: V Goes Mendes ME.
  -• Termo de Homologação Pregão Presencial Nº. 010/2021 – Objeto: Contratação de empresa para locação de máquinas (impressoras fotocopiadoras multifuncionais), para atender as demandas das secretarias de Administração, Finanças, Assistência Social, Saúde e Educação do Município de Nordestina.
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  Nº certificação: CKEKPCNQT8NGT18NZ4INPA

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  22/07/2021 - Edição nº 1662

  Resumo: • Aviso de Licitações do Pregão Presencial Nº. 011/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços com limpeza de fossas sépticas, caixas de gordura, incluindo rede de esgoto, atendendo a Solicitação da Secretaria de Administração do Município de Nordestina - Bahia.
  -• Aviso de Licitações do Pregão Presencial Nº. 012/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento e suporte tecnico de links de acesso a rede mundial de computadores (internet) para manutenção das atividades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Saúde, Infraestrutura e Educação do Município de Nordestina - Bahia.
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  Nº certificação: FFQOC94X+CTOXFC7QHSQBW

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  22/07/2021 - Edição nº 1661

  Resumo: • Decreto Nº 13 de 01 de Junho de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 14 de 01 de Junho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 897.000,00 (Oitocentos e noventa e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 15 de 01 de Junho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: 0EJ0V8WPURUF7IXPSMON1A

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  20/07/2021 - Edição nº 1660

  Resumo: • Extrato De Contrato Nº 270/2021 - Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Contratada: Cirúrgica São Felipe Produtos Para Saúde Eireli.
  -• Extrato De Contrato Nº 272/2021 - Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Contratado: MKR Comércio de Equipamentos Eireli.
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  Nº certificação: NWXM/YVA4NLRCCOSGWXREW

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  19/07/2021 - Edição nº 1659

  Resumo: • Portaria nº 030/2021 de 19 de julho de 2021 - Concede licença a servidora e dá outras providências.

  Nº certificação: RR9ICHLCGXGNKZJCBYC8IW

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  19/07/2021 - Edição nº 1658

  Resumo: • Extrato de Contrato nº 286/2021 do Pregão Eletrônico nº 011/2021 - Contratado: Dental Higix Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares Eireli Epp.
  -• Extrato de Contrato nº 287/2021 do Pregão Eletrônico nº 011/2021 - Contratado: Rios Comércio de Medicamentos Eireli.
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  Nº certificação: EYTBTIINVCQTHGE4BOQWPA

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  19/07/2021 - Edição nº 1657

  Resumo: • Aviso de Licitações do Pregão Eletrônico nº 018/2021 - Objeto: Aquisição de Uniformes, Bonés, Bandeiras, Bolsas e Bonés, atendendo às solicitações das Secretarias de Administração, Educação, Saúde, Agricultura, Cultura, Assistência Social e Infraestrutura do Município de Nordestina - Bahia.
  -• Aviso de Licitações do Pregão Eletrônico nº 019/2021 - Objeto: Prestação de serviços com fornecimento e suporte técnico de conectividade a internet com acesso à rede mundial de computadores, para manutenção das atividades nas secretarias e gabinete da Prefeita do Município de Nordestina - Bahia.
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  Nº certificação: PPF1GERMVLKN4FZJRWK6EW

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  16/07/2021 - Edição nº 1656

  Resumo: Decreto Nº 162/2021 de 16 de Julho de 2021 - Altera o caput do artigo 2º e caput do artigo 3º do Decreto nº 160/2021, publicado na edição nº 1652, páginas 2 a 6 do Diário Oficial do Município em 14/07/2021, na forma que indica.

  Nº certificação: BGBIOYWMME37TKZLS5RMAA

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  15/07/2021 - Edição nº 1655

  Resumo: - Portaria Conjunta Nº 01 De 15 De Julho De 2021 - Dispõe Sobre A Convocação Da Ix Conferência Municipal De Assistência Social E Dá Outras Providências.
  -- Resolução Nº 10 De 15 De Julho De 2021 - Institui A Comissão Organizadora Da IXª Conferência Municipal De Assistência Social De Nordestina-Ba.
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  Nº certificação: CGN+EXTAFPXHFCPQWMTMBA

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  15/07/2021 - Edição nº 1654

  Resumo: • Decreto Nº 161/2021 de 15 de julho de 2021 - Inclui o inciso V no artigo 1º e altera o inciso VI do artigo 3º do Decreto nº 160/2021, publicado na edição nº 1652, páginas 2 a 6 do Diário Oficial do Município em 14/07/2021, na forma que indica.

  Nº certificação: UBKCDSGGNEFUUENYMZLAGQ

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  15/07/2021 - Edição nº 1653

  Resumo: Resolução Nº 09/2021 de 13 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a Prestação de Contas do 2º Trimestre dos recursos do FNAS, FMAS e FEAS, e dá outras providências.

  Nº certificação: 70QMAIE8AA8PBYTUKRQ6ZA

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  14/07/2021 - Edição nº 1652

  Resumo: - Decreto Nº 160/2021 de 14 de julho de 2021 - Dispõe sobre novas medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Nordestina/BA e dá outras providências.
  -- Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 021/2021 – Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia, para serem utilizados no Centro de Atendimento Multiprofissional de Nordestina, atendendo a solicitação da secretaria de Saúde do município de Nordestina-BA. (Divimed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda).
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  Nº certificação: UL8NTYC9TVPSRVAK228X2G

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  14/07/2021 - Edição nº 1651

  Resumo: - Lei Nº 022/2021 de 14 de julho de 2021 - Autoriza o poder executivo a fazer doação de áreas de terrenos urbanos que menciona, e dá outras providências.

  Nº certificação: VDHFBMNFPYSCVVRNKLOV9A

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  12/07/2021 - Edição nº 1650

  Resumo: • Edital de Convocação nº 09 12 de julho de 2021 - Dispõe sobre a convocação de reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Nordestina.

  Nº certificação: YSMDTE9J3KDRZRQ+D7PMVG

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  09/07/2021 - Edição nº 1649

  Resumo: • Errata - Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 023/2021, publicado no DOM, Edição: 1648 de 08/07/2021.

  Nº certificação: 9ZSTI7SPG6XVLR9ZX5ZTIA

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  08/07/2021 - Edição nº 1648

  Resumo: Termo de Homologação – Pregão Eletrônico Nº 023/2021 - Top Vida Distribuidora Hospitalar LTDA.

  Nº certificação: AY+W3SC/56G+LP1DPHUFXQ

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  08/07/2021 - Edição nº 1647

  Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 024/2021 - Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos para suprir as necessidades no diagnóstico e monitoramento dos pacientes suspeitos ou diagnosticados com COVID-19, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.

  Nº certificação: 6H20UK6V+8GDEVJXP83+GQ

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  08/07/2021 - Edição nº 1646

  Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de informática, para atender as demandas das secretarias do município de Nordestina-BA.

  Nº certificação: SLLJPZ/6UQUOV9QEIT92AG

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  08/07/2021 - Edição nº 1645

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 269/2021 Inexigibilidade 024/2021 - Lucas Miranda dos Santos

  Nº certificação: Q2X1X6+P1DNQXRJTDB8JQQ

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  07/07/2021 - Edição nº 1644

  Resumo: • Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 023/2021 – Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos para manutenção do tratamento e procedimentos, aos usuários atendidos nas Unidades de Saúde (Hospital Otto Alencar, Equipes de Saúde da Família, do Município de Nordestina.

  Nº certificação: DC0F683RALDYKAJI69MJ9G

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  07/07/2021 - Edição nº 1643

  Resumo: • Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 024/2021 – Objeto: Contratação de empresa para os serviços de consultoria técnico-pedagógico, para normatização de políticas educacionais no Sistema Municipal de Ensino deste município.

  Nº certificação: LA0IV5RQ/DPDVP8MKP59FA

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  05/07/2021 - Edição nº 1642

  Resumo: • Lei Nº 018/2021 De 1º De Julho De 2021 - Institui no Calendário Cultural de eventos do Município de Nordestina o Dia Municipal da Folia de Reis.
  -• Lei Nº 019/2021 De 1º De Julho De 2021 - Dispõe sobre a Definição das Obrigações de Pequeno Valor (RPV) de responsabilidade do Município de Nordestina.
  -• Lei Nº. 020/2021 De 1º De Julho De 2021 - Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências.
  -• Lei Nº 021/2021 De 1º De Julho De 2021 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênios, Termo de confissão e novação de dívida com órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como Empresas que prestem Serviços Públicos com governos, órgãos e entidades diversas integrantes da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, direta e indireta, Ong’s e entidades civis em geral e dá outras providências.
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  Nº certificação: KMPODMLUAYGKLQXIFB+NFW

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  01/07/2021 - Edição nº 1641

  Resumo: Decreto Nº 159/2021 de 1º de Julho de 2021 – Dispõe sobre as novas medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao Covid-19 no âmbito do município de Nordestina/BA, torna sem efeito o Decreto nº 158/2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: EM2JSFIWZHWSZGRZFMKBSG

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  01/07/2021 - Edição nº 1640

  Resumo: Decreto nº 157/2021 01 de Julho de 2021 - Nomeia os membros da Comissão Especial de Estudos e Avaliação do Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC.
  -Decreto nº 158/2021 de 1º de Julho de 2021 - Dispõe sobre novas medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Nordestina/BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: 8NBLKDYSK7LN1ACCDSKRJA

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  01/07/2021 - Edição nº 1639

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 266/2021 Dispensa Nº 232/2021 Processo Administrativo Nº 274/2021 - Contratado: Maiza Spinola Trindade Ferreira.

  Nº certificação: HIZQYQ7WGJJ8LCKDZBXDFW

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  01/07/2021 - Edição nº 1638

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 026/2021 - Objeto: Aquisição de peças para veículos e máquinas pesadas pertencentes a Prefeitura Municipal de Nordestina.
  -• Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº010/2021 - Objeto: Contratação de empresa para locação de máquinas (impressoras fotocopiadoras multifuncionais), para atender as demandas das Secretarias de Administração, Finanças, Assistência Social, Saúde e Educação do Município de Nordestina – Bahia.
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  Nº certificação: GENGJU6ZPN0VZE/9FT8Q/A

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  01/07/2021 - Edição nº 1637

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 277/2021 - Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Processo Administrativo Nº 237/2021 - Contratado: Graziele Nascimentos dos Santos
  -• Extrato de Contrato Nº 278/2021 - Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Processo Administrativo Nº 237/2021 - Contratado: Comércio de Peças e Serviços M. Andrade Ltda
  -• Extrato de Contrato Nº 312/2021 - Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Processo Administrativo Nº 278/2021 - Contratado: Gutemberg de Jesus Guimarães Me.
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  Nº certificação: +U1ZJFUN2FXQT5OAT8XDBQ

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 1636

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 280/2021 Carta Convite Nº 001/2021 - Moura Construções e Locações EIRELLI.

  Nº certificação: BXTA1K6ZBGKQJQWI8+OXIG

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  29/06/2021 - Edição nº 1635

  Resumo:
  -Termo de Homologação Pregão Presencial nº 008/2021 - Gutemberg de Jesus Guimarães-ME.
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  Nº certificação: TSKEVWRX8FGOEIJUJ5PVJA

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  29/06/2021 - Edição nº 1634

  Resumo: • Aviso de Cancelamento Processo Administrativo N° 304/2021 Pregão Eletrônico Nº. 025/2021 – Objeto: Aquisição de peças para veículos e máquinas pesadas pertencentes a Prefeitura Municipal de Nordestina.

  Nº certificação: MMR4F3+4+YAGTDR04OM4/A

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  28/06/2021 - Edição nº 1633

  Resumo: • Parecer Jurídico de Impugnação do pregão Eletrônico para registro de preço n° 023/2021 do Processo Administrativo n°: 0299/2021.

  Nº certificação: CWC0GOAUHHV4RTJKWS2+SW

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  23/06/2021 - Edição nº 1632

  Resumo: • Portaria Nº 029/2021, de 23 de Junho de 2021 - Convoca Conselheira Suplente do Conselho Tutelar Para Cumprir Atribuições na Forma Que Indica e dá Outras Providências.

  Nº certificação: YYHGTUIHJN/6ODRNAAMN9W

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  23/06/2021 - Edição nº 1631

  Resumo: • Portaria Nº 028/2021 De 23 De Junho De 2021 - Concede licença maternidade a Conselheira Tutelar e dá outras providências.

