1796

Prefeitura Municipal de Nordestina

Pular para o conteúdo

Legislação Municipal

Legislação Municipal

Foram encontrados 20 resultados

  • Leis (13)

    Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    LDO - Lei de Di 017/2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, n... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 013/2020 “Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e S... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 011/2020 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nordestina para o e... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 002/2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e d... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 012/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadrênio 2018-2021 e dá outra... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 278/2015 “Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências”. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 264/2013 Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Nordesti... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 260/2013 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nordestina e ... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 260/2013 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nordestina e... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Código Tributário 258/2013 Institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Nordestina/B... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 170/2009 Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necess... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Lei Orgânica 003/2007 ’’Altera, suprime, acrescenta, atualiza e sedimenta o texto da Lei Or... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Código de Posturas 042/1999 Esse código cria o seletor de Vigilância Sanitária Detalhes
  • Decretos (6)

    Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    142/2021 Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mín... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    059/2021 Dispõe sobre o calendário de feriados para o exercício de 2021, e dá... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    4/2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despe... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    3/2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no va... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    103/2020 Dispõe sobre os procedimentos administrativos para verificação e canc... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    079-1/2020 Exoneração, a pedido, de Servidor que exerce Cargo Comissionado, e, d... Detalhes
  • Portaria (1)

    Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    031/2020 Dispõe sobre a nomeação de Comissão especial para verificação e cance... Detalhes