  Nº certificação: TMQUBIDT8C4D3FRH4TIQUG

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  23/06/2021 - Edição nº 1630

  Resumo: • Extrato De Contrato Nº 264/2021 - Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Processo Administrativo Nº 195/2021 - Contratado: Josuel Araújo Oliveira Eireli.
  -• Extrato De Contrato Nº 265/2021 - Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Processo Administrativo Nº 195/2021 - Contratado: FBC Comércio E Serviços Ltda.
  -• Errata - Extrato De Contrato Nº 230/2021 - Pregão Presencial 008/2021.
  -• Republicação Com Correção - Extrato De Contrato Nº 230/2021 - Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Processo Administrativo Nº 185/2021 - Contratado: Aen Dos Santos Eireli.
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  Nº certificação: HYOJVHBW7QHBPH3BXS07VG

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  23/06/2021 - Edição nº 1629

  Resumo: Aviso de Cancelamento Dispensa de Licitação 211/2021 - Objeto: Aquisição de tela sombrite 70% 4,00x50, destinada a implantação de viveiros de mudas nativas e frutíferas, neste município.
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  Nº certificação: CYMLHTGMHAEFE8GK99GQEG

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  23/06/2021 - Edição nº 1628

  Resumo:
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 025/2021 - Objeto: Registro de preço, objetivando Aquisição de peças para veículos e máquinas pesadas pertencentes a Prefeitura Municipal de Nordestina.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 09/2021 - Objeto: Contratação de empresa para locação de máquinas (Impressoras fotocopiadoras multifuncionais), para atender as demandas das secretarias de Administração, Finanças, Assistência Social, Saúde e Educação do Município de Nordestina - Bahia.
  -Extrato de Contrato 263/2021 Pregão Presencial 008/2021 - Antonio Carlos da Silva de Serrinha Eireli
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  Nº certificação: VWBU02COEHW3ZTX944LQ8W

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  22/06/2021 - Edição nº 1627

  Resumo: Decreto Nº 156/2021 de 22 de Junho de 2021 - Dispõe sobre ponto facultativo e feriado bancário e torna sem efeito o Decreto nº 154/2021 que trata de ponto facultativo no município de Nordestina/BA, publicado na edição nº 1624, pagina 2, do dia 18/06/2021, do Diário Oficial do Município e dá outras providências.

  Nº certificação: QNSFED3T7LNUAUJHTQZVPG

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  22/06/2021 - Edição nº 1626

  Resumo: Decreto Nº 10 de 03 de Maio de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 11 de 03 de Maio de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 691.000,00 (Seiscentos e Noventa e Um Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: 2NOV71M5TVHGFA9G5XV5DQ

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  18/06/2021 - Edição nº 1625

  Resumo: • Decreto nº 155/2021 de 18 de junho de 2021 - Dispõe sobre novas medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Nordestina/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: PURQFQTIHKDFLXY2H+Y1TG

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  18/06/2021 - Edição nº 1624

  Resumo: • Decreto Nº 154/2021 de 18 de junho de 2021 - Dispõe sobre ponto facultativo no município de Nordestina/BA e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 026/2021 de 18 de junho de 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença para tratar de interesse particular, e dá outras providencias.
  -• Portaria Nº 027/2021 de 18 de junho de 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Tratamento de Saúde de Familiar de Servidor Público, e dá outras providencias.
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  Nº certificação: KU2RWAQFUWXKPN1D4HNTHW

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  16/06/2021 - Edição nº 1623

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 023/2021 - Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos para manutenção do tratamento e procedimentos, aos usuários atendidos nas Unidades de Saúde, Hospital Otto Alencar, Equipes de Saúde da Família, do Município de Nordestina.
  -• Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 024/2021 - Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos para suprir as necessidades no diagnóstico e monitoramento dos pacientes suspeitos ou diagnosticados com COVID-19.
  -• Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 021/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos de fisioterapia, para serem utilizados no Centro de Atendimento Multiprofissional de Nordestina.
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  Nº certificação: HAXGCKBYMBIQU9OYQF0UWG

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  15/06/2021 - Edição nº 1622

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 261/2021 Inexigibilidade Nº 022/2021 - Mentoria Soluções em Gestão Pública Ltda

  Nº certificação: TWLRPAS6WC+PBUFUQN1CJG

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  15/06/2021 - Edição nº 1621

  Resumo: • Decreto Nº 153/2021 de 15 de Junho de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Articuladora e Coordenador do Programa Prefeito Amigo da Criança Gestão 2021-2024.

  Nº certificação: RQFPC0UJF9I2YCVHNWWTKQ

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  11/06/2021 - Edição nº 1620

  Resumo: • Errata do Termo de Homologação - Publicado no DOM, Edição 1619 de 10/06/2021.

  Nº certificação: IWBEW8WXCTIZB+UWVGV2EQ

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  10/06/2021 - Edição nº 1619

  Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade nº 023/2021 - João Lopes de Oliveira Advogados Associados.
  -Extrato de Contrato nº 268/2021 Inexigibilidade nº 023/2021 - João Lopes de Oliveira Advogados Associados.
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº. 011/2021 - Aquisição de materiais odontológicos para atendimentos clínicos odontológicos na equipe de saúde bucal do Município de Nordestina.
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº. 014/2021 - Contratação com empresa objetivando aquisição de materiais de consumo (papelaria) atendendo a solicitação da Secretaria de administração do Município de Nordestina.
  -Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 015/2021 - Aquisição de peças para veículos leves, pertencentes a Prefeitura Municipal de Nordestina, atendendo a solicitação da Secretaria de Administração.
  -

  Nº certificação: T5VQKTT0WDSEUONK4LFCPG

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  10/06/2021 - Edição nº 1618

  Resumo: • Portaria nº 024/2021 de 10 de junho de 2021 - Concede licença maternidade a Conselheira Tutelar e dá outras providências.
  -• Portaria nº 025/2021 de 10 de junho de 2021 - Convoca Conselheira Suplente do Conselho Tutelar para cumprir atribuições na forma que indica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ZOBOZKZGODIFB5UD0DUD5G

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  09/06/2021 - Edição nº 1617

  Resumo: • Termo de Homologação da Carta Convite Nº. 001/2021 – Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução dos serviços de pintura e reforma de 09 escolas municipais na sede e dos povoados através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nordestina – BA.
  -• Adjudicação da Carta Convite Nº 001/2021 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pintura e reforma de 09 escolas municipais na sede e dos povoados através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nordestina-BA.
  -• Extrato de Contrato Nº 256/2021 da Dispensa Nº 225/2021 do Processo Administrativo Nº 265/2021 - Objeto: Locação de um Imóvel Comercial, localizado na Rua José Paulista, 514 - Nordestina/Ba, destinado ao depósito de materiais diversos da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
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  Nº certificação: JPOUMJCM9LWTTFXINJ1DBG

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  09/06/2021 - Edição nº 1616

  Resumo: - Aviso De Licitação Deserta Do Pregão Presencial Nº 017/2021 – Objeto: Aquisição De 01 (Um) Veículo 0 (Zero) Km, Equipado Com Tanque “Pipa”, Ano De Fabricação E Modelo 2021/2021, Foi Declarada Deserta, Em Razão De Nenhuma Empresa Mostrar Interesse No Objeto Acima Mencionado. Nordestina-Ba, 09 De Junho De 2021.
  -- Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº008/2021 - Objeto: Aquisição De Urnas Funerárias E Translado, Atendendo A Solicitação Da Secretaria De Assistência Social Do Município De Nordestina, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas No Edital.
  --
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  Nº certificação: TKXFUZYWDRTEOLPITKAU3Q

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  09/06/2021 - Edição nº 1615

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 257/2021 - Inexigibilidade Nº 022/2021 - Processo Administrativo Nº 264/2021 - Mentoria Soluções em Gestão Pública LTDA.

  Nº certificação: PMAGL02DFHGO7OJO5NZQVW

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  07/06/2021 - Edição nº 1614

  Resumo: • Decreto nº 152/2021 de 03 de junho de 2021 - Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel de área rural e dá outras providências.

  Nº certificação: BBMC6BJFA9+P7IU7QYRSGA

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  04/06/2021 - Edição nº 1613

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 262/2021 Da Dispensa Nº 231/2021 - Contratado: Filipe Akila Almeida Bispo.

  Nº certificação: WRU5WCUOIM9/L6LGVUIYKG

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  02/06/2021 - Edição nº 1612

  Resumo: Lei Municipal Nº 017/2021, de 31 de Maio de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, na forma que indica e dá outras providências.
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico 04/2021
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico 05/2021
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico 012/2021
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico 013/2021
  -Extrato de Contrato Nº 252/2021 Pregão Presencial 010/2021
  -

  Nº certificação: CIH81GWYRAW7ZF0BAWDX4W

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  02/06/2021 - Edição nº 1611

  Resumo: Notificação Nº 001/2021 - Empresa Terra Bahia Terraplenagem EIRELI

  Nº certificação: QIDW6H3D/JIYPDZ2OMKI+A

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  02/06/2021 - Edição nº 1610

  Resumo: Termo De Ratificação- Inexigibilidade Nº 022/2021 – Empresa: Mentoria Soluções Em Gestão Pública Ltda.
  -Termo De Homologação- Pregão Presencial Nº. 007/2021 – Empresa: Ponto Digital Comercio De Papelaria Eirelli – Me.
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  Nº certificação: 9F84+5L+UMUZRUEVQGJLRQ

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  02/06/2021 - Edição nº 1609

  Resumo: - Aviso de Licitação (Revogação) - Pregão Eletrônico Nº 016/2021 – Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos para manutenção do tratamento e procedimentos, aos usuários atendidos nas unidades de Saúde (Hospital Otto Alencar, Equipes de Saúde da Família e Centro de Atendimento ao COVID-19), do Município de Nordestina.

  Nº certificação: WT20+O+YEMZM+D9YFPDBBG

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  01/06/2021 - Edição nº 1608

  Resumo: • Decreto Nº 151/2021 De 1º De Junho De 2021 - Nomeia vice-diretor escolar e dá outras providências.

  Nº certificação: OHXJ09NKBSAUWVKAFKHF2G

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 1607

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 258/2021 da Dispensa Nº 227/2021 - Objeto: Prestação de Serviços de laboratório de análise clínicas, a serem executados nas unidades que compõem a Rede Municipal de Saúde.
  -• Extrato de Contrato Nº 259/2021 da Dispensa Nº 228/2021 - Objeto: Aquisição de Diversos materiais para serem utilizados pela Guarda Municipal de Nordestina/BA.
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  Nº certificação: JRLFBDUSD9GJJ6LIDUOAAG

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  31/05/2021 - Edição nº 1606

  Resumo: Decreto N° 150/2021 de 31 de Maio de 2021 - Institui e nomeia comissão de avaliação de bens imóveis para fins de desapropriação declarados de utilidade pública, e dá outras providências.

  Nº certificação: TWRW0DQFDSUQ4PN8GOUM6G

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  31/05/2021 - Edição nº 1605

  Resumo: • Edital de Convocação Nº 08, 31 de maio de 2021 - Dispõe sobre a convocação de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social de Nordestina

  Nº certificação: S444TBQ1GQ3ZOEAJ09G8PG

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  28/05/2021 - Edição nº 1604

  Resumo: • Extrato De Contrato Nº 245/2021 Dispensa Nº 215/2021- Contratado: Zeilton Andrade Da Silva.

  Nº certificação: DRDPSUGA7LP1OHMMZETPRQ

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  27/05/2021 - Edição nº 1603

  Resumo: • Portaria Nº 023/2021, de 27 de maio de 2021 - Dispõe sobre a designação dos membros do comitê diretor local para Elaboração do Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

  Nº certificação: PXAADGWXGJ30MIL2ILLRPQ

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  27/05/2021 - Edição nº 1602

  Resumo: • Errata De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 017/2021- Objeto: Aquisição De 01 (Um) Veículo 0 (Zero) Km, Equipado Para Caminhão Pipa, Ano De Fabricação E Modelo 2021/2021, Atendendo A Solicitação Da Secretaria Municipal De Infraestrutura Obras E Transportes Programas E Serviços Do CRAS, Deste Município.

  Nº certificação: 3SILTGAH78WTC7NGWVVG0A

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  27/05/2021 - Edição nº 1601

  Resumo: • Aviso de Licitação Carta Convite Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pintura e reforma de 09 (nove) escolas municipais da sede e dos povoados do município de Nordestina/Ba.

  Nº certificação: IURGZ83SPOPYFYFOLEWSMG

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  27/05/2021 - Edição nº 1600

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021
  -

  Nº certificação: YQH2MS5R4FRSPG727OR3QQ

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  26/05/2021 - Edição nº 1599

  Resumo: • Decreto Nº 149/2021 de 24 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a inclusão do município de Nordestina/BA no sistema intermunicipal de limpeza pública e gestão integrada de Resíduos sólidos.

  Nº certificação: B6NTWR5NPG5XF22OULUOKG

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  26/05/2021 - Edição nº 1598

  Resumo: Aviso de Cancelamento Dispensa de Licitação 163/2021

  Nº certificação: 2JSSTLFGEQQJFWJAMJGJ3W

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  25/05/2021 - Edição nº 1597

  Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 09/2021.
  -• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 08/2021.
  -• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
  -• Extrato de Contrato Nº 182/2021.
  -

  Nº certificação: MRKQS+PO9GQM+WRM8IHBFA

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  24/05/2021 - Edição nº 1596

  Resumo: • Edital Convite Nº 01 /2021 - Audiência Pública Eletrônica para Avaliação do resultado da execução orçamentária e financeira do 1º quadrimestre de 2021, demonstração e avaliação das metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2021 e discussão do Projeto da LDO para o ano de 2022.

  Nº certificação: KW9FXER330OC85EM/VEPIW

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  24/05/2021 - Edição nº 1595

  Resumo: Convênio para Apontamento de Títulos e Outros Documentos de Dívida que Entre Si Fazem o Instituto de Estudos de Protesto e Títulos do Brasil - Seção Bahia (IEPTB-BA), Tabelionato de Protesto de Títulos de Nordestina e o Município a Seguir

  Nº certificação: ISQECNLHUANO+E3OQVLFJQ

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  24/05/2021 - Edição nº 1594

  Resumo: Decreto Nº 7 de 01 de Abril de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 8 de 01 de Abril de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 804.000,00 (Oitocentos e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: 4BQMCENHUYERM35HW0NNYG

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  24/05/2021 - Edição nº 1593

  Resumo: • Decreto Nº. 148/2021 de 24 de maio de 2021 - Nomeia Motorista de Gabinete e dá outras providências.

  Nº certificação: M52TF0TQJKOKA2OAX3MZGW

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  21/05/2021 - Edição nº 1592

  Resumo: • Acato Parecer Jurídico Pela Concessão do Reequilíbrio Econômico Financeiro - A P R Comercio de Combustíveis Ltda.

  Nº certificação: PY/C7ET2WXI00NGVO08Q5A

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  21/05/2021 - Edição nº 1591

  Resumo: • Extrato De Contrato Nº 243/2021 - Dispensa Nº 213/2021 - Processo Administrativo Nº 253/2021 - Contratado: Edivanilton Rocha Da Silva.

  Nº certificação: BGSM7PKHLSU0HWRE6TRLHA

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  20/05/2021 - Edição nº 1590

  Resumo: Portaria Nº 022/2021, de 20 de maio de 2021 - Instaura processo administrativo e dá outras providências.

  Nº certificação: TFRRHRNYHKJAO7WLQ8FNDA

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  20/05/2021 - Edição nº 1589

  Resumo: - Decreto Nº 147/2021 De 20 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre Novas Medidas Excepcionais, Urgentes E Temporárias Para A Prevenção E Controle No Enfrentamento Ao Covid-19 No Âmbito Do Município De Nordestina/Ba E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: 0KG5VAIEWG+WZ4MMEHNCGW

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  19/05/2021 - Edição nº 1588

  Resumo: Portaria Nº. 021/2021 De 19 De Maio De 2021 - Nomeia membros para compor a Comissão de Processo Administrativo nº 01/2021 para apurar fatos de que trata o Decreto nº 036/2021, publicado na edição nº 1391, de 06/01/2021, páginas 8 e 9 do Diário Oficial do Município e dá outras providências.

  Nº certificação: Y/XEPTKZP9QJ+FHOTP7ILG

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  19/05/2021 - Edição nº 1587

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 158/2021 Pregão Presencial Nº 003/2021 - Contratado: Onix Empreendimentos Eireli Epp.

  Nº certificação: 91URX9B7IE5VKMNAZW48PG

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  18/05/2021 - Edição nº 1586

  Resumo: • Termo De Homologação Do Pregão Presencial Nº 003/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana, constando dos serviços de coleta, varrição, poda de árvore, tratamento e disposição final de resíduos sólidos domiciliares, e comerciais da sede e povoados do Município de Nordestina-BA.
  -• Termo De Homologação Do Pregão Presencial Nº 006/2021 - Aquisição de produtos para compor kit de enxoval de bebê, para atender as gestantes cadastradas no centro de referência de assistência social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social do Município de Nordestina-BA.
  -• Errata Do Extrato De Contrato Nº 239/2021 Da Dispensa Nº 210/2021.
  -• Extrato De Contrato Nº 241/2021 Da Dispensa Nº 211/2021 Do Processo Administrativo Nº 251/2021 - Aquisição de Tela Sombrite 70% 4,00x50, destinada a implantação de viveiros de mudas nativas e frutíferas, neste Município.
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  Nº certificação: 1LMOPFXQIFXMHVSNPCMINQ

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  18/05/2021 - Edição nº 1585

  Resumo: Resolução CMS Nº 01, de 12 de Maio de 2021.
  -Resolução CMS Nº 02, de 12 de Maio de 2021.
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  Nº certificação: YDO/FJMBZJXKXFR91XRDZG

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  18/05/2021 - Edição nº 1584

  Resumo: • Extrato De Contrato Nº 239/2021 - Dispensa Nº 210/2021 - Processo Administrativo Nº 248/2021 - Contratado: Box Da Regulagem Comércio E Serviços Ltda.

  Nº certificação: F2XZZQVVOIMIVT5LPSZSIA

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  18/05/2021 - Edição nº 1583

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 221/2021 da Inexigibilidade Nº 020/2021 - Objeto: Contratação de empresa de arquitetura e engenharia, para prestação de serviços de consultoria especializada na elaboração de estudos, projetos básicos, projetos executivos e prestação de serviços técnicos especializados correlatos, nas áreas de infraestrutura, intervenções urbanísticas e edificações institucionais, no município de Nordestina/BA.

  Nº certificação: G2GLVOG+1TRLIL6GWQZWTQ

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  18/05/2021 - Edição nº 1582

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº. 015/2021 - Aquisição de peças para veículos leves, pertencentes a prefeitura municipal de Nordestina, atendendo a solicitação da Secretaria de Administração.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº. 016/2021 - Registro de preço para aquisição de medicamentos e insumos para manutenção do tratamento e procedimentos, aos usuários atendidos nas unidades de saúde (Hospital Otto Alencar.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº. 017/2021 - Aquisição de 01 (um) veículo 0 (zero) km, equipado com tanque “pipa”, ano de fabricação e modelo 2021/2021, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Transportes, Programas e Serviços do CRAS, do município de Nordestina/BA.
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  Nº certificação: LIUDDT7OCPSJISOKVMTYSA

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  17/05/2021 - Edição nº 1581

  Resumo: Lei Nº 016/2021 de 17 de Maio de 2021 - Estabelece as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Nordestina, Estado da Bahia.

  Nº certificação: HLG98ZCWYQ/WV8EZFBMSMW

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  17/05/2021 - Edição nº 1580

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 231/2021 Dispensa Nº 205/2021 Processo Administrativo Nº 240/2021 - Contratado: Mariana Reis Alves.
  -• Extrato de Contrato Nº 232/2021 Dispensa Nº 206/2021 Processo Administrativo Nº 241/2021 - Contratado: Cooperativa de Produção e Comercialização dos Agricultores Familiares de Nordestina/BA Ltda - COOPCAFAN.
  -• Extrato de Contrato Nº 233/2021 Dispensa Nº 207/2021 Processo Administrativo Nº 242/2021 - Contratado: MMH Material Médicos Hospitalares Ltda.
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  Nº certificação: NEOSMHFGFBDMFOQE7RB79W

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  17/05/2021 - Edição nº 1579

  Resumo: • Inexigibilidade De Licitação Nº 019/2021 - Termo De Ratificação – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Assessoria E Consultoria, Orientação, Operacional, Planejamento Orçamentário, Controle E Acompanhamento Do Senso Escolar, Junto A Secretaria Municipal De Educação Deste Município.
  -• Extrato De Contrato Nº 195/2021 - Inexigibilidade Nº 019/2021 - Contratado: Floriani Empreendimentos Ltda.
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  Nº certificação: GVA905FM6CTDATTUUKBQ3Q

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  14/05/2021 - Edição nº 1578

  Resumo: Decreto nº 146/2021, de 14 de maio de 2021 - Dispõe sobre novas medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Nordestina/BA e dá outras providências.
  -Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 020/2021. Empresa Afinco Design Ltda.
  -Extrato de Contrato Nº 236/2021 - Inexigibilidade Nº 021/2021 - Processo Administrativo Nº 245/2021. Contratado: Sidney Pires Martins
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  Nº certificação: /L1BYODUU7GT43MKINQRVQ

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  14/05/2021 - Edição nº 1577

  Resumo: Parecer Jurídico de Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico de n° 10/2021 Processo Administrativo n° 0208/2021 - AAE Metalpartes Produtos Serviços Ltda.
  -Extrato de Rescisão Bilateral do Contrato nº 142/2021 - BR Hospitalar Ltda.
  -

  Nº certificação: PF19C8LWUPQB/UMIE4+GBG

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  14/05/2021 - Edição nº 1576

  Resumo: Termo De Ratificação- Inexigibilidade De Licitação Nº 021/2021- Empresa: Sidney Pires Martins.

  Nº certificação: TMDXECQKWLYSDWFOJFLNBG

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  13/05/2021 - Edição nº 1575

  Resumo: • Decreto Nº 145/2021 De 12 De Maio De 2021 - Nomeia Membros Para Compor O Conselho Municipal De Saúde De Nordestina/BA (CMS) E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: DNNIIWGMR/+QCRN6HZJKHW

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  13/05/2021 - Edição nº 1574

  Resumo: • Decreto N.º 144/2021 de 12 de maio de 2021 - Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel de área rural e dá outras providências.

  Nº certificação: 9DJA8XEOU5KAZY2R1E6HAQ

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  12/05/2021 - Edição nº 1573

  Resumo: Aviso de Extrato - 1º Termo de Apostilamento do Contrato Nº 123/2021 - Feira Ponto LTDA.

  Nº certificação: MGP1DFOFGKIPONSPWEPIDQ

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  12/05/2021 - Edição nº 1572

  Resumo: • Decreto N.º 143/2021 de 12 de maio de 2021 - Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel de área rural e dá outras providências.

  Nº certificação: 8P97RPBDWBFL4PWRF0ULGA

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  11/05/2021 - Edição nº 1571

  Resumo: • Errata do Aviso de Licitação/Alteração da Data de Abertura, Item 3. Pregão Eletrônico nº 012/2021.

  Nº certificação: LD8F0QMARD5D5TURQ6VUBG

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  11/05/2021 - Edição nº 1570

  Resumo: Termo De Homologação- Pregão Eletrônico Nº. 007/2021 – Empresa: A E N Dos Santos Eireli.

  Nº certificação: 3YMESLPEUTWZJVV2OEKUHA

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  11/05/2021 - Edição nº 1569

  Resumo: • Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº. 004/2021 - Aquisição de materiais e equipamentos de informática, para atender as demandas das secretarias do município de Nordestina-BA.
  -• Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº. 005/2021 - Aquisição de móveis e eletrodomésticos, para atender as demandas das secretarias do município de Nordestina-BA.
  -• Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 006/2021 - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestar serviços com transporte escolar durante o ano letivo de 2021, para os alunos das unidades de ensino da rede municipal.
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  -

  Nº certificação: 3VLHOD3+KBB2L6AZKQTRLG

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  11/05/2021 - Edição nº 1568

  Resumo: • Aviso de Licitação da Alteração da Data de Abertura do Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Aquisição de oxigênio medicinal para uso terapêutico no hospital municipal otto alencar e centro de atendimento ao Covid-19, atendendo a solicitação da secretaria de saúde do município de Nordestina – Bahia.
  -• Aviso de Licitação da Alteração da Data de Abertura do Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Aquisição de materiais odontológicos para atendimentos clínicos odontológicos na equipes de saúde bucal do município de Nordestina.
  -• Aviso de Licitação da Alteração da Data de Abertura do Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Aquisição de equipamentos de proteção individual - epi, atendendo a solicitação da secretaria de assistência social do município de Nordestina – Bahia.
  -• Aviso de Licitação da Alteração da Data de Abertura do Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Aquisição de equipamentos para as unidades de atenção primária à saúde do município de Nordestina.
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  Nº certificação: TH6GQGDLRWT0D/IRFH9IYG

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  11/05/2021 - Edição nº 1567

  Resumo: Decreto Nº 5 De 01 De Março De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 6 De 01 De Março De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 746.000,00 (Setecentos e quarenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: ZLI+FOFPIM7DYPROZ//NZA

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  11/05/2021 - Edição nº 1566

  Resumo: Aviso de Cancelamento Dispensa de Licitação 160/2020

  Nº certificação: IMSWNQZKXN0QDR4NA7UI0W

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  11/05/2021 - Edição nº 1565

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo (papelaria) atendendo a solicitação da Secretaria de Administração do Município de Nordestina

  Nº certificação: EY9/XXMHCS+QE4MP2QGUIW

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  07/05/2021 - Edição nº 1564

  Resumo: • Resolução Nº 01/2021 de 06 de Maio de 2021 – Dispõe sobre a eleição para presidente e vice presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Biênio, 2021/2023.

  Nº certificação: HW/1+3X6JM+XETXFZ56CJQ

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  05/05/2021 - Edição nº 1563

  Resumo: • Edital de Convocação Nº 07, 05 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a convocação de reunião do Conselho Municipal de Assistência Social de Nordestina.

  Nº certificação: RBWAQRWZ4D6MSKOLFQLLKG

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  05/05/2021 - Edição nº 1562

  Resumo: • Decreto Nº 142/2021, de 05 de Maio de 2021 - Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.

  Nº certificação: YMBKUERDRFHTEKP+0ZSJ6W

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  04/05/2021 - Edição nº 1561

  Resumo: Portaria Nº 003/2021- SEMED, De 04 De Maio De 2021 - Dispõe sobre normas, cronograma e procedimentos para realização de matrículas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Nordestina – BA, para a parte II do Calendário Letivo Continuum 2020/2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: JPF2QG/N01WDCXX2HTAUGA

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  04/05/2021 - Edição nº 1560

  Resumo: • Extrato De Contrato Nº 219/2021 - Dispensa Nº 195/2021 - Processo Administrativo Nº 228/2021 - Contratado: Auto Peças Luzense Ltda.

  Nº certificação: SQE/M7HVJYGODQVIGIOK+G

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  04/05/2021 - Edição nº 1559

  Resumo:
  -Extrato de Contrato nº 199/2021 Dispensa nº 178/2021 Processo Administrativo nº 207/2021 - Romário de Jesus Godinho.
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  Nº certificação: VZPE4ED0HESU1DE/WWSXSW

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  03/05/2021 - Edição nº 1558

  Resumo: Relatório Conclusivo dos Representantes da Gestão Municipal da Prefeita Eliete de Andrade Araújo Iniciada em 1º de janeiro de 2021 sobre os Levantamentos dos Trabalhos da Equipe de Transição de Governo.

  Nº certificação: RBIVLDQ8FHSZPQQCOFLNMA

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  03/05/2021 - Edição nº 1557

  Resumo: • Decreto Nº 141/2021 De 02 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre Reintegração De Servidor Em Quadro Efetivo E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: I/ZWOEIKQIG8JZBZWSORLA

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  03/05/2021 - Edição nº 1556

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº. 010/2021 - Aquisição de oxigênio medicinal para uso terapêutico no Hospital Municipal Otto Alencar e centro de atendimento ao COVID-19, atendendo a solicitação da Secretaria de Saúde do Município de Nordestina - Bahia.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº. 011/2021 - Aquisição de materiais odontológicos para atendimentos clínicos odontológicos na equipes de saúde bucal do município de Nordestina.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº. 012/2021 - aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, atendendo a solicitação da Secretaria de Assistência Social do Município de Nordestina - Bahia.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº. 013/2021 - Aquisição de equipamentos para as unidades de atenção primária à saúde do município de Nordestina.
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  Nº certificação: QKI94NA3HV2WIS+LPQXVNQ

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• Abril - 2021

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  29/04/2021 - Edição nº 1555

  Resumo: • Extrato De Contrato Nº 140/2021 Do Pregão Presencial Nº 002/2021 - Contratado: Lucio Batista De Matos - Me.
  -- Extrato De Contrato Nº 141/2021 Do Pregão Presencial Nº 002/2021 - Contratado: Nelio Amambahy Ferreira Filho - Me.
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  Nº certificação: KZE5+M+CJIXF/AY9OCMG0W

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  28/04/2021 - Edição nº 1554

  Resumo: Decreto Nº 139/2021 De 28 De Abril De 2021 - Altera a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) do município de Nordestina/BA e dá outras providências.
  -Decreto Nº 140/2021 De 28 De Abril De 2021 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Nordestina/BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: O8L/AHD2LGPHHQ7WVA3SGQ

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  28/04/2021 - Edição nº 1553

  Resumo: Decreto Nº 138/2021 De 28 De Abril De 2021 - Cria Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Móveis e Semoventes e dá outras providências.
  -Errata Extrato De Contrato Nº 202/2021, Referente A Dispensa Nº 181/2021, Publicada No Dom, Edição: 1547 De 27/04/2021.
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  Nº certificação: UG0S8RHWMAL0MAGWK+8JLQ

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  28/04/2021 - Edição nº 1552

  Resumo:
  -Decreto nº 137/2021 de 28 de Abril de 2021 - Altera o inciso I e inclui o inciso VI, §1º e §2º ao artigo 3º do Decreto nº 135/2021 na forma que indica.
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  Nº certificação: U/KPXAVWDX/ZS5FNYK2UWA

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  28/04/2021 - Edição nº 1551

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 192/2021 Inexigibilidade Nº 018/2021 - Contratado: Marcos Inácio Advocacia.

  Nº certificação: P9R9AK4ZCGEJPQYPVS1FPW

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  27/04/2021 - Edição nº 1550

  Resumo: Decreto Nº 136/2021 De 27 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a Atualização da Unidade Fiscal do Município – UFM – nos termos do Art. 224, § 1º da Lei Municipal nº. 258/2013 e dá outras Providências.

  Nº certificação: X7AIZJPSEXKD39RAUJ+JCG

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  27/04/2021 - Edição nº 1549

  Resumo: • Portaria Nº 019/2021, de 27 de abril de 2021 - Altera a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) do município de Nordestina/BA e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 020/2021, de 27 de abril de 2021 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Nordestina/BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: RESVDAST/X8K5V3JOJRWCW

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  27/04/2021 - Edição nº 1548

  Resumo: Decreto Nº 135/2021 de 27 de abril de 2021 - Dispõe sobre novas medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Nordestina/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: 3MQ6NHEXHOPZO4JW15XLUG

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  27/04/2021 - Edição nº 1547

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 202/2021 Dispensa Nº 181/2021 - Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinados às diversas secretarias deste município.

  Nº certificação: 1XPGHYASD9ESA/MZAE79CA

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  27/04/2021 - Edição nº 1546

  Resumo:
  -Edital de Convocação Nº 04, 27 de abril de 2021 - Dispõe sobre a convocação de reunião do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente de Nordestina –BA.
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  Nº certificação: GU3V9LWKRC6ZXVMLF0CFNG

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  26/04/2021 - Edição nº 1545

  Resumo: Edital nº 002 de 26 de abril de 2021.

  Nº certificação: VIJJRUUGZD68XLHVWUBKGG

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  26/04/2021 - Edição nº 1544

  Resumo: Decreto nº 134/2021 de 26 de abril de 2021 - Antecipa a data de realização de feira livre e dá outras providências.

  Nº certificação: OYEMARVB18IPDEQUBCBTLA

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  26/04/2021 - Edição nº 1543

  Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº 010/2021 Processo Administrativo Nº 081/2021 Pregão Eletrônico Nº 01/2021. (Melo Pneus Ltda.)

  Nº certificação: UXCWXSICIHWWDDT95OHHTG

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  26/04/2021 - Edição nº 1542

  Resumo:
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 08/2021 - Objeto: Prestação de serviços gráficos.
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  Nº certificação: 6XTTIWTLBP84ISOP0BLENA

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  23/04/2021 - Edição nº 1541

  Resumo: - Extrato de Contrato Nº 188/2021 Pregão Presencial Nº 005/2021 Processo Administrativo Nº 133/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 189/2021 Pregão Presencial Nº 004/2021 Processo Administrativo Nº 132/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 190/2021 Pregão Presencial Nº 004/2021 Processo Administrativo Nº 132/2021.
  -

  Nº certificação: TI88VKWDLEV5LLFCVQW9+W

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  23/04/2021 - Edição nº 1540

  Resumo: • Errata - Extrato de Contrato Nº 142/2021 - Dispensa Nº 134/2021 - Extrato de Contrato Nº 157/2021.

  Nº certificação: Q7P5HVMETRTABGLM43OWPQ

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  23/04/2021 - Edição nº 1539

  Resumo: Ata de Registro de Preços n. 008/2021 – Pregão Eletrônico n. 01/2021.

  Nº certificação: YILUQCEIDMJSDZLTAXK83Q

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  23/04/2021 - Edição nº 1538

  Resumo: Errata Extrato de Contrato Nº 176/2021, Referente a Dispensa Nº 155/2021, Publicada no DOM, Edição: 1518 de 09/04/2021

  Nº certificação: NBVPKEYI4+ITVNOPSQZBBG

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  22/04/2021 - Edição nº 1537

  Resumo: Portaria SEMED nº 002/2021, 20 de abril de 2021 - Estabelece a II parte do Calendário Letivo Continuum 2020/2021 e define normas para a organização do Ensino Remoto no segundo ano letivo afetado pelo estado de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19, à luz da Lei Federal Nº 14.040, de 18 de agosto de 2020 e da RES/CEE Nº 50/2020.

  Nº certificação: JBZKCYZLHO40PJ+7RGITRQ

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  22/04/2021 - Edição nº 1536

  Resumo: • Extrato De Contrato Nº 194/2021 - Dispensa Nº 173/2021 - Processo Administrativo Nº 202/2021 - Objeto: Aquisição de material para o laboratório Municipal João Soares Moura.

  Nº certificação: AGJ1P1CVRW1CLSLOYIRI3G

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  20/04/2021 - Edição nº 1535

  Resumo: - Decreto Nº 133/2021 de 20 de abril de 2021 - Dispõe sobre prorrogação de medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Nordestina/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: JCGLJBNYSTXBRH4JCFK3SA

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  20/04/2021 - Edição nº 1534

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 09/2021 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos e ferramentas em geral, para atender as necessidades do município de Nordestina/BA.

  Nº certificação: FCYW8+0FRIDHBLXOGIS78Q

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  19/04/2021 - Edição nº 1533

  Resumo: Decreto Nº 3, de 01 de fevereiro de 2021 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 149.000,00 (Cento e quarenta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 4, de 01 de fevereiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: YXEPINUNNROYC2/GHAGWPA

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  19/04/2021 - Edição nº 1532

  Resumo: • Ato Administrativo da Prefeitura Municipal de Nordestina.

  Nº certificação: AB3Q7NYD58CZVN2MZE4XOQ

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  19/04/2021 - Edição nº 1531

  Resumo: • Termo De Ratificação - Inexigibilidade Nº 018/2021 – Objeto: Contratação de serviços técnicos Advocatícios para elaboração, manejo e acompanhamento judicial de demanda, em face da União, com fito de recuperação das diferenças que não foram repassadas ao Município, nos últimos 05 (cinco) anos anteriores, referente ao Fundo De Participação Dos Municípios (FPM) bem como retificação da base de cálculos para que a União realize corretamente os próximos repasses das cotas do FPM do Município de Nordestina, Estado da Bahia.

  Nº certificação: SVJZK840OCY7MDEYJJVPDQ

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  19/04/2021 - Edição nº 1530

  Resumo: • Extrato De Contrato Nº 178/2021 - Dispensa Nº 160/2021 - Processo Administrativo Nº 184/2021 - Objeto: Aquisição de seladora térmica, destinada ao Hospital Dr. Otto Alencar.
  -• Errata De Licitação – Pregão Presencial Nº. 06/2021.
  -

  Nº certificação: U1LQYWN7QU6JB9XDIM7CYQ

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  16/04/2021 - Edição nº 1529

  Resumo: Portaria Nº 018/2021 de 16 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de servidor público municipal, e dá outras providencias.

  Nº certificação: HRQFNLSRQH4CXF5ORAKRKA

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  16/04/2021 - Edição nº 1528

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial nº 04/2021 - Contratação de empresa para prestar serviços com locação e manutenção de sistemas web, sistema de tributos com nota fiscal eletrônica, contabilidade pública, folha de pagamento e patrimônio, sistema portal do servidor e sistema de compras, atendendo às solicitações das secretarias do município de Nordestina – Bahia.
  -Termo de Homologação Pregão Presencial nº 05/2021 - Contratação de empresa especializada para prestar serviços com limpeza de fossas sépticas, caixas de gordura, incluindo rede de esgoto, atendendo à solicitação da secretaria de administração do município de Nordestina – Bahia.
  -Ata de Registro de Preços n° 006/2021 Pregão Eletrônico n° 03/2021 - F.B.C Comercio e Serviços Ltda - ME.
  -Ata de Registro de Preços n° 007/2021 Pregão Eletrônico n° 01/2021 - F.B.C Comercio e Serviços Ltda - ME.
  -

  Nº certificação: UYSXEJABBA0A4I8ASPNVOW

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  16/04/2021 - Edição nº 1527

  Resumo: • Lei Nº. 015/2021 De 15 De Abril De 2021 - Institui o novo Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização Do Magistério - FUNDEB no âmbito do município de Nordestina, Estado da Bahia e dá outras Providências.
  -• Errata - Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 006/2021.
  -

  Nº certificação: JZAG5OYAMYVUGA5XMNMQLG

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  16/04/2021 - Edição nº 1526

  Resumo: - Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº. 06/2021.
  -- Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº. 07/2021.
  -- Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº. 07/2021.
  -

  Nº certificação: D87DPT2NJE2QXOA/7QXVNG

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  15/04/2021 - Edição nº 1525

  Resumo:
  -Ata de Registro de Preços n° 005/2021 Pregão Eletrônico n° 03/2021 Processo Administrativo n° 090/2021 - Comércio de Madeiras Niltons Ltda - EPP.
  -

  Nº certificação: 7LQN8ZTU2VXVRS+8LCKSAW

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  15/04/2021 - Edição nº 1524

  Resumo:
  -Extrato de Contrato nº 159/2021 Dispensa nº 135/2021 - Cleidson Alves da Cruz.
  -

  Nº certificação: 9SYVNDKDCHUNRP+H/M5NCA

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  14/04/2021 - Edição nº 1523

  Resumo:
  -Extrato de Contrato nº 177/2021 Dispensa nº 157/2021 Processo Administrativo nº 181/2021 - Delta Medical Comercio e Servicos - Eireli.
  -

  Nº certificação: FW6YCLFNWVPJJJUB2RZWEA

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  14/04/2021 - Edição nº 1522

  Resumo: • Extrato De Contrato De Prestação De Serviços Nº 0288/2021 - Objeto: Prestação Pelo Banco, Dos Serviços De Arrecadação Dos Tributos E Demais Receitas Públicas Do Município E Respectiva Prestação De Contas, Por Meio Eletrônico, Dos Valores Arrecadados, Com Extensão Da Prestação Dos Serviços De Arrecadação Dos Tributos E Demais Receitas Públicas A Todos Pontos De Atendimento Do Banco, Inclusive Por Intermédio De Terceiros Contratados.

  Nº certificação: DNNJQDNAPG0D3ZPFEFKNUW

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  14/04/2021 - Edição nº 1521

  Resumo: • Decreto Nº 132/2021 De 14 De Abril De 2021 - Altera a data de realização de feira livre e dá outras providências.

  Nº certificação: QUXGKQIPYDJPG8BJQ76VAG

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  14/04/2021 - Edição nº 1520

  Resumo: Decreto Nº 131/2021 de 13 de Abril de 2021 - Dispõe sobre prorrogação de medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Nordestina/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: JBBJW3E4NKDBPIILXRZRMW

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  13/04/2021 - Edição nº 1519

  Resumo: • Decreto Nº 130/2021, de 13 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a composição de representação governamental e não governamental do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA para o biênio 2021-2023, e dá outras providências.

  Nº certificação: EE0OHFLYI6FMMKKOJ9JWDA

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  09/04/2021 - Edição nº 1518

  Resumo:
  -Extrato de Contrato nº 176/2021 Dispensa nº 155/2021 Processo Administrativo nº 179/2021 - Konica Minolta Healthcare do Brasil Indústria de Equipamentos Médicos Ltda.
  -

  Nº certificação: EQ7QVODMB5RJM0/WNZZORA

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  09/04/2021 - Edição nº 1517

  Resumo: • Retificação ao Extrato do Quinto Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 587/2017 Concorrência Nº 001/2017.

  Nº certificação: UB8+WHYMQLNJCFETDN4HLW

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  08/04/2021 - Edição nº 1516

  Resumo: Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico de Nº 004/2021
  -Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico de Nº 005/2021
  -Extrato de Contrato Nº 142/2021 Dispensa Nº 134/2021
  -
  -

  Nº certificação: TUKNLAKLSVLQRDUGWX62RQ

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  08/04/2021 - Edição nº 1515

  Resumo: • Decreto nº 129/2021, de 08 de abril de 2021 - Altera o §1º do artigo 2º e o inciso XV do Artigo 3º do Decreto nº 127/2021 na forma que indica.

  Nº certificação: 30C6LPQD+TQ5WBUI8ZC0FG

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  08/04/2021 - Edição nº 1514

  Resumo:
  -• Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 006/2021 - Objeto: Contratação De Pessoa Física Ou Jurídica Para Prestar Serviços Com Transporte Escolar Durante O Ano Letivo De 2021, Para Os Alunos Das Unidades De Ensino Da Rede Municipal Do Município De Nordestina - Bahia.
  -

  Nº certificação: QTIKSOPC35O+HJASDJER9G

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  08/04/2021 - Edição nº 1513

  Resumo: • Extrato de Aditivo de Prazo ao contrato nº 587/2017 Concorrência nº 001/2017 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia para a construção de uma Escola, Padrão FNDE, sendo constituídas de 12 (doze) salas de aula e uma Quadra Poliesportiva coberta no Município de Nordestina/BA.

  Nº certificação: 9TGYBYTY1C5OB1P8A9PNIG

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  07/04/2021 - Edição nº 1512

  Resumo: • Decreto Nº 128/2021 De 07 De Abril De 2021 - Dispõe sobre o prazo para pagamento do I.P.T.U. (Imposto Predial e Territorial Urbano) referente ao exercício de 2021 e dá outras Providencias.

  Nº certificação: K1MJNTYZRUZRAQ9CJ7RBAW

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  07/04/2021 - Edição nº 1511

  Resumo: Decreto Nº 127/2021 De 07 De Abril De 2021 - Dispõe sobre prorrogação de medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Nordestina/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: LDH1TFTUTEOUSGJZZCWGOQ

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  06/04/2021 - Edição nº 1510

  Resumo: • Resolução Nº 08/2021 de 06 de abril de 2021 - Dispõe sobre a Prestação de Contas do 1º Trimestre dos recursos do FNAS, FMAS e FEAS, e dá outras providências.

  Nº certificação: CK1VER8XJ/JHOFG/ASYWFQ

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  06/04/2021 - Edição nº 1509

  Resumo: • Resolução Nº 07/2021, de 06 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a eleição para presidente e vice presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Nordestina- Bahia, 2021/2023.

  Nº certificação: JI1NKZR2MGRCGLMRSHK0AG

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  05/04/2021 - Edição nº 1508

  Resumo: • Parecer Jurídico de Impugnação ao Edital nº 005/2021. (HELPP Soluções LTDA - EPP).

  Nº certificação: X/JQTD4LHNEXTI4TH16ORG

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  05/04/2021 - Edição nº 1507

  Resumo: - Edital De Convocação Nº 06 De 05 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a convocação de reunião do Conselho Municipal de Assistência Social de Nordestina.

  Nº certificação: NHQU9976W2MF32SODMDVQQ

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 1506

  Resumo: • Decreto Nº 126/2021 De 31 De Março De 2021 - Altera O Inciso Iv Do Artigo 3º E O Artigo 11 Do Decreto Nº 125/2021 Na Forma Que indica.
  -• Extrato De Contrato Nº 154/2021 Dispensa Nº 133/2021 Processo Administrativo Nº 155/2021 - Contratado: Top Vida Distribuidora Hospitalar Ltda.
  -• Extrato De Contrato Nº 155/2021 Dispensa Nº 133/2021 Processo Administrativo Nº 155/2021 - Contratado: BR Hospitalar Ltda.
  -• Extrato De Contrato Nº 156/2021 Dispensa Nº 133/2021 Processo Administrativo Nº 155/2021 - Contratado: Ortogmed Comércio E Importações De Produtos Médicos Eireli.
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  Nº certificação: 7QZJ/XWBGXCUYEHG2N6O5Q

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  31/03/2021 - Edição nº 1505

  Resumo: Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 052/2021 - Campos Representação, Assessoria, Consultoria e Serviços Ltda ME
  -Ata de Registro de Preços Nº 04/2021
  -

  Nº certificação: COR7+FN2ODLXUWHCT+HQTA

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  31/03/2021 - Edição nº 1504

  Resumo: • Decreto nº 125/2021- de 31 de março de 2021- Dispõe sobre prorrogação de medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Nordestina/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: GAKOWWVIEQH7G7/NKLAYTG

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  31/03/2021 - Edição nº 1503

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 003/2021 - Onix Empreendimentos EIRELI - EPP

  Nº certificação: 645BYYQ8DVJTDVTGQLROPW

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  30/03/2021 - Edição nº 1502

  Resumo: • Relatório Resumido De Execução Orçamentária - 1º Bimestre De 2021.

  Nº certificação: F4MJXBXAZR4850JVD2XXRA

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  30/03/2021 - Edição nº 1501

  Resumo: • Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico Nº. 04/2021- Objeto: Aquisição De Materiais E Equipamentos De Informática, Para Atender As Demandas Das Secretarias Do Município De Nordestina - Bahia. Data Da Sessão: 13 De Abril de 2021 Às 09h00min (Horário De Brasília).
  -• Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico Nº. 05/2021- Objeto: Aquisição De Móveis E Eletrodomésticos Para Atender As Secretarias Do Município De Nordestina - Bahia. Data Da Sessão: 15 De Abril De 2021 Às 09h00min (Horário De Brasília).
  -• Extrato De Contrato Nº 150/2021 Dispensa Nº 128/2021- Contratado: Cristiana Soares Andrade.
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  Nº certificação: V3VF7VQUQMEBHF0NFZQJGW

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  30/03/2021 - Edição nº 1500

  Resumo: • Decreto Nº 124/2021 De 29 De Março De 2021 - Antecipa A Data De Realização De Feira Livre, Torna Sem Efeito O Decreto Nº 123/2021 E Dá Outras Providências.
  -• Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 04/2021 - Alteração Da Data De Abertura – Objeto: Contratação De Empresa Para Prestar Serviços Com Locação E Manutenção De Sistemas Web, Sistema De Tributos Com Nota Fiscal Eletrônica, Contabilidade Pública, Folha De Pagamento E Patrimônio, Sistema Portal Do Servidor E Sistema De Compras, Atendendo Às Solicitações Das Secretarias Do Município De Nordestina/Bahia.
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  Nº certificação: MKT1L8J4XTYPQMKOH4XMUQ

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  29/03/2021 - Edição nº 1499

  Resumo: • Portaria SEMED nº 001/2021 de 29 de março de 2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.

  Nº certificação: QZFSICSQMPQE78WULQAOKG

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  29/03/2021 - Edição nº 1498

  Resumo: Edital Nº 003 De 29 De Março De 2021 - Prorroga inscrição para o Fórum de Eleição dos representantes da Sociedade Civil para Compor o CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nordestina – Biênio 2021/2023.

  Nº certificação: TNP82LFMBOX8Y4UUA86FKG

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  29/03/2021 - Edição nº 1497

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 144/2021 - Dispensa Nº 123/2021. Contratado: Maurílio dias da Silva ME.
  -• Extrato de Contrato Nº 147/2021 - Dispensa Nº 125/2021. Contratado: F. Mendes dos Santos ME
  -• Extrato de Contrato Nº 148/2021 - Dispensa Nº 127/2021. Contratado: Elias da Silva Neves.
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  Nº certificação: J8L1DIVRC5/AH7UI5+EBJQ

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  26/03/2021 - Edição nº 1496

  Resumo: • Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2021.

  Nº certificação: IS2XXFNPMUYLHA4AER3X/G

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  25/03/2021 - Edição nº 1495

  Resumo: Decreto Nº 122/2021, de 25 de março de 2021 - Nomeia Chefe de Divisão de Enfermagem do Hospital Dr. Otto Alencar e dá outras providências.
  -Decreto Nº 123/2021, de 25 de março de 2021 - Altera a data de realização de feira livre e dá outras providências.
  -
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  Nº certificação: PN6GA+VO4YV5WW3VJ9SHLQ

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  25/03/2021 - Edição nº 1494

  Resumo: • Decreto Nº 121/2021 de 25 de março de 2021 - Dispõe sobre Exoneração do Chefe de Divisão de Enfermagem do Hospital Municipal Dr. Otto Alencar e dá outras Providencias.

  Nº certificação: 6KOILRWB61DFKZ5T0ONMDA

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  24/03/2021 - Edição nº 1493

  Resumo: Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2021 - ASV Consultoria Tributária LTDA.
  -Extrato de Contrato Nº 104/2021 - Inexigibilidade Nº 014/2021 - Processo Administrativo Nº 104/2021 - ASV Consultoria Tributária LTDA.
  -

  Nº certificação: 3LVHDEPCZRD8Z79YJAIJ3G

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  23/03/2021 - Edição nº 1492

  Resumo: • Decreto Nº 120/2021, de 23 de Março de 2021 - Dispõe Sobre Nomeação da Comissão de Avaliação do Relatório de Transmissão de Governo e dá Outras Providências.

  Nº certificação: OU8GFQIVFRRQS7VQ5CFLBA

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  22/03/2021 - Edição nº 1491

  Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº. 015/2021 - Organize Consultorias e Assessoria Pública Ltda.
  -Extrato de Contrato nº 127/2021 Inexigibilidade nº 015/2021 - Organize Consultorias e Assessoria Pública Ltda.
  -Extrato de Contrato nº 142/2021 Dispensa nº 122/2021 - BR Hospitalar Ltda.
  -

  Nº certificação: LF0QIWOKD8/IT37EKYXEGA

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  22/03/2021 - Edição nº 1490

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 132/2021 - Ato - Dispensa N° 114/2021 - Processo Administrativo Nº 131/2021 - Telemedicina da Bahia LTDA.

  Nº certificação: 6GPGAPBIJOUVV4Y9GJGI9Q

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  22/03/2021 - Edição nº 1489

  Resumo: - Aviso de Licitação Resultado de Credenciamento Pregão Presencial Nº 03/2021.
  -Aviso de Licitação Continuação da Sessão Pública Pregão Presencial 03/2021.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 04/2021.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 05/2021.
  -

  Nº certificação: DSOBR+9Y96BR8AETPCHLMA

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  22/03/2021 - Edição nº 1488

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 03/2021 - A E N dos Santos Eireli

  Nº certificação: TZF/BU6B6+S48GBKHKFOEA

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  18/03/2021 - Edição nº 1487

  Resumo: • Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico N° 01/2021 - Aquisição De Pneus, Câmaras De Ar E Protetores Para Veículos E Maquinas Pertencente A Prefeitura De Nordestina-Ba.
  -• Erratas Do Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico N° 02/2021, Publicado No DOM, Edição 1483 De 17/03/2020.
  -• Erratas Do Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico N° 03/2021, Publicado No DOM, Edição 1483 De 17/03/2020.
  -• Ata De Registro De Preços 01/2021 Processo Administrativo N° 044/2021 Do Pregão Presencial N° 001/2021 - Objeto: Aquisições De Combustíveis (Óleo Diesel Comum) E Óleos Lubrificantes E Hidráulicos Para Veículos E Equipamentos Do Município De Nordestina, Atendendo Às Solicitações Das Secretarias De Saúde, Administração, Assistência Social, Gabinete Do Prefeito, Fazenda, Agricultura Infraestrutura E Educação Do Município De Nordestina-Ba.
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  Nº certificação: EBHVKYEDGLHAKNYG0JK6YG

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  18/03/2021 - Edição nº 1486

  Resumo: • Edital Nº 02 de 18 de março de 2021 - Convoca Fórum de Eleição dos representantes da Sociedade Civil para Compor o CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nordestina – Biênio 2021/2023.

  Nº certificação: MRSUU0D+X69CEVAOI0PQRW

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  18/03/2021 - Edição nº 1485

  Resumo: Decreto Nº 119/2021 De 18 De Março De 2021 - Dispõe sobre prorrogação de medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Nordestina/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: JR7DF6XDL2QRKGUHZZUHYQ

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  17/03/2021 - Edição nº 1484

  Resumo: • Decreto nº 117/2021, de 17 de março de 2021 - Nomeia Coordenadora Pedagógica e dá outras providências.
  -• Decreto nº 118/2021, de 17 de março de 2021 - Nomeia Coordenador Pedagógico e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: /CAT/O+QIUT18P9OK4A+9G

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  17/03/2021 - Edição nº 1483

  Resumo: • Termo de Homologação Pregão Presencial nº 02/2021 - Empresas: Nélio Amambahy Ferreira Filho, Lucio Batista De Matos.
  -• Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 02/2021 - Ricardo Marcos Batista Lopes, A E N dos Santos Eireli.
  -• Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº. 03/2021- FBC Comercio e Serviços Ltda, Comercio de Madeira Niltons Ltda.
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  Nº certificação: YG8UYKGNNTAOUFJSR3BO9A

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  16/03/2021 - Edição nº 1482

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 123/2021- Dispensa Nº 109/2021 - Contratado: Feira Ponto Ltda.

  Nº certificação: NPOSGBN2YACEMXEKBXTQ/W

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  16/03/2021 - Edição nº 1481

  Resumo: • Portaria Nº 017/2021 de 16 de Março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora pública municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: C3GS3AWYGFC2LB856C7S3A

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  16/03/2021 - Edição nº 1480

  Resumo: • Edital de Convocação Nº 01 de 16 de março de 2021 - Dispõe sobre a convocação de reunião do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente de Nordestina –BA.

  Nº certificação: OHL4BR6MXBFRQNEHINBZJG

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  15/03/2021 - Edição nº 1479

  Resumo:
  -• Edital De Publicação De Aditivo Contrato Nº 009/2021, Dispensa De Licitação Nº 003/2021 – Objeto: Prestação De Serviços De Coleta E Transporte De Lixo, Varrição, Poda De Árvores, Tratamento E Disposição Final De Resíduos Domiciliar E Comercial, Da Sede E Povoados Deste Município.
  -• Edital De Publicação De Aditivo Contrato Nº 463/2018, Tomada De Preços Nº 003/2018 - Objeto: Construção De Melhorias Sanitárias Domiciliares, Visando À Melhoria E Desenvolvimento Do Município De Nordestina-Bahia.
  -• Edital De Publicação De Aditivo Contrato Nº 550/2020, Tomada De Preços Nº 006/2020 – Objeto: Execução De Obra De Pavimentação Das Ruas Do Povoado Portelinha Neste Município De Nordestina-Bahia.
  -• Contrato Para Filiação.
  -

  Nº certificação: DEEWMTKOPI8SBO1FPPCFPW

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  15/03/2021 - Edição nº 1478

  Resumo: - Extrato De Contrato Nº 121/2021 Da Dispensa Nº 107/2021 - Contratado: Larissa Peixinho Araújo.

  Nº certificação: UFZPWSCUO0A8NBBSRLRK9Q

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  12/03/2021 - Edição nº 1477

  Resumo: - Lei Nº 14/2021 De 11 De Março De 2021 - Ratifica Protocolo De Intenções Firmado Entre Municípios Brasileiros, Com A Finalidade De Adquirir Vacinas Para Combate À Pandemia Do Coronavírus; Medicamentos, Insumos E Equipamentos Na Área Da Saúde.

  Nº certificação: VHURWNK545/BKMT7XPCKEG

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  11/03/2021 - Edição nº 1476

  Resumo: • Ata De Registro De Preço Nº. 02/2021 – Processo Administrativo Nº. 044/2021 – Pregão Presencial Nº. 011/2021 - Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de combustíveis (Óleo Diesel S10, Gasolina Comum) e óleo 90 para caixa de marcha para abastecimento de veículos e equipamentos do município de Nordestina, atendendo as solicitações das secretarias de Saúde, Administração, Assistência Social, Gabinete do Prefeito, Fazenda, Agricultura Infraestrutura e Educação do Município de Nordestina – Bahia.

  Nº certificação: DO9GK9DMKGWUZGVFSJFEBG

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  10/03/2021 - Edição nº 1475

  Resumo:
  -Extrato de Contrato nº 116/2021 Dispensa nº 103/2021 Processo Administrativo nº 116/2021 - A E N dos Santos Eireli.
  -

  Nº certificação: AIS8DOO6ILOYFFUJR8W3/A

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  10/03/2021 - Edição nº 1474

  Resumo: • Contrato De Cessão De Uso De Bem Imóvel.

  Nº certificação: 1R3JJYD+JKZ0JZWJ6IBYXG

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  09/03/2021 - Edição nº 1473

  Resumo:
  -Decreto nº 116/2021 de 09 de Março de 2021 - Altera a data de realização de feira livre e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: MRMTJO5JXUOMNYFYYEBURQ

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  09/03/2021 - Edição nº 1472

  Resumo: • Decreto Nº 115/2021 de 09 de março de 2021 - Que dispõe sobre prorrogação de medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Nordestina/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: UK/IYX0EQ3OFRXS6IM3QUA

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  05/03/2021 - Edição nº 1471

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 049/2021 Dispensa Nº 048/2021 - Ana Paula Reis da Silva

  Nº certificação: SDQQYKAF+JDPPWOAJNHKNG

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  05/03/2021 - Edição nº 1470

  Resumo: • Edital de Notificação Apuração de Infração Administrativa Processo Administrativo Nº 588/2020 Pregão Presencial Nº 043/2020.

  Nº certificação: AZKNFPYC+Q5DYSJTN7XX4G

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  05/03/2021 - Edição nº 1469

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 103/2021 Dispensa Nº 091/2021 Processo Administrativo Nº 103/2021 - Contratado: Márcio Araújo de Brito.

  Nº certificação: HBAJGC/BWII0TDHANMYZ/G

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  05/03/2021 - Edição nº 1468

  Resumo: • Aviso De Mudança De Abertura - Alteração Da Data De Abertura Do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº. 03/2021 – Objeto: Aquisição de materiais para construção, atendendo às solicitações das Secretarias do Município de Nordestina - Bahia, do dia 08 de março de 2021, para o dia 10 de março de 2021 as 11h00min, nos mesmos termos do edital.

  Nº certificação: UVLQQWOKU1BSQXMLIHSU9Q

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  04/03/2021 - Edição nº 1467

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 114/2021 - Dispensa Nº 101/2021 - Processo Administrativo Nº 114/2021 - Net Informática Queimadense LTDA.

  Nº certificação: UEJZG2HRXLVAA8QL2ZJD3Q

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  03/03/2021 - Edição nº 1466

  Resumo: • Decreto Nº 113/2021 – Dispõe sobre exoneração da servidora pública municipal por motivo de aposentadoria e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 114/2021 – Altera a composição do Conselho Municipal de Educação (CME) e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 115/2021 – Dispõe sobre a remoção a pedido da servidora pública municipal na forma específica e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 116/2021 – Concede a conversão em pecúnia de Licença Prêmio não gozadas a servidor público municipal, e dá outras providências.
  -• Contrato de Rateio Nº 01/2021
  -• Contrato de Rateio Nº 10/2021
  -

  Nº certificação: NXHDKL4JYDTXISHIHY4LAQ

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  02/03/2021 - Edição nº 1465

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 074/2021- Dispensa Nº 072/2021 - Contratado: Retec Tecnologia Em Resíduos Eireli.

  Nº certificação: JNRNK3MTLT0WRPMPVKYGWW

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  02/03/2021 - Edição nº 1464

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 01/2021 - Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina,óleo diesel comum e s 10)lubrificante, óleos lubrificantes e hidráulicos para veículos e equipamentos do município de nordestina, atendendo às solicitações das Secretarias de Saúde, Administração, Assistência Social, Gabinete do Prefeito, Fazenda, Agricultura, Infraestrutura e Educação do Município de Nordestina-BA

  Nº certificação: F/OA1NEYHTGTG/MGEPPW2A

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  01/03/2021 - Edição nº 1463

  Resumo: • Decreto Nº 112/2021 De 1º De Março De 2021 - Que dispõe sobre prorrogação de medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Nordestina/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: HG12TE4LKXJN+TU/EPFGVQ

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  01/03/2021 - Edição nº 1462

  Resumo: • Decreto Nº 111/2021 de 1º de março de 2021 - Dispõe sobre a composição de representação governamental e não governamental do Conselho Municipal de Assistência Social de Nordestina/BA para o biênio 2021-2023, e dá outras providências.

  Nº certificação: INGYWMKFACOMKZZXJOZ/HQ

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 1461

  Resumo: Decreto Nº 110/2021 de 26 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre novas medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Nordestina/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: 8GJZ4PYSED6QJZRBFU74KG

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  26/02/2021 - Edição nº 1460

  Resumo: - Decreto Nº 109/2021 de 26 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre novas medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Nordestina/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: AFYITWKCH08CKT+PUOEFUW

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  25/02/2021 - Edição nº 1459

  Resumo: • Acato Parecer Jurídico na Integralidade como Razão de Decidir.
  -• Parecer Jurídico - Edital do Pregão Presencial Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº. 080/2021.
  -

  Nº certificação: NGEOQ4VO5K/QAIQHHXOIRA

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  25/02/2021 - Edição nº 1458

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 065/2021 Dispensa Nº 063/2021 Processo Administrativo Nº 071/2021 - Contratado: José Ivan Alves.
  -• Extrato de Contrato Nº 086/2021 Dispensa Nº 082/2021 Processo Administrativo Nº 094/2021 - Contratada: Ayrton Andrade Amambahy.
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  Nº certificação: MW0UQ1JBY1FKW+ITWQFVCA

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  25/02/2021 - Edição nº 1457

  Resumo: • Aviso De Mudança De Abertura - Pregão Presencial nº. 002/2021 - Contratação de empresa para prestar serviços com lavagem e lubrificação de veículos e máquinas, atendendo às solicitações das secretarias do município de Nordestina - Bahia

  Nº certificação: NI18F2UWTD++QM+3DQX4WQ

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  24/02/2021 - Edição nº 1456

  Resumo: • Decreto Nº. 108/2021 De 24 De Fevereiro De 2021 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS de Nordestina/BA.
  -• Resolução CMDS Nº. 02/2021, De 24 De Fevereiro De 2021 - Altera a resolução 01/2021 e 28/01/2021 de aprovação do regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS do Município de Nordestina, Estado da Bahia, acrescenta duas entidades da Sociedade Civil e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: CNGKZHNPSJPYTQ5ZNGK0NG

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  24/02/2021 - Edição nº 1455

  Resumo: - Decreto Nº 101/2021 de 24 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 102/2021 de 24 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 103/2021 de 24 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 104/2021 de 24 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 105/2021 de 24 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 106/2021 de 24 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 107/2021 de 24 de Fevereiro de 2021.
  -Aviso de Licitação Alteração da Data de Abertura Pregão Presencial Nº 002/2021.
  -

  Nº certificação: SINNGC9PZOYSOMEZJYBBTQ

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  24/02/2021 - Edição nº 1454

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre / 2º Semestre de 2020.
  -• Edital de Audiência Pública 3º Quadrimestre 2020.
  -

  Nº certificação: NI3CMKTJWIYQIJVLDSOEUW

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  24/02/2021 - Edição nº 1453

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 01/2021 - Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores para veículos e máquinas pertencente a Prefeitura de Nordestina - Bahia
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 02/2021 - Objeto: Registro de preço para a aquisição de gêneros alimentícios e frios para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Fundo de Assistência Social, Agricultura, Cultura, Esporte e Lazer, Educação, Infraestrutura e Fundo de Saúde do Município de Nordestina Bahia.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 03/2021 - Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de materiais de construção diversos, atendendo às solicitações das Secretarias do Município de Nordestina - Bahia.
  -

  Nº certificação: MRPTR0NENPVDEPZYC6X80G

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  23/02/2021 - Edição nº 1452

  Resumo: • Decreto Nº 1 De 04 De Janeiro De 2021 - Estabelece normas para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 2 De 04 De Janeiro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 398.000,00 (Trezentos e Noventa e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: CXM9U+9G6EDTONDDZERFVG

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  23/02/2021 - Edição nº 1451

  Resumo: • Decreto nº 100/2021, de 23 de fevereiro de 2021 - Revoga o Decreto nº 099/2021, publicado em 23/02/2021 na edição nº 1450, página 9 do Diário Oficial do Município que nomeia Assessor de Gabinete e dá outras providências.

  Nº certificação: F+DLZW08AZWX2MJDC5JN+Q

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  23/02/2021 - Edição nº 1450

  Resumo: • Decreto Nº 098/2021 De 22 De Fevereiro De 2021 - Da nova redação ao Decreto nº 097/2021 de 18 de fevereiro de 2021 que dispõe sobre medida excepcional, urgente e temporária para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Nordestina/BA e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 099/2021 De 22 De Fevereiro De 2021 - Nomeia Assessor de Gabinete e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 1EFO580IWIA7OOU/FHKAOA

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  22/02/2021 - Edição nº 1449

  Resumo: - Extrato de Contrato Nº 060/2021 Dispensa Nº 059/2021. (Ponto Digital Comércio de Papelaria Eireli.)
  -Extrato de Contrato Nº 064/2021 Dispensa Nº 061/2021. (Ivanildo Mendonça da Silva.)
  -

  Nº certificação: QH0BWEHQKMQEOMYEOYWUFQ

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  22/02/2021 - Edição nº 1448

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 080/2021 Dispensa Nº 076/2021 Processo Administrativo Nº 088/2021 - Contratado: Contabilidade os Mouras Eireli.
  -• Extrato de Contrato Nº 081/2021 Dispensa Nº 077/2021 Processo Administrativo Nº 089/2021 - Contratada: Maria dos Santos Guimarães.
  -

  Nº certificação: WCPHTQTPHUUOX1TW2OJYZA

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  19/02/2021 - Edição nº 1447

  Resumo: • Decreto nº 097/2021, de 18 de fevereiro de 2021 - Da nova redação aos Decretos nº 072/2021 de 27 de janeiro de 2021, nº 080 de 28 de janeiro de 2021, e nº 081/2021 de 28 de janeiro de 2021 que dispõem sobre medida excepcional, urgente e temporária para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Nordestina/BA e prorrogação destas medidas promovendo a alteração e inclusão de dispositivos e dá outras providências.

  Nº certificação: DLZEJQYNARLOS6WRZ3QWWW

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  17/02/2021 - Edição nº 1446

  Resumo: - Extrato De Contrato Nº 066/2021 Da Dispensa Nº 065/2021 - Contratado: A E N Dos Santos Eireli.
  -- Inexigibilidade De Licitação Nº. 012/2021 Do Termo De Ratificação – Empresa: Campos Representação, Assessoria, Consultoria E Serviços Ltda Me.
  -- Extrato De Contrato Nº 052/2021 Da Inexigibilidade Nº 012/2021 - Contratado: Campos Representação, Assessoria, Consultoria E Serviços Ltda Me.
  -

  Nº certificação: YHDTEPZOQOPYLRKI+VIN9Q

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  12/02/2021 - Edição nº 1445

  Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº. 02/2021 - Contratação de empresa para prestar serviços com lavagem e lubrificação de veículos e máquinas, atendendo às solicitações das secretarias do Município de Nordestina – Bahia.
  -• Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº. 03/2021 - Contratação de empresa especializada para prestar serviços de Limpeza Urbana, constando dos serviços de coleta, varrição, poda de árvores, tratamento e disposição final de resíduos sólidos domiciliar, e comercial da sede e Povoados do Município de Nordestina - BA.
  -
  -

  Nº certificação: L6PEWWBBWVXBTFEDNOKOWW

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  12/02/2021 - Edição nº 1444

  Resumo: • Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº. 02/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestar Serviços Com Lavagem E Lubrificação De Veículos E Máquinas, Atendendo Às Solicitações Das Secretarias Do Município De Nordestina - Bahia.
  -- Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº. 03/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestar Serviços De Limpeza Urbana, Constando Dos Serviços De Coleta, Varrição, Poda De Árvores, Tratamento E Disposição Final De Resíduos Sólidos Domiciliar, E Comercial Da Sede E Povoados Do Município De Nordestina - Ba.
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  -

  Nº certificação: ZJWKVKFTQQO931BQEBI/AA

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  11/02/2021 - Edição nº 1443

  Resumo: Decreto Nº 095/2021 de 11 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre licença para exercício de mandato eletivo em diretoria de entidade sindical e dá outras providências.
  -Decreto Nº 096/2021 de 11 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre licença para exercício de mandato eletivo em diretoria de entidade sindical e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: XBMJHMRU8+T0EBJF93DXHA

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  11/02/2021 - Edição nº 1442

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 058/2021 - Dispensa Nº 055/2021 - Processo Administrativo Nº 063/2021
  -Extrato de Contrato Nº 061/2021 - Dispensa Nº 058/2021 - Processo Administrativo Nº 066/2021
  -

  Nº certificação: BEPEUK367Y3RNQE4H4LHYQ

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  11/02/2021 - Edição nº 1441

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 063/2021 - Dispensa Nº 060/2021 - Processo Administrativo Nº 068/2021 - Adriana Silva Pinto.

  Nº certificação: ELE12GWNOI6NFEP16+GTQW

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  11/02/2021 - Edição nº 1440

  Resumo: Portaria Nº 014/2021 de 11 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesse particular e dá outras providências.

  Nº certificação: J+AMZJUDJCTE08FOWHYNJW

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  10/02/2021 - Edição nº 1439

  Resumo: - Decreto Nº 093/2021 de 10 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre reintegração de servidor em quadro efetivo e dá outras providências.

  Nº certificação: G7PWTVCXTYJUXJFS4UPRDQ

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  10/02/2021 - Edição nº 1438

  Resumo: Decreto Nº 094/2021 De 10 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre ponto facultativo no município de Nordestina/BA e torna sem efeito o Decreto nº 090/2021, publicado na página 2, edição nº 1433 do dia 09/02/2021 do Diário Oficial do Município e dá outras providências.

  Nº certificação: ACJI+VMIE4DQT07QNJGKDA

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  10/02/2021 - Edição nº 1437

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 060/2021 - Dispensa Nº 057/2021 - Objeto: Serviços de locação de máquinas copiadoras multifuncionais, para atender os serviços das secretarias de administração, saúde e educação deste município. Contratado: ponto digital comércio de papelaria EIRELI.

  Nº certificação: O9MSDVAEAAEUUIUM77WMAG

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  09/02/2021 - Edição nº 1436

  Resumo: Errata Ao Decreto N° 088/2021 De 08 De Fevereiro De 2021.

  Nº certificação: I2F/RG8IWUP3TE8DRZ2WUQ

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  09/02/2021 - Edição nº 1435

  Resumo: Decreto Nº 092/2021 de 09 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Vice-Diretora Escolar e dá outras providências.

  Nº certificação: MTDNTILMQ9J34XXK75GXNG

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  09/02/2021 - Edição nº 1434

  Resumo: • Decreto nº 091/2021 de 09 de Fevereiro de 2021 - Nomeia diretora escolar e dá outras providências.
  -• Portaria nº 009/2021 de 09 de Fevereiro de 2021 - Nomeia secretária escolar e dá outras providências.
  -• Portaria nº 010/2021 de 09 de Fevereiro de 2021 - Nomeia secretário escolar e dá outras providências.
  -• Portaria nº 011/2021 de 09 de Fevereiro de 2021 - Nomeia secretária escolar e dá outras providências.
  -• Portaria nº 012/2021 de 09 de Fevereiro de 2021 - Nomeia secretária escolar e dá outras providências.
  -• Portaria nº 013/2021 de 09 de Fevereiro de 2021 - Nomeia secretário escolar e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: AWGL5EXOQVQS6PRDOAMLOA

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  09/02/2021 - Edição nº 1433

  Resumo: • Decreto Nº 091/2021 de 09 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre ponto facultativo e feriado no município de Nordestina, e da outras providências.
  -• Edital Nº 005 de 09 de fevereiro de 2021 - Depõe sobre a publicação da relação de representantes ou organizações de usuários habilitados para o fórum da sociedade civil objetivando a composição paritária do conselho municipal de assistência social - biênio 2021-2023.
  -

  Nº certificação: BX+KVLUVKSMOVXK7BBPHNA

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  08/02/2021 - Edição nº 1432

  Resumo: • Decreto Nº 089/2021, De 08 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a composição de representação governamental do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.

  Nº certificação: JP2AW1RXUB+E9EUVKC7PGG

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  08/02/2021 - Edição nº 1431

  Resumo: • Decreto N° 088/2021, de 08 de fevereiro de 2021 - Declara Situação de Emergência na zona rural do Município de Nordestina por Estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providências.

  Nº certificação: VO1+WEQNWBWUIMNFURFXXQ

  ---

  05/02/2021 - Edição nº 1430

  Resumo: • Decreto Nº 087/2021 De 05 De Fevereiro De 2021 - Nomeia Diretor do Departamento de Apoio Administrativo e dá outras providências.

  Nº certificação: JIPMNSW3KEPF0DJUY+S+LG

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  05/02/2021 - Edição nº 1429

  Resumo: - Decreto Nº 086/2021 de 05 de Fevereiro de 2021 - Nomeia assessor jurídico e dá outras providências.
  -Portaria Nº 008/2021 de 05 de Fevereiro de 2021 - Designa servidor para exercer suas atividades na Escola Municipal Irma e Alfredo Orlandoni e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 95ADC1UECPN/7PZF8XVSNQ

  ---

  04/02/2021 - Edição nº 1428

  Resumo: - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 009/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 045/2021 Inexigibilidade Nº 009/2021.
  -Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 010/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 050/2021 Inexigibilidade Nº 010/2021.
  -Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 011/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 051/2021 Inexigibilidade Nº 011/2021.
  -

  Nº certificação: ATC3WO+GJELBLHVV/OU1OW

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  03/02/2021 - Edição nº 1427

  Resumo: Decreto Nº 085/2021 de 03 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Assessor de Projetos Técnicos e dá outras providências.

  Nº certificação: 0VY9NK3E6GZEWAQ6KQCD4Q

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  03/02/2021 - Edição nº 1426

  Resumo: • Errata - O Município de Nordestina/BA, torna público que no Termo de Ratificação e no Extrato de Contrato Nº 001/2021, referentes a Inexigibilidade Nº 001/2021, publicada no DOM, Edição: 1393 de 12/01/2021.

  Nº certificação: EGDPSQG9HCAAWDYAXSU4WG

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  02/02/2021 - Edição nº 1425

  Resumo: Portaria Nº 007/2021 de 02 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesse particular e dá outras providências.

  Nº certificação: BOHMEDAGTCPFADMJRPNYBW

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  02/02/2021 - Edição nº 1424

  Resumo: - Portaria Nº 005/2021 de 02 de fevereiro de 2021 - Determina o retorno de servidores públicos do município de Nordestina/BA à função de origem e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 006/2021 de 02 de fevereiro de 2021 - Determina retorno de Servidor Público do Município de Nordestina/BA à função de origem e dá outras providências.
  -- Resolução Nº 06/2021 de 02 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a reprogramação dos recursos extraordinários para o exercício de 2021, conforme plano de aplicação aprovado pelo CMAS.
  -- Edital Nº 004 de 02 de fevereiro de 2021 - Dispõem sobre a publicação da relação de representantes ou organizações de usuários habilitados para o Fórum da Sociedade Civil objetivando a composição paritária do Conselho Municipal de Assistência Social – biênio 2021-2023.
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  Nº certificação: MEKSJTTZDRL+HT4LHCCPMG

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  02/02/2021 - Edição nº 1423

  Resumo: • Decreto nº 084/2021, de 02 de fevereiro de 2021 - Nomeia Agente de Comunicação Social e dá outras providências.

  Nº certificação: /TDBZS5XW9SUTJFEA3KZQA

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  01/02/2021 - Edição nº 1422

  Resumo: Decreto Nº 082/2021 de 1º de Fevereiro de 2021 - Nomeia Secretário da Junta do Serviço Militar e dá outras providências.
  -Decreto Nº 083/2021 de 1º de Fevereiro de 2021 - Nomeia Agente de Serviços Públicos e dá outras providências.
  -Resolução Nº 04/2021 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do cofinanciamento Estadual - ano 2020.
  -Resolução Nº 05/2021 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Estadual para cofinanciamento do SUAS em âmbito municipal - ano 2021
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  Nº certificação: 4I3KTW3DDOMLD/NE3GQSVQ

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  01/02/2021 - Edição nº 1421

  Resumo: • Resolução Nº 02/2021, de 29 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Reprogramação dos Saldos disponíveis em 31.12.2020 oriundos do cofinanciamento estadual.
  -• Resolução Nº 003/2021, de 29 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Reprogramação dos Saldos disponíveis em 31.12.2020 oriundos do cofinanciamento federal.
  -• Errata ao Edital de Convocação Nº 03 29 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre errata ao Edital de Convocação nº 03/2021, edição nº 1420, página 24 do Diário Oficial do Município que trata da convocação de reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Nordestina.
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  Nº certificação: FLL9TGH06IGTMRJPYWQVIQ

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 1420

  Resumo:
  -• Decreto nº 080/2021, de 28 de janeiro de 2021 - Altera disposições contidas no Decreto nº 072/2021 publicado na edição nº 1416, páginas 2 a 6 do Diário Oficial do Município de 28/01/2021 que Dispõe sobre medida excepcional, urgente e temporária para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Nordestina/BA e dá outras providências.
  -• Decreto nº 081/2021, de 28 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento ao COVID-19, flexibilizando algumas atividades no âmbito do município de Nordestina/BA e substitui e torna sem efeito o Decreto nº 073/2021 publicado na edição nº 1416, páginas 7 a 15 do Diário Oficial do Município em 28/01/2021 e dá outras providências.
  -• Resolução CMDS nº. 01/2021, de 28 de janeiro de 2021 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS do Município de Nordestina, Estado da Bahia.
  -• Termo de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº. 008/2021. (ASP2 Consultoria Ltda).
  -• Extrato de Contrato nº 043/2021 da Inexigibilidade nº 008/2021. (ASP2 Consultoria Ltda).
  -• Extrato de Contrato nº 044/2021 da Dispensa nº 039/2021. (Noé Alves de Oliveira & Cia Ltda ME).
  -• Edital de Convocação nº 03, 29 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a convocação de reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Nordestina.
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  Nº certificação: FUNBNZJFBKH2D9AZJBH9JQ

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  29/01/2021 - Edição nº 1419

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de combustíveis (gasolina, óleo diesel comum e S10) e óleos lubrificantes e hidráulicos, para veículos e equipamentos do município de Nordestina, atendendo às solicitações das Secretarias de Saúde, Administração, Assistência Social, Fazenda, Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, Educação, Infraestrutura, Obras e Transportes e Gabinete da Prefeita do município de Nordestina/BA.
  -• Extrato de Contrato Nº 010/2021 Dispensa Nº 004/2021 - IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública.
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  Nº certificação: WEKG+UDI7MPA34BG1Q/QEW

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  28/01/2021 - Edição nº 1418

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020.
  -Decreto Nº 25, de 01 de dezembro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 26, de 01 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.814.672,00 (Três milhões e oitocentos e quatorze mil e seiscentos e setenta e dois reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: CATEK7DKPXIGQI2N1ILHBA

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  28/01/2021 - Edição nº 1417

  Resumo: Portaria Nº 004/2021 de 28 de Janeiro de 2021 - Designa servidor para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes e dá outras providências.

  Nº certificação: MI5MNPFNKODE8V7FMMMJUG

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  28/01/2021 - Edição nº 1416

  Resumo: • Decreto nº 072/2021 de 27 de janeiro de 2021
  -• Decreto nº 073/2021 de 27 de janeiro de 2021
  -• Decreto nº 074/2021 de 27 de janeiro de 2021
  -• Decreto nº 075/2021 de 27 de janeiro de 2021
  -• Decreto nº 076/2021 de 27 de janeiro de 2021
  -• Decreto nº 077/2021 de 27 de janeiro de 2021
  -• Decreto nº 078/2021 de 27 de janeiro de 2021
  -• Decreto nº 079/2021 de 27 de janeiro de 2021
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  Nº certificação: QSOJMTLDU5MX2S3WNB0B+Q

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  27/01/2021 - Edição nº 1415

  Resumo: Decreto Nº 071/2021 de 27 de Janeiro de 2021 - Nomeia Assessor Jurídico e dá outras providências.

  Nº certificação: HVWBVQOIKJSMA96RB2PCPQ

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  25/01/2021 - Edição nº 1414

  Resumo: Decreto Nº 070/2021 de 25 de Janeiro de 2021 - Decreta luto oficial pelo falecimento de servidor público municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: BKBIDT3RUNTXV5SX/XMNJQ

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  25/01/2021 - Edição nº 1413

  Resumo: • Errata - Torna público que no Extrato de Contrato Nº 037/2021, referente a Dispensa Nº 033/2021, publicada no DOM, Edição: 1408 de 20/01/2021.

  Nº certificação: IEMZQ0WSBUL8QYE2NHJXNA

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  22/01/2021 - Edição nº 1412

  Resumo: • Decreto Nº 069/2021, de 20 de Janeiro de 2021 - Nomeia Membros Para Compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) e dá Outras Providências.

  Nº certificação: AIHANBESFRZ0FCV2ZTJNIG

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  22/01/2021 - Edição nº 1411

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 039/2021 Dispensa Nº 035/2021 - A.E.N. dos Santos Eireli
  -Extrato de Contrato Nº 040/2021 Dispensa Nº 036/2021 - Maria dos Santos Guimarães
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  Nº certificação: SYBWWYH55Y6Y6MMUIRKNCW

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  21/01/2021 - Edição nº 1410

  Resumo: • Errata - Extrato de Contrato Nº 037/2021, referente a Dispensa Nº 033/2021, publicada no DOM, Edição: 1408 de 20/01/2021, passa a vigorar com a seguinte correção: Onde se lê: “Antonio Evódio Almeida Carneiro”, leia-se: “Helena da Silva Marques”. Nordestina/BA

  Nº certificação: AOWYKGZFO9+FESG014DPXQ

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  21/01/2021 - Edição nº 1409

  Resumo: • Decreto nº 067/2021 de 20 de janeiro de 2021 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) e dá outras providências
  -• Decreto nº 068/2021 de 20 de janeiro de 2021- Suspende a renovação e pagamento de IPTU/2020 e o lançamento de IPTU/2021 incidentes sobre os 89 lotes doados pelo Executivo, nas proximidades do Estádio Municipal e Parque de Exposições do Município de Nordestina/BA, suspende os alvarás que autorizam construção nos referidos lotes, determinando a paralisação das obras em curso, e dá outras providências.
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  Nº certificação: M2WRFLHXIEUJOD187YYJNG

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  20/01/2021 - Edição nº 1408

  Resumo: Decreto Nº 065/2021, de 20 de janeiro de 2021 - Nomeia Chefe de Divisão de Enfermagem e dá outras providências.
  -Decreto Nº 066/2021, de 20 de janeiro de 2021 - Nomeia Diretor Clínico do Hospital Municipal e dá outras providências.
  -Extrato de Contrato Nº 032/2021 - Dispensa Nº 028/2021 - Processo Administrativo Nº 032/2021 - Leandro Matos dos Santos EIRELI.
  -Extrato de Contrato Nº 033/2021 - Dispensa Nº 029/2021 - Processo Administrativo Nº 033/2021 - Leandro Matos dos Santos EIRELI.
  -Extrato de Contrato Nº 037/2021 - Dispensa Nº 033/2021 - Processo Administrativo Nº 037/2021 - Antonio Evódio Almeida Carneiro.
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  Nº certificação: VG/YNQ0DMHBH2QYM+ONSZW

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  20/01/2021 - Edição nº 1407

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 015/2021 - BNR Molina Comércio de Medicamentos EIRELI.

  Nº certificação: WVQWLD5ZREYZJXZUXOAV9G

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  19/01/2021 - Edição nº 1406

  Resumo: - Resolução Nº 01/2021 de 19 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Gestão 2021-2023.
  -- Edital Nº 02, de 19 de janeiro de 2021 - Convocação para a Assembleia de Eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Gestão 2021/2023.
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  Nº certificação: REML4QZG5HU3ABIIIDJLWA

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  19/01/2021 - Edição nº 1405

  Resumo: • Decreto Nº 060/2021 de 19 de janeiro de 2021 - Nomeia Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de locação pelo município e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 061/2021 de 19 de janeiro de 2021 - Nomeia Chefe de Divisão de Empenho e Liquidação e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 062/2021 de 19 de janeiro de 2021 - Nomeia membros para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC dá outras providências.
  -• Decreto Nº 063/2021 de 19 de janeiro de 2021 - Torna sem efeito o Decreto nº 049/2021 que nomeia Diretora Escolar publicado em 18/01/2021, na edição nº 1401, página 9, do Diário Oficial do Município e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 064/2021 de 19 de janeiro de 2021 - Nomeia Diretora Escolar e dá outras providências.
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  Nº certificação: UK2KXDGH5QU7H76RK2QQFA

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  19/01/2021 - Edição nº 1404

  Resumo: • Decreto nº 040/2021 de 14 de janeiro de 2021 - Nomeia Administrador de Povoado e dá outras providências

  Nº certificação: VPMYPFO5SKRRJHDW3JXEKW

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  18/01/2021 - Edição nº 1403

  Resumo: Decreto Nº 058/2021 de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre substituição de membro suplente da Comissão de Licitação e dá outras providências.
  -Decreto Nº 059/2021 de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre o calendário de feriados para o exercício de 2021, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 8B3TUIV2K/TY2SN2ZWI9QQ

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  18/01/2021 - Edição nº 1402

  Resumo: • Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº. 006/2021 - SC Serviços Associados Ltda.
  -• Extrato de Contrato nº 008/2021 Inexigibilidade nº 006/2021 - SC Serviços Associados Ltda.
  -• Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº. 007/2021 - G.F. dos Santos Silva ME.
  -• Extrato de Contrato nº 021/2021 Inexigibilidade nº 007/2021 - G.F. dos Santos Silva ME.
  -• Errata do Extrato de Contrato nº 001/2021.
  -• Errata do Extrato de Contrato nº 009/2021.
  -• Errata da Inexigibilidade de Licitação nº. 007/2021.
  -• Errata do Extrato de Contrato nº 007/2021.
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  Nº certificação: 80OTY3GQIPFKEC8KLD+RFA

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  18/01/2021 - Edição nº 1401

  Resumo: Decreto nº 042/2021 de 18 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº 043/2021 de 18 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº 044/2021 de 18 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº 045/2021 de 18 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº 046/2021 de 18 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº 047/2021 de 18 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº 048/2021 de 18 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº 049/2021 de 18 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº 050/2021 de 18 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº 051/2021 de 18 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº 052/2021 de 18 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº 053/2021 de 18 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº 054/2021 de 18 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº 055/2021 de 18 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº 056/2021 de 18 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº 057/2021 de 18 de janeiro de 2021.
  -Conselho Municipal De Assistência Social - Edital de Convocação Nº 01 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a convocação de reunião do Conselho Municipal de Assistência Social de Nordestina
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  Nº certificação: KMZZYMCU1YOTXH3ZYKGMBG

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  18/01/2021 - Edição nº 1400

  Resumo: - Errata no Extrato de Contrato Nº 009/2021, Referente A Dispensa Nº 003/2021, Publicada no DOM, Edição: 1398 de 15/01/2021.

  Nº certificação: 2QSFDYLFYAIM96GUVSDBOQ

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  18/01/2021 - Edição nº 1399

  Resumo: Decreto Nº 041/2021 de 18 de Janeiro de 2021 - Nomeia Assessor Jurídico e dá outras providências.
  -Edital de Convocação Nº 01 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a convocação de reunião do Conselho Municipal de Assistência Social de Nordestina
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  Nº certificação: RTQUNRASS/GY8OKM7HTNYW

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  15/01/2021 - Edição nº 1398

  Resumo: - Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2021 – Objeto: Prestar os Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, visando o controle de juridicidade e procedimentos administrativos, pelo Contratado ao Contratante, para cuidar de assuntos de interesse do município, com prazo até 31 de dezembro de 2021. (Marla Oliveira Sociedade Individual de Advocacia).
  -- Extrato de Contrato Nº 007/2021. (Marla Oliveira Sociedade Individual de Advocacia).
  -- Extrato de Contrato Nº 009/2021. (Onix Empreendimentos Eireli Epp).
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  Nº certificação: XELOGCRKHGNYJH0ZGOD39G

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  14/01/2021 - Edição nº 1397

  Resumo: • Portaria nº 003/2021, de 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a remoção de servidor publico municipal na forma que especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: /CLFG10I98WXOFXDK9/LIA

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  14/01/2021 - Edição nº 1396

  Resumo: - Errata no Extrato de Contrato Nº 003/2021, Publicado no DOM, Edição: 1393 de 12/01/2021.
  -Errata no Extrato de Contrato Nº 006/2021, Publicado no DOM, Edição: 1393 de 12/01/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 022/2021 Dispensa Nº 018/2021. (APR Comércio de Combustíveis Ltda.)
  -Extrato de Contrato Nº 024/2021 Dispensa Nº 020/2021. (Antonio Evódio Almeida Carneiro.)
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  Nº certificação: S8I2BZYYWAOZSJNXVA48PG

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  14/01/2021 - Edição nº 1395

  Resumo: • Decreto Nº 039/2021 De 14 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a apresentação e recadastramento de servidores públicos municipais e dá outras providências.

  Nº certificação: WT+XX/TFBHZYFUJANUCUCG

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  13/01/2021 - Edição nº 1394

  Resumo: Decreto Nº 038/2021 de 13 de Janeiro de 2021 - Regulamenta a movimentação financeira em estabelecimentos bancários e dá outras providências.

  Nº certificação: ISR3DWIKXEYBKPCIQU6F+W

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  12/01/2021 - Edição nº 1393

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Nordestina BA.

  Nº certificação: 0+TTLYH9TQDKRL5MG63GWQ

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  07/01/2021 - Edição nº 1392

  Resumo: - Decreto Nº 022/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia assessor de gabinete e dá outras providências.

  Nº certificação: IS2MVXXBPSLAIHFVIUPCDQ

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  06/01/2021 - Edição nº 1391

  Resumo: - Decreto Nº 031/2021 De 06 De Janeiro De 2021.
  -- Decreto Nº 032/2021 De 06 De Janeiro De 2021.
  -- Decreto Nº 033/2021 De 06 De Janeiro De 2021.
  -- Decreto Nº 034/2021 De 06 De Janeiro De 2021.
  -- Decreto Nº 035/2021 De 06 De Janeiro De 2021.
  -- Decreto Nº 036/2021 De 06 De Janeiro De 2021.
  -

  Nº certificação: QAABZM8PVHYXY32M/Q0JHA

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  06/01/2021 - Edição nº 1390

  Resumo: • Decreto Nº 028/2021 De 06 De Janeiro De 2021 - Revoga a portaria nº 40/2020, de 21/12/2020, publicada em 23/12/2020, na edição nº 1373, página 2 do diário oficial do município que dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora lotada na secretaria municipal de saúde do município de Nordestina.
  -• Decreto Nº 029/2021 De 06 De Janeiro De 2021 - Revoga a portaria nº 041/2020, de 21/12/2020, publicada em 23/12/2020, na edição nº 1373, página 3 do diário oficial do município que dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora lotada na secretaria municipal de saúde do município de Nordestina.
  -• Decreto Nº 030/2021 De 6 De Janeiro De 2021 - Revoga a portaria nº 047/2020, de 31/12/2020, publicada em 31/12/2020, na edição nº 1387, página 3 do diário oficial do município, que dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular de servidora lotada na secretaria municipal de saúde do município de Nordestina.
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  Nº certificação: UO/TEC2HZH+4UGKHGOWFXA

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  05/01/2021 - Edição nº 1389

  Resumo: Decreto Nº 023/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 023/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 024/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 025/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 026/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 027/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 001/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 002/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Notificação Pregão Presencial Nº 043/2020 - Hidrocel Comércio e Serviços Eireli.
  -Notificação Inexigibilidade - Movimenta Editora S.A.
  -Notificação - Movimenta Editora S.A.
  -Notificação Inexigibilidade de Licitação 604/2020 - SUPERBRANDS Comércio de Produtos de Uso Pessoal Eireli.
  -
  -

  Nº certificação: SFWRAZFQY0Y/9HEHBOQTYQ

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  04/01/2021 - Edição nº 1388

  Resumo: Decretos da Prefeitura de Nordestina BA.

  Nº certificação: 02OUT/T6H/UHAA1CI8BQFG

